02/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0012955-50.2010.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA TOCANTINENSE LTDA DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino a adoção das seguintes providências: a) atualizar o cadastro dos advogados do BANCO DO BRASIL; b) restabelecer o arquivamento dos autos. 02.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.

A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.

Palmas, 30 de dezembro de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
17/10/2022 08:23

Arquivado Definitivamente
08/10/2022 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMAS-TO em 07/10/2022 23:59.
01/10/2022 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMAS-TO em 30/09/2022 23:59.
30/09/2022 08:35

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGROPECUARIA TOCANTINENSE LTDA em 29/09/2022 23:59.
30/09/2022 08:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/09/2022 23:59.
24/09/2022 00:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022 00:50

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGROPECUARIA TOCANTINENSE LTDA em 23/09/2022 23:59.
22/09/2022 00:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/09/2022 23:59.
19/09/2022 13:17

Juntada de petição intercorrente
16/09/2022 00:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/09/2022 23:59.
14/09/2022 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2022 19:02

Juntada de diligência
12/09/2022 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 13:20

Juntada de Certidão
12/09/2022 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2022 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2022 18:25

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 11:28

Conclusos para despacho
09/09/2022 11:27

Juntada de Certidão
08/09/2022 16:43

Juntada de manifestação
07/09/2022 21:45

Processo devolvido à Secretaria
07/09/2022 21:45

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 11:31

Conclusos para despacho
06/09/2022 11:31

Expedição de Mandado.
06/09/2022 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2022 07:22

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2022 07:22

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2022 02:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/08/2022 23:59.
25/08/2022 00:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/08/2022 23:59.
22/08/2022 15:07

Conclusos para despacho
17/08/2022 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022 18:26

Juntada de diligência
12/08/2022 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2022 12:01

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 11:28

Conclusos para despacho
10/08/2022 11:28

Expedição de Mandado.
10/08/2022 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022 10:53

Juntada de Certidão
08/08/2022 11:20

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2022 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2022 15:36

Conclusos para despacho
28/07/2022 21:06

Juntada de manifestação
07/07/2022 07:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMAS-TO em 04/07/2022 23:59.
04/07/2022 23:06

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2022 23:06

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 19:18

Conclusos para despacho
04/07/2022 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2022 19:14

Juntada de Certidão
04/07/2022 11:05

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2022 21:48

Conclusos para despacho
02/07/2022 09:17

Juntada de manifestação
28/06/2022 20:35

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGROPECUARIA TOCANTINENSE LTDA em 27/06/2022 23:59.
24/06/2022 11:22

Juntada de Certidão
17/06/2022 12:34

Juntada de Certidão
14/06/2022 04:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2022 23:59.
09/06/2022 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 08:27

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2022 08:27

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/06/2022 23:59.
08/06/2022 18:56

Conclusos para despacho
08/06/2022 18:56

Juntada de Certidão
06/06/2022 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2022 18:48

Juntada de diligência
02/06/2022 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2022 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2022 14:47

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 14:21

Conclusos para despacho
31/05/2022 14:20

Expedição de Mandado.
31/05/2022 13:56

Juntada de Certidão
31/05/2022 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 16:43

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2022 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2022 09:40

Conclusos para despacho
27/05/2022 09:40

Juntada de Certidão
14/05/2022 16:51

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2022 09:02

Conclusos para despacho
12/05/2022 19:15

Juntada de petição intercorrente
06/05/2022 19:04

Juntada de manifestação
03/05/2022 20:46

Juntada de Certidão
03/05/2022 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2022 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2022 09:40

Juntada de Certidão
02/05/2022 11:00

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2022 10:23

Conclusos para despacho
01/05/2022 15:51

Juntada de manifestação
30/04/2022 02:29

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGROPECUARIA TOCANTINENSE LTDA em 29/04/2022 23:59.
23/04/2022 02:26

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGROPECUARIA TOCANTINENSE LTDA em 22/04/2022 23:59.
20/04/2022 01:59

Publicado Despacho em 20/04/2022.
20/04/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 00:00

Intimação

X PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0012955-50.2010.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA TOCANTINENSE LTDA DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino a adoção das seguintes providências: a) observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial; b) cientificar as partes de que a veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE; c) incluir o MUNICÍPIO DE PALMAS como terceiro interessado; d) intimar o MUNICÍPIO DE PALMAS para, em 05 dias, fornecer os dados e guias para recebimento dos valores abandonados pelas partes; e) certificar sobre a existência de depósito no BANCO DO BRASIL vinculado a este processo, conforme alegado pela UNIÃO; em caso afirmativo, requisitar o extrato das contas; f) advertir a UNIÃO, mais uma vez, de que sua inércia e falta de cooperação para recebimento dos próprios créditos implicará abandono dos valores e incorporação ao MUNICÍPIO DE PALMAS e que cópias dos autos serão enviadas aos órgãos de controle; g) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.

