TRF1 - 0018140-97.2003.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SACOPLAS LTDA

CNPJ: 82.652.405/0001-79

Advogados

DEAN JAISON ECCHER

OAB: 19457/SC

CPF *03.***.*87-73

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2021 20:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 14/12/2021 20:03

    Juntada de Informação

  • 14/12/2021 19:59

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 10/12/2021 00:24

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/12/2021 23:59.

  • 18/11/2021 00:33

    Decorrido prazo de SACOPLAS LTDA em 17/11/2021 23:59.

  • 18/10/2021 19:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/10/2021 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 12:47

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/04/2021 17:00

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 16:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/04/2021 01:38

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:02

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 00:05

    Decorrido prazo de SACOPLAS LTDA em 13/04/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

  • 27/02/2021 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 24/02/2021 22:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0018140-97.2003.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018140-97.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SACOPLAS LTDA Advogado do(a) APELANTE: DEAN JAISON ECCHER - SC19457 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SACOPLAS LTDA DEAN JAISON ECCHER - (OAB: SC19457) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 23/02/2021 09:22

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 23/02/2021 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2020 00:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/12/2020 00:03

    Juntada de volume

  • 21/12/2020 00:01

    Juntada de volume

  • 20/12/2020 23:44

    Juntada de volume

  • 20/12/2020 23:44

    Juntada de volume

  • 20/12/2020 23:44

    Juntada de volume

  • 06/11/2020 11:31

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/09/2019 10:31

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 495 - STF (630898)

  • 15/08/2019 17:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 13/08/2019 14:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/08/2019 10:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4771180 SUBSTABELECIMENTO

  • 28/06/2019 08:57

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 28/06/2019 08:01

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 28/05/2019 11:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 27/05/2019 15:06

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 02/04/2019 16:34

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 02/04/2019 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/03/2019 07:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/03/2019 07:46

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 09/01/2019 16:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 08/01/2019 14:13

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 06/11/2018 16:32

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 06/11/2018 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 31/10/2018 15:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 31/10/2018 15:03

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 22/10/2018 13:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4571926 SUBSTABELECIMENTO

  • 25/09/2018 12:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 25/09/2018 10:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 24/12/2015 08:38

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 11/12/2014 15:50

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 11/12/2014 15:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/12/2014 15:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 31/10/2014 18:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/10/2014 15:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/09/2014 14:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.27 D

  • 16/09/2014 14:22

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2014 08:15

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 29/08/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/08/2014 E DIVULGADO NO DIA 28/08/2014 PAGS. 1582/1664.

  • 26/08/2014 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/08/2014 E DIVULGADO NO DIA 28/08/2014. Nº de folhas do processo: 503. Destino: ARM 29 H

  • 25/08/2014 16:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 40-A

  • 25/08/2014 15:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 20/08/2014 10:53

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/08/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/08/2014 - PAGS. 70/113

  • 08/08/2014 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 28/07/2014 13:04

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 01/08/2014 ÀS 09:00

  • 01/07/2014 14:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/07/2014 14:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 27/06/2014 16:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 27/06/2014 16:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3397548 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 25/06/2014 17:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 E

  • 16/06/2014 13:06

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2014 11:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 05/06/2014 16:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3366352 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 03/06/2014 18:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 08/I

  • 27/05/2014 17:15

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2014 08:25

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 09/05/2014 15:44

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SACOPLÁS LTDA)

  • 09/05/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/05/2014 E DIVULGADO NO DIA 08/05/2014 PAGS.2394/2479.

