TRF1 - 0004183-31.2005.4.01.3700
1ª instância - 6ª Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2022 02:56
Decorrido prazo de DISVALI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOCADORA DE VEICULOS VALE DO ITAPECURU LTDA - ME em 25/07/2022 23:59.
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25/07/2022 17:47
Juntada de outras peças
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21/07/2022 09:49
Juntada de manifestação
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13/07/2022 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/07/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2022 09:02
Ato ordinatório praticado
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29/04/2022 01:19
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 28/04/2022 23:59.
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28/04/2022 00:09
Decorrido prazo de DISVALI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOCADORA DE VEICULOS VALE DO ITAPECURU LTDA - ME em 27/04/2022 23:59.
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11/03/2022 16:58
Juntada de manifestação
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11/03/2022 03:55
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2022.
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11/03/2022 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
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10/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0004183-31.2005.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DISVALI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOCADORA DE VEICULOS VALE DO ITAPECURU LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338 e JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO - PI3446 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente) -
09/03/2022 15:44
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2022 15:44
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2022 15:44
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2022 15:18
Juntada de Certidão de processo migrado
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25/01/2022 15:17
Juntada de volume
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25/01/2022 15:15
Juntada de volume
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25/01/2022 15:12
Juntada de volume
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06/09/2021 08:23
MIGRACAO PJe ORDENADA
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21/11/2019 10:49
RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE
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09/11/2006 17:19
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA APRECIAÇÃO DE RECURSO (2 VOL.).
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06/11/2006 11:00
REMESSA ORDENADA: TRF
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27/09/2006 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/09/2006 14:34
REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA
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22/09/2006 11:34
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PFN
-
22/09/2006 11:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 173 06/09/2006 FLS 93
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20/09/2006 14:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/09/2006 10:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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18/09/2006 10:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FAZ.NAC. INTIMADA
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31/08/2006 16:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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21/08/2006 09:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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09/06/2006 11:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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21/02/2006 14:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPTE
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16/02/2006 12:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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16/02/2006 11:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO APELACAO IMPTE EFEITO DEVOLUTIVO. VISTA P/CONTRA-RAZOES. APOS, TRF1
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30/01/2006 14:58
Conclusos para despacho
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10/11/2005 10:31
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO DO IMPETRANTE.
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28/10/2005 15:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/10/2005 11:51
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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07/10/2005 14:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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05/10/2005 18:09
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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05/10/2005 18:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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05/10/2005 18:07
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - NAO PODE A IMPTE SUBSTITUIR O VERDADEIRO CONTRIBUINTE PARA VIR PELITEAR RESTITUICAO DE TRIBUTO CUJO VALOR LHE REPASSOU
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18/08/2005 14:42
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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18/08/2005 14:40
PARECER MPF: APRESENTADO - JUNTADA EFETIVADA.
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21/07/2005 10:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/07/2005 13:55
REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA
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06/07/2005 14:30
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - IMPDO
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06/07/2005 14:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - IMPDO NOTIFICADO
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13/06/2005 13:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR O IMPDO
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13/06/2005 13:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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13/06/2005 13:15
INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
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13/06/2005 13:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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08/06/2005 09:14
Conclusos para decisão
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08/06/2005 09:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/06/2005 08:23
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
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07/06/2005 10:30
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2005
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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