TRF1 - 0010230-98.2017.4.01.3700

07/07/2022 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

07/07/2022 15:24

Juntada de Informação

07/07/2022 15:24

Juntada de Certidão

07/05/2022 01:47

Decorrido prazo de JOSE A. BRAGA NOBRE FILHO - ME em 06/05/2022 23:59.

31/03/2022 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022 14:23

Juntada de Informação

12/02/2022 01:47

Decorrido prazo de JOSE A. BRAGA NOBRE FILHO - ME em 11/02/2022 23:59.

17/12/2021 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2021 23:06

Juntada de apelação

08/10/2021 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2021 14:17

Decorrido prazo de JOSE A. BRAGA NOBRE FILHO - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 05:54

Decorrido prazo de JOSE A. BRAGA NOBRE FILHO - ME em 08/04/2021 23:59.

07/04/2021 02:35

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO em 06/04/2021 23:59.

05/03/2021 13:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

15/02/2021 00:00

Intimação

12/02/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 15:23

Juntada de Certidão de processo migrado

12/02/2021 15:23

Juntada de volume

12/02/2021 13:33

Juntada de volume

11/01/2021 08:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/12/2020 09:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

12/09/2019 14:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/08/2019 17:42

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

23/08/2019 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2019 13:53

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 09/08/2019 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

19/07/2019 14:34

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - CARGA PARA A ANP, A PARTIR DE 06/08/2019

17/05/2019 14:28

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - AUDIÊNCIA 18/07/2019, ÀS 16H

17/05/2019 14:26

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

26/04/2019 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2019 11:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/04/2019 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2019 14:03

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 29/03/2019

18/03/2019 14:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/03/2019 14:19

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - SANEAMENTO

18/03/2019 14:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/03/2019 17:06

Conclusos para despacho

14/12/2018 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/11/2018 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2018 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2018 14:06

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 16/11/2018 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

08/11/2018 14:31

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

31/10/2018 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2018 10:54

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 11/10/2018 PARA FINS DE CITAÇÃO - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

02/10/2018 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2018 16:00

Conclusos para despacho

25/04/2018 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2018 10:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/12/2017 13:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/11/2017 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2017 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2017 13:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 20/10/2017 PARA FINS DE CITAÇÃO - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

05/10/2017 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2017 10:08

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA

14/09/2017 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/09/2017 17:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTEM DECISÃO PRÓPRIOS FUNDAMENTOS

21/08/2017 13:14

Conclusos para decisão

16/08/2017 15:27

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

09/08/2017 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2017 16:06

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTEEM 07/07/2017

30/06/2017 10:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PROC. FEDERAL (ANP)

30/06/2017 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2017 15:33

Conclusos para decisão

08/06/2017 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/04/2017 11:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/MA - ANO IX N. 74 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 28/04/2017.

27/04/2017 09:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/04/2017 09:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/04/2017 17:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

17/04/2017 16:42

Conclusos para decisão

17/04/2017 08:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2017 09:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/MA - ANO IX N. 49 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 20/03/2017.

17/03/2017 10:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/03/2017 10:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/03/2017 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2017 18:13

Conclusos para decisão

14/03/2017 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2017 15:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/03/2017 15:45

INICIAL AUTUADA

13/03/2017 18:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - TUTELA