Palmas, 18 de abril de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
18/04/2022 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022 10:21

Processo devolvido à Secretaria
18/04/2022 10:21

Juntada de Certidão
18/04/2022 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/04/2022 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/04/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 09:58

Conclusos para despacho
12/04/2022 11:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2022 23:59.
06/04/2022 00:34

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGROPECUARIA TOCANTINENSE LTDA em 05/04/2022 23:59.
05/04/2022 17:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/04/2022 23:59.
21/03/2022 00:07

Publicado Despacho em 21/03/2022.
19/03/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
18/03/2022 17:28

Juntada de manifestação
18/03/2022 00:00

Intimação

X PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0012955-50.2010.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA TOCANTINENSE LTDA DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino a adoção das seguintes providências: a) observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial; b) cientificar as partes de que a veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE; c) intimar a UNIÃO para, em 05 dias, comprovar qual é o depósito que foi feito no BANCO DO BRASIL a que alude a última petição; d) intimar a UNIÃO, mais uma vez, para que, em 05 dias, apresente as guias com os dados necessários à conversão em rendas, sob pena de configuração de abandono e incorporação dos valores ao patrimônio do MUNICÍPIO DE PALMAS; e) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.

Palmas, 17 de março de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
17/03/2022 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022 08:06

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2022 08:06

Juntada de Certidão
17/03/2022 08:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2022 08:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2022 08:06

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 23:38

Conclusos para despacho
16/03/2022 11:53

Juntada de manifestação
15/03/2022 04:23

Publicado Despacho em 15/03/2022.
15/03/2022 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 00:00

Intimação

X PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0012955-50.2010.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA AGROPECUARIA TOCANTINENSE LTDA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino a adoção das seguintes providências: a) inverter os polos da relação processual; b) intimar a UNIÃO para, em 05 dias, manifestar interesse e apresentar as guias preenchidas, sob pena de configuração de abandono e incorporação dos valores ao MUNICÍPIO DE PALMAS, bem como extinção do processo; c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.

Palmas, 11 de março de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
11/03/2022 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 13:09

Juntada de Certidão
11/03/2022 10:02

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2022 10:02

Juntada de Certidão
11/03/2022 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2022 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 13:58

Conclusos para despacho
10/03/2022 13:58

Juntada de Certidão
10/03/2022 01:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.
08/02/2022 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022 11:38

Juntada de Certidão
06/02/2022 14:34

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2022 17:56

Conclusos para despacho
05/02/2022 17:56

Juntada de Certidão
05/02/2022 17:16

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2022 02:16

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGROPECUARIA TOCANTINENSE LTDA em 04/02/2022 23:59.
04/02/2022 14:46

Conclusos para despacho
04/02/2022 14:46

Juntada de Certidão
24/01/2022 12:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/01/2022 19:29

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2022 19:29

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 11:19

Juntada de Certidão
20/01/2022 11:56

Conclusos para despacho
20/01/2022 11:55

Juntada de Certidão
12/01/2022 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/12/2021 16:53

Juntada de manifestação
16/12/2021 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2021 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021 19:24

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2021 19:24

Outras Decisões
14/12/2021 10:39

Conclusos para despacho
14/12/2021 10:39

Juntada de Certidão
10/12/2021 08:00

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGROPECUARIA TOCANTINENSE LTDA em 09/12/2021 23:59.
05/11/2021 08:44

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGROPECUARIA TOCANTINENSE LTDA em 04/11/2021 23:59.
17/10/2021 16:16

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 12:29

Juntada de Certidão
14/10/2021 12:28

Conclusos para despacho
13/10/2021 15:27

Juntada de petição intercorrente
13/10/2021 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/10/2021 14:36

Processo devolvido à Secretaria
12/10/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 10:14

