29/08/2022 12:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/08/2022 17:34

Juntada de Informação
26/08/2022 17:34

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/08/2022 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:38

Decorrido prazo de SILVANA DA SILVA PEREIRA em 23/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:16

Decorrido prazo de ANA CLEUDE DOS SANTOS RIBEIRO em 16/08/2022 23:59.
21/07/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 14:38

Prejudicado o recurso
14/07/2022 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2022 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2022 16:16

Juntada de Certidão de julgamento
08/07/2022 00:29

Decorrido prazo de MAIARA ESLLEM RIBEIRO PEREIRA em 07/07/2022 23:59.
30/06/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 30/06/2022.
28/06/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ANA CLEUDE DOS SANTOS RIBEIRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, SILVANA DA SILVA PEREIRA e Ministério Público Federal RECORRENTE: ANA CLEUDE DOS SANTOS RIBEIRO, MAIARA ESLLEM RIBEIRO PEREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO JUNIOR - MA9916-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, SILVANA DA SILVA PEREIRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogados do(a) RECORRIDO: FREDERICO CARNEIRO FONTELES - MA7659-A, HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - MA7675-A, CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA - MA12926-A O processo nº 0045986-71.2017.4.01.3700 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 13-07-2022 Horário: 14:00 Local: Dr.

LEOMAR AMORIM - Observação:
27/06/2022 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 17:43

Incluído em pauta para 13/07/2022 14:00:00 Dr. LEOMAR AMORIM.
28/04/2022 10:09

Conclusos para julgamento
28/04/2022 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 00:43

Decorrido prazo de SILVANA DA SILVA PEREIRA em 27/04/2022 23:59.
27/04/2022 13:26

Juntada de manifestação
19/04/2022 02:10

Decorrido prazo de MAIARA ESLLEM RIBEIRO PEREIRA em 18/04/2022 23:59.
30/03/2022 00:06

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA PROCESSO: 0045986-71.2017.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0045986-71.2017.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANA CLEUDE DOS SANTOS RIBEIRO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO JUNIOR - MA9916-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA - MA12926-A, HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - MA7675-A e FREDERICO CARNEIRO FONTELES - MA7659-A RELATOR(A):RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO PRIMEIRA TURMA RECURSAL _____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0045986-71.2017.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ANA CLEUDE DOS SANTOS RIBEIRO, MAIARA ESLLEM RIBEIRO PEREIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros RELATOR: RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA _____________________________________________________________________________________________________________ RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 e do art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Ronaldo Desterro.

Juiz Federal VOTO - VENCEDOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO PRIMEIRA TURMA RECURSAL _____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0045986-71.2017.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ANA CLEUDE DOS SANTOS RIBEIRO, MAIARA ESLLEM RIBEIRO PEREIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros RELATOR: RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA _____________________________________________________________________________________________________________ QUESTÃO DE ORDEM Considerando a expressão econômica da causa, em muito superior à alçada dos juizados, entendo que devam ser as autoras intimadas a fim de manifestarem, querendo, renúncia ao valor que exceder, na data do ajuizamento da ação (prestações vencidas até então + 12 vincendas), a referida alçada, devendo fazê-lo no prazo de 10 dias, entendida a omissão como recusa.

ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Maranhão, por unanimidade, decide CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, nos termos da questão de ordem apresentada pelo Juiz Federal relator.

São Luís, 16 de março de 2.022.

Ronaldo Desterro Juiz Federal DEMAIS VOTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO PRIMEIRA TURMA RECURSAL _____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0045986-71.2017.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ANA CLEUDE DOS SANTOS RIBEIRO, MAIARA ESLLEM RIBEIRO PEREIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros RELATOR: RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA _____________________________________________________________________________________________________________ VER VOTO-EMENTA..
28/03/2022 19:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2022 19:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2022 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 13:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/03/2022 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2022 19:21

Juntada de Certidão de julgamento
16/03/2022 00:03

Decorrido prazo de MAIARA ESLLEM RIBEIRO PEREIRA em 15/03/2022 23:59.
08/03/2022 00:52

Publicado Intimação de pauta em 08/03/2022.
08/03/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de fevereiro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ANA CLEUDE DOS SANTOS RIBEIRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, SILVANA DA SILVA PEREIRA e Ministério Público Federal RECORRENTE: ANA CLEUDE DOS SANTOS RIBEIRO, MAIARA ESLLEM RIBEIRO PEREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO JUNIOR - MA9916-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, SILVANA DA SILVA PEREIRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogados do(a) RECORRIDO: FREDERICO CARNEIRO FONTELES - MA7659-A, HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - MA7675-A, CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA - MA12926-A O processo nº 0045986-71.2017.4.01.3700 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16-03-2022 Horário: 14:00 Local: Dr.

LEOMAR AMORIM - Observação:
04/03/2022 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2022 21:22

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 21:20

Incluído em pauta para 16/03/2022 14:00:00 Dr. LEOMAR AMORIM.
31/05/2021 14:17

Conclusos para julgamento
31/05/2021 10:09

Recebidos os autos
31/05/2021 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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