24/07/2025 18:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGGVL01
24/07/2025 18:19

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
16/06/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
28/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84
27/05/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84
26/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 19:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2-PREV
26/05/2025 19:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/05/2025 17:38

Sentença confirmada - por unanimidade
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Período da sessão: 14/05/2025 00:00 a 20/05/2025 16:00
23/04/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual
23/04/2025 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 14/05/2025 00:00 a 20/05/2025 16:00 Sequencial: 317
24/02/2025 15:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - ST2-PREV -> GAB22
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
15/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
06/02/2025 21:09

Juntada de Petição
31/01/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/01/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 13:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2-PREV
30/01/2025 13:02

Despacho
13/01/2025 12:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
19/04/2024 16:26

Juntada de Petição - Juntada de procuração
07/10/2022 17:58

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/10/2022 17:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
07/10/2022 16:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
18/09/2022 20:03

Recebidos os autos
18/09/2022 20:03

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2022 01:04

Baixa Definitiva
02/09/2022 01:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
20/04/2022 16:11

Conclusos para decisão
12/04/2022 01:52

Decorrido prazo de OSVALDO PITTOL BARBOZA DOS REIS em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 01:50

Decorrido prazo de SERGIO GOMES MACHADO - ME em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 00:58

Decorrido prazo de SERGIO GOMES MACHADO em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 00:53

Decorrido prazo de PATRICIA LAET SOARES DOS REIS GOULART em 11/04/2022 23:59.
05/04/2022 00:56

Decorrido prazo de JOSE DO CARMO DE SOUZA em 04/04/2022 23:59.
21/03/2022 19:51

Juntada de parecer
18/03/2022 16:05

Juntada de renúncia de mandato
14/03/2022 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2022.
12/03/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
11/03/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002326-76.2017.4.01.3813 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002326-76.2017.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMERSON FERNANDES COUTINHO - MG154589-A, ALLAN DIAS TOLEDO MALTA - MG89177-A, VICTOR CARDOSO SOARES - MG119534-A, EDSON AMANCIO DE SA - MG67684-A, LAURO DE TASSIS CABRAL - MG66350-A e WELBER BUENO DE SOUZA - MG150214-A POLO PASSIVO:JOSE DO CARMO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON FERNANDES COUTINHO - MG154589-A, ALLAN DIAS TOLEDO MALTA - MG89177-A, VICTOR CARDOSO SOARES - MG119534-A, EDSON AMANCIO DE SA - MG67684-A, LAURO DE TASSIS CABRAL - MG66350-A e WELBER BUENO DE SOUZA - MG150214-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE), , SERGIO GOMES MACHADO - CPF: *30.***.*89-97 (APELANTE), SERGIO GOMES MACHADO - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-72 (APELANTE), OSVALDO PITTOL BARBOZA DOS REIS - CPF: *90.***.*90-87 (APELANTE), PATRICIA LAET SOARES DOS REIS GOULART - CPF: *90.***.*80-53 (APELANTE)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, JOSE DO CARMO DE SOUZA - CPF: *68.***.*22-87 (APELANTE), , , , ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 10 de março de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma
10/03/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 16:53

Juntada de Certidão
10/03/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 15:19

Conclusos para decisão
09/03/2022 15:18

Juntada de certidão
18/02/2022 00:34

Decorrido prazo de JOSE DO CARMO DE SOUZA em 17/02/2022 23:59.
27/01/2022 17:06

Juntada de certidão
17/12/2021 14:06

Juntada de documentos diversos
17/11/2021 16:32

Juntada de certidão
17/11/2021 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2021 18:34

Juntada de renúncia de mandato
23/09/2021 13:30

Conclusos para decisão
23/09/2021 07:51

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
23/09/2021 07:51

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
23/09/2021 07:51

Juntada de Certidão de Redistribuição
20/08/2021 10:55

Recebidos os autos
20/08/2021 10:55

Recebido pelo Distribuidor
20/08/2021 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016740-48.2017.4.01.3500

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Transbrasiliana Transportes e Turismo Lt...

Advogado: Gustavo Santos de Moura Vasconcelos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2017 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0004772-95.2015.4.01.3304

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Antonio Ricardo Batista da Costa - ME

Advogado: Helder Santos de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo

Processo nº 1008251-57.2021.4.01.3502

Maria Lucia dos Santos

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Italo Ferreira de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/08/2022 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1008186-93.2021.4.01.4300

Ecustomize Consultoria em Software LTDA ...

Conselho Regional de Administracao de To...

Advogado: Gabriela Pierri Schmidt

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/09/2021 13:43

Exibir Processo

Processo nº 1032745-53.2021.4.01.3900

Luiz Carlos Barata Araujo

Gerente Executivo do Inss em Belem/Pa

Advogado: Monique Teles de Menezes Macedo Chaves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2021 16:26

Exibir Processo