TRF1 - 0028277-16.2004.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JADER BATISTA NUNES

CPF *05.***.*60-44

LUCAS RIBEIRO

CPF *99.***.*71-04

VIACAO REGIONAL S/A

CNPJ: 01.476.325/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2022 15:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/08/2022 09:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/08/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2022 19:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/07/2022 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 08:33

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 16:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2022 17:35

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 17:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2022 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 00:20

    Decorrido prazo de VIACAO REGIONAL S/A em 11/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 08:05

    Decorrido prazo de JADER BATISTA NUNES em 03/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 00:25

    Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO em 03/05/2022 23:59.

  • 16/03/2022 01:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2022.

  • 16/03/2022 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 16/03/2022 01:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2022.

  • 16/03/2022 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 15/03/2022 16:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0028277-16.2004.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:VIACAO REGIONAL S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA - BA9332 e LUCIANA RAMOS TORRES - BA21136 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 14 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 14/03/2022 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 08:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/03/2022 08:05

    Juntada de volume

  • 14/03/2022 08:02

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 14/03/2022 08:02

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 14/03/2022 08:02

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 14/03/2022 08:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/01/2018 18:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 10/01/2018 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/06/2017 10:07

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/06/2017 09:27

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/05/2017 16:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/05/2017 19:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2017 17:50

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2017 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2016 13:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 29/07/2016 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/07/2016 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2016 15:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EST.VITÓRIA BASTOS GENÚ

  • 22/07/2016 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/07/2016 18:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/06/2016 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/06/2016 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota

  • 17/05/2016 09:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 23/05/2016

  • 18/02/2016 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2016 14:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2016 14:10

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/01/2016 18:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/11/2015 07:53

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO P/DETRAN/BA

  • 20/11/2015 07:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/11/2015 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/10/2015 12:23

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2015 12:22

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/09/2015 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA SUBSTITUIÇÃO DE BEM(NS) PENHORADOS

  • 14/09/2015 16:30

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2015 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 03/08/2015 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 08/07/2015 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/06/2015 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2015 15:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2015 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista cota

  • 27/02/2015 17:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PEOCESSO RETIRADO EM 20/03/2015

  • 20/02/2015 18:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2015 18:08

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2015 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/01/2015 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2014 07:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2014 18:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2014 19:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2014 17:48

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2014 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2014 14:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2014 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2014 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADOS EM 10/03/2014

  • 26/02/2014 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2014 11:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2014 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 26/02/2014 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2013 16:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 27/09/2013 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 16/09/2013 07:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2013 19:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2013 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2013 13:50

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2013 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/07/2013 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2013 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/07/2013 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2013 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 15/07/2013

  • 08/07/2013 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2013 17:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2013 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 08/05/2013 09:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 13/05/2013

  • 06/05/2013 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2013 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS COM DESPACHO EM 30/04/2013.

  • 10/04/2013 11:38

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2013 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/03/2013 14:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2013 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2013 19:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADOS EM 04/03/2013

  • 18/02/2013 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2013 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2013 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2013 07:22

    CARGA: RETIRADOS AGU - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 15/01/2013 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/01/2013 17:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO

  • 31/10/2012 11:09

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL PUBLICADO EM 31/10/2012.

  • 31/10/2012 11:08

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 27/02/2012 18:28

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/02/2012 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2012 16:45

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2011 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/11/2011 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2011 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 29/08/2011

  • 23/08/2011 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2011 15:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2011 15:26

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/07/2011 11:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/07/2011 12:33

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/07/2011 12:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2011 15:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/03/2011 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2011 17:02

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2010 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/09/2010 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2010 08:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 30/08/2010

  • 23/08/2010 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN

  • 23/08/2010 11:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2010 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/01/2008 17:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/09/2007 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/09/2007 10:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2007 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 23/07/2007 16:15

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/03/2007 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/03/2007 17:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2007 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER SUSPENSAO

  • 17/01/2007 18:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2007 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2007 09:37

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/11/2006 08:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/11/2006 08:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2006 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/09/2006 13:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2006 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2006 17:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2006 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 24/07/2006 10:55

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADORIA DO INSS

  • 05/07/2006 18:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/07/2006 18:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - não foram opostos embargos

  • 05/07/2006 18:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2006 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG EMBARGOS

  • 25/05/2006 13:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO

  • 24/05/2006 14:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE MANDADO DEVOLVIDO

  • 18/05/2006 12:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/05/2006 12:20

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/05/2006 12:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/05/2006 15:38

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 11/05/2006 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/05/2006 15:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2006 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2006 14:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA MIGUEL CALMON 555 ED CITIBANK SALAS 415 COMERCIO

  • 19/01/2006 15:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 17/01/2006 18:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AO DIRETOR PARA ASSINATURA DO EXPEDIENTE

  • 17/01/2006 18:46

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/11/2005 18:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/10/2005 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2005 18:25

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2005 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2005 13:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2005 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2005 09:23

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR DO INSS

  • 19/07/2005 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/07/2005 13:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/07/2005 13:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/06/2005 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 21/06/2005 16:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/06/2005 16:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTAR MANDADO

  • 07/06/2005 13:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/05/2005 16:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AO DIRETOR PARA ASSINATURA DO EXPEDIENTE

  • 04/05/2005 16:18

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/01/2005 17:02

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO

  • 28/01/2005 17:02

    INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE - INICIAL RECEBIDA

  • 25/01/2005 19:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF

  • 25/01/2005 15:33

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2005 15:33

    INICIAL AUTUADA

  • 07/01/2005 10:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2004

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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