Juntada de Certidão de processo migrado
11/10/2021 10:13

Juntada de Certidão
07/10/2021 12:15

MIGRACAO PJe ORDENADA
07/10/2021 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/10/2021 12:09

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
19/08/2019 13:52

BAIXA ARQUIVADOS
19/08/2019 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ARQUIVEM-SE
16/08/2019 15:40

Conclusos para despacho
16/08/2019 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAR DISTRIBUIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SETENÇA
14/08/2019 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 ANEXO
29/07/2019 14:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/ 01 ANEXO
24/07/2019 10:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/06/2019 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N° 115/2019 DIVUL. 25/06/2019 PUBL. 26/06/2019
21/06/2019 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/06/2019 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE VENCEDORA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO CUMPRIMENO DA SENTENÇA.
18/06/2019 13:45

Conclusos para despacho
17/06/2019 16:31

TRANSITO EM JULGADO EM - C/ 01 VOLUME E 1 ANEXO
17/06/2019 16:31

RECEBIDOS DO TRF - C/ 01 VOLUME E 1 ANEXO
30/03/2012 13:34

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO DE APELAÇÃO.
01/02/2012 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) INFORMA CIÊNCIA DA DECISÃO.
07/12/2011 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2011 11:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/ 01 APS
18/11/2011 17:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/09/2011 18:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO JUDICIAL.
12/09/2011 18:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 ANO III Nº 166 PUBLICAÇÃO 31/08/2011 PÁGS. 1963/1969.
25/08/2011 12:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO DO DIA 19/08/2011 - BOLETIM DO DIA 26/08/2011
25/08/2011 12:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...), INDEFIRO O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO JUDICIAL (...)
09/08/2011 13:41

Conclusos para decisão
09/08/2011 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO DISCORDA DO PEDIDO DE LEVANTAMENTO.
19/07/2011 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 01 APS
11/07/2011 16:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/ 01 APS
29/06/2011 12:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/06/2011 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/06/2011 14:35

Conclusos para decisão
31/05/2011 19:22

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
31/05/2011 19:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/05/2011 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS C/ 01 ANEXO
16/05/2011 16:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/ ANEXO I
16/05/2011 10:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
13/05/2011 19:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DFJ N. 90, PAGS. 1099/1106, PUBLICAÇAO DIA 16/05/2011.
09/05/2011 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/05/2011 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBE APELACAO NO EFEITO DEVOLUTIVO.
03/05/2011 13:20

Conclusos para despacho
03/05/2011 13:20

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
15/04/2011 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 01 APS
18/03/2011 15:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/01 ANEXO
16/03/2011 12:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/03/2011 12:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/02/2011 09:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1, ANO III, Nº. 36, PUBLICADO DIA 23.02.2011
17/02/2011 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - SENTENÇA COM PUBLICAÇÃO NO BOLETIM DO DIA 18/02/2011.
17/02/2011 15:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
10/02/2011 16:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA
04/02/2011 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL REQUER O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
24/01/2011 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/01 APS
13/01/2011 10:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/12/2010 09:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/12/2010 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/10/2010 12:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/10/2010 10:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1, ANO II, Nº. 203, PAGS. 1771/1781, PUBLICADO DIA 22.10.2010
18/10/2010 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
18/10/2010 15:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/09/2010 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA DE DEPÓSITO E DOCUMENTOS.
28/09/2010 14:03

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO.
23/09/2010 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 01 ANEXO
13/08/2010 17:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/ 01 ANEXO I
13/08/2010 13:05

EXTRACAO DE CERTIDAO
12/08/2010 19:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
12/08/2010 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURADORIA REQUER REMESSA DOS AUTOS.
12/08/2010 19:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/07/2010 12:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/07/2010 09:55

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/07/2010 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMPROVANTES DE DEPOSITOS (JUNTADOS EM APENSO).
09/07/2010 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1, N. 118, PUBLICACAO 23/06/2010.
18/06/2010 17:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
18/06/2010 17:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - PARA AUTORIZAR O DEPÓSITO JUDICIAL DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A RECEITA BRUTA DA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL, PREVISTA NO ART. 25, I E II DA LEI 8.212/91 ALTERADO PELA LEI 8540/92. OS COMP
16/06/2010 17:06

Conclusos para decisão
16/06/2010 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/06/2010 14:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/06/2010 14:43

INICIAL AUTUADA
16/06/2010 13:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2010

Ultima Atualização
02/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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