  • 06/05/2014 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/05/2014 E DIVULGADO NO DIA 08/05/2014. Nº de folhas do processo: 485. Destino: ARM. 13-F

  • 05/05/2014 17:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 40/A

  • 05/05/2014 17:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 05/05/2014 09:00

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/04/2014 - PAGS. 169/204

  • 04/04/2014 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, manteve o julgamento no que diz respeito à legitimidade passiva do INSS, retratou o acórdão, tão somente para declarar que a parcela de 0,2%, destinada ao INCRA não foi extinta pela Lei 7.787/89 e tampouco

  • 27/03/2014 11:44

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 27/03/2014 - PAGS. 94-109

  • 25/03/2014 11:51

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/04/2014

  • 02/12/2009 17:22

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 26/10/2009 17:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 19/10/2009 16:55

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 16/10/2009 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.-25/D

  • 14/10/2009 17:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 13/10/2009 10:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/09/2009 10:45

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2009 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - : JUÍZO DE RETRATAÇÃO. (DO PRESIDENTE)

  • 26/08/2009 11:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/08/2009 10:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/04/2009 11:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/04/2009 15:03

    CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 04/03/2009 13:41

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 12/02/2009 13:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2153727 CONTRA-RAZOES

  • 11/02/2009 14:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/01/2009 11:14

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2009 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/01/2009 14:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2038116 RECURSO ESPECIAL

  • 19/01/2009 14:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/01/2009 14:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2138316 PETIÇÃO

  • 15/01/2009 12:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/I

  • 08/01/2009 14:57

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 08/01/2009 13:15

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 01/11/2008 19:12

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 31/10/2008 18:27

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 280/2008.

  • 30/10/2008 11:10

    AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - (INCRA).

  • 16/10/2008 18:30

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - MI N. 280/2008 (INCRA) (ARM. 20-F).

  • 27/06/2008 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/06/2008 E DIVULGADO NO DIA 26/06/2008 PAGS. 467/565.

  • 23/06/2008 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/06/2008 E DIVULGAÇÃO NO DIA 26/06/2008.. Nº de folhas do processo: 414. Destino: ARM. 06/I

  • 16/06/2008 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM: 22 B

  • 13/06/2008 12:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 05/06/2008 19:25

    SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2008 12:00

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/04/2008 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28/03/2008

  • 28/03/2008 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 25/03/2008 14:16

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 28/03/2008 ÀS 9 HORAS

  • 22/01/2008 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 21/01/2008 14:09

    CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 21/01/2008 13:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1947489 IMPUGNACAO

  • 16/01/2008 11:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - ARM. 23/L

  • 08/01/2008 12:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2008 11:36

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 06/12/2007 15:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1930003 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 06/12/2007 15:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1932105 IMPUGNACAO

  • 30/11/2007 16:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA - -ARM.23/C

  • 29/11/2007 18:37

    PROCESSO RETIRADO PELO INCRA

  • 28/11/2007 10:06

    AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 28/11/2007 10:04

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - DO INSS

  • 28/11/2007 09:20

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 12C

  • 28/11/2007 09:20

    AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 14/11/2007 12:44

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - 8B

  • 10/10/2007 14:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - ARM. 16/L

  • 09/10/2007 11:46

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 08/10/2007 17:59

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 445/2007 (ARM. 14-F).

  • 02/10/2007 17:58

    AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - (INSS).

  • 25/09/2007 17:39

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - MI N. 445/2007 (INSS) (ARM. 20-J).

  • 15/08/2007 14:49

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 341/2007 (ARM. 19-P).

  • 08/08/2007 14:44

    AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - (INCRA).

  • 31/07/2007 17:02

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - MI N. 341/2007 (INCRA) (ARM. 19-P).

  • 31/07/2007 16:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1855536 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 30/07/2007 13:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - ARM.28/D

  • 17/07/2007 16:38

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2007 16:26

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 21/06/2007 15:04

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SACOPLÁS LTDA)

  • 15/06/2007 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO D.J. - SEÇÃO 2 (PÁGINAS 100/140)

  • 13/06/2007 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 15/06/2007. Nº de folhas do processo: 351. Destino: 09·C

  • 24/05/2007 19:32

    PROCESSO RECEBIDO - DE: GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO PARA: 8ª TURMA: ARM. 22-E.

  • 02/05/2007 11:06

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 30/04/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/04/2007

  • 13/04/2007 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação

  • 03/04/2007 09:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 03/04/2007

  • 29/03/2007 12:37

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/04/2007

  • 15/09/2005 18:01

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 15/09/2005 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2005

Ultima Atualização
11/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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