08/10/2022 00:57

Decorrido prazo de AMARILDO DA SILVA DUARTE em 07/10/2022 23:59.
05/10/2022 00:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE LIMA em 04/10/2022 23:59.
18/09/2022 10:32

Juntada de petição intercorrente
08/09/2022 13:57

Juntada de petição intercorrente
06/09/2022 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2022 00:15

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 05/04/2022 23:59.
15/03/2022 04:23

Publicado Decisão em 15/03/2022.
15/03/2022 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0002434-25.2014.4.01.4100 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO BARCELOS DA SILVA - SC21562 POLO PASSIVO:AMARILDO DA SILVA DUARTE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ORESTES MUNIZ FILHO - RO40, ODAIR MARTINI - RO30-B, SAMIRA ARAUJO OLIVEIRA - RO3432 e JACIMAR PEREIRA RIGOLON - RO1740 D E C I S Ã O Considerando o reiterado posicionamento deste Juízo em relação à questão, bem como a jurisprudência do egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região em relação ao tema, DEFIRO o requerido pela ESBR e REVOGO a nomeação do engenheiro civil Luiz Guilherme Lima Ferraz para atuar como perito neste processo.

NOMEIO o engenheiro agrônomo Moisés Vieira Fernandes para atuar no feito, com qualificação e endereço conhecidos na secretaria desta Vara Federal.

INFORME a secretaria a respeito da disposição dos valores depositados vinculados a este processo na esfera federal, discriminando o montante e a que título (indenização ou honorários periciais), providenciando-se a sua regularização em conta judicial caso ainda pendente.

DEFIRO o requerido no item c) dos requerimentos da petição ID 760334066.

INTIME-SE Maria das Graças de Lima Vieira, para os fins e no endereço ali informados, viabilizando assim a regularização processual do espólio de Ataíde Vieira Filho.

CADASTRE-SE a DPU como representante de Maria das Graças de Lima no feito.

Sem prejuízo da ulterior intimação do espólio, caso necessária, DÊ-SE VISTA à Amarildo da Silva Duarte e Maria das Graças de Lima, bem como ao MPF, para manifestação acerca do requerimento de ampliação da área exproprianda (petição ID 760334084), no prazo de 15 (quinze) dias Publique-se.

Intime-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
11/03/2022 10:11

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2022 10:11

Juntada de Certidão
11/03/2022 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2022 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2022 10:11

Proferida decisão interlocutória
08/02/2022 00:26

Conclusos para decisão
05/10/2021 04:46

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 04/10/2021 23:59.
04/10/2021 16:46

Juntada de petição intercorrente
01/09/2021 18:51

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021 18:51

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2021 14:10

Juntada de Certidão
15/04/2021 18:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/03/2021 03:46

Decorrido prazo de AMARILDO DA SILVA DUARTE em 08/03/2021 23:59.
09/03/2021 03:46

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 08/03/2021 23:59.
03/12/2020 18:10

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 18:10

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 18:10

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 18:10

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 18:09

Juntada de Certidão de processo migrado
16/09/2020 12:37

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/07/2015 14:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA OPOSIÇÃO N. 2476-74.2014.4.01.4100, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 997.
30/06/2015 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/06/2015 13:38

Conclusos para despacho
22/06/2015 13:10

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
18/03/2015 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 52 - 18 DE MARÇO DE 2015
16/03/2015 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/03/2015 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/03/2015 13:56

Conclusos para despacho
21/11/2014 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISÃO
21/11/2014 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/11/2014 09:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 222 - 17 DE NOVEMBRO DE 2014
13/11/2014 12:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/11/2014 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/11/2014 14:17

Conclusos para despacho
11/11/2014 15:47

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - cópia de agravo
05/11/2014 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/2014 12:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - COM ADVOGADA DA ESBR PELO PRAZO DE 24 HORAS.
28/10/2014 13:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 207 - 27 DE OUTUBRO DE 2014
23/10/2014 12:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
23/10/2014 12:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
23/10/2014 12:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
20/10/2014 15:29

Conclusos para decisão
15/10/2014 16:25

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
13/10/2014 10:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 197 - 13 OUTUBRO 2014
08/10/2014 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
29/09/2014 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
29/09/2014 13:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determinada a restituição dos autos ao Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho.
08/09/2014 15:48

Conclusos para decisão
01/07/2014 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S/A
01/07/2014 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/04/2014 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2014 16:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/04/2014 15:15

REDISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME DECISÃO CONTIDA NA FOLHA 800
24/04/2014 17:39

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
24/04/2014 17:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/04/2014 16:40

Conclusos para despacho
11/03/2014 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2014 07:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/03/2014 07:44

INICIAL AUTUADA
07/03/2014 11:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2014

Ultima Atualização
08/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019295-85.2019.4.01.3300

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/08/2022 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0000626-31.2017.4.01.3501

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Edinaldo Santos Souza

Advogado: Pedro Henrike Franco Souza Naves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 1000782-54.2022.4.01.4300

Tania Mara de Almeida

Gerente da Agencia da Previdencia Social...

Advogado: Laura Barbaresco Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/02/2022 16:43

Exibir Processo

Processo nº 1000782-54.2022.4.01.4300

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Tania Mara de Almeida

Advogado: Meire Aparecida de Castro Lopes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0001596-55.2018.4.01.3902

Ministerio Publico Federal - Mpf

Amilton Jose Mernitzki

Advogado: Ana Paula Verona

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/04/2006 17:32

Exibir Processo