TRF1 - 1081409-63.2021.4.01.3400

1ª instância - 16ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES

CNPJ: 29.258.597/0002-31

INSTITUTO CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO A EDUCACAO

CNPJ: 14.592.156/0001-13

UNIAO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS

CNPJ: 04.017.043/0001-30

FRANCISCO DE ASSIS: EDUCACAO, CIDADANIA, INCLUSAO E DIREITOS HUMANOS

CNPJ: 10.621.636/0001-04

Advogados

OLIVIA RAPOSO DA SILVA TELLES

OAB: 125930/SP

FLAVIO AUGUSTO SARAIVA STRAUS

OAB: 91791/SP

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA

CNPJ: 01.678.363/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 09:20

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 14:24

    Juntada de parecer

  • 02/09/2022 09:40

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2022 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 18:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/08/2022 11:25

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 11:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2022 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 14:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2022 01:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS: EDUCACAO, CIDADANIA, INCLUSAO E DIREITOS HUMANOS em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 01:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO A EDUCACAO em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 01:24

    Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 01:22

    Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS em 16/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 02:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 15/08/2022 23:59.

  • 15/08/2022 20:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/08/2022 18:24

    Juntada de manifestação

  • 27/07/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/07/2022 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 23:30

    Juntada de recurso inominado

  • 04/07/2022 18:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/07/2022 18:00

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 18:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2022 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 16:29

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2022 15:27

    Juntada de Informação

  • 21/05/2022 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2022 15:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/05/2022 15:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/04/2022 13:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2022 11:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2022 03:53

    Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO SARAIVA STRAUS em 28/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 17:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/03/2022 00:56

    Decorrido prazo de OLIVIA RAPOSO DA SILVA TELLES em 18/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 17:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/03/2022 03:57

    Publicado Intimação polo ativo em 11/03/2022.

  • 11/03/2022 03:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 16ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : MARCELO REBELLO PINHEIRO Juiz Substituto : GABRIEL ZAGO CAPANEMA VIANNA DE PAIVA Dir.

    Secret. : GLEICE MARIA SOARES BENTO AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1081409-63.2021.4.01.3400 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - PJe AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS: EDUCACAO, CIDADANIA, INCLUSAO E DIREITOS HUMANOS e outros (3) Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO AUGUSTO SARAIVA STRAUS - SP91791 Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO AUGUSTO SARAIVA STRAUS - SP91791, OLIVIA RAPOSO DA SILVA TELLES - SP125930 Advogado do(a) AUTOR: OLIVIA RAPOSO DA SILVA TELLES - SP125930 REU: UNIÃO FEDERAL e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Decisão 894116556: "(...)Por essas razões, rejeito os embargos de declaração.

    Retifique-se a informação de decurso de prazo certificada no dia 18/12/2021.

    Devolve-se, assim, o prazo recursal à parte embargante.

    Defiro o ingresso da União Nacional dos Estudantes no feito, na qualidade de assistente litisconsorcial, conforme requerido nas petições IDs 822176058 e 822923555, considerando que as finalidades institucionais da referida associação, constituída há mais de um ano, guardam pertinência com o assunto em discussão nos autos, restando caracterizada a representatividade adequada para figurar no polo ativo da demanda em conjunto com os demais autores.

    Publique-se.

    Intime(m)-se."

  • 09/03/2022 16:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/03/2022 16:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/03/2022 16:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2022 16:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2022 16:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2022 20:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/02/2022 20:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/02/2022 14:00

    Juntada de documento comprobatório

  • 14/02/2022 11:34

    Juntada de contestação

  • 13/02/2022 12:52

    Juntada de contestação

  • 26/01/2022 08:16

    Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 08:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO A EDUCACAO em 25/01/2022 23:59.

  • 19/01/2022 10:52

    Juntada de contrarrazões

  • 20/12/2021 11:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/12/2021 01:49

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS: EDUCACAO, CIDADANIA, INCLUSAO E DIREITOS HUMANOS em 17/12/2021 23:59.

  • 24/11/2021 13:53

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2021 17:31

    Juntada de embargos de declaração

  • 19/11/2021 14:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/11/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 13:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/11/2021 01:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/11/2021 18:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/11/2021 18:06

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/11/2021 14:51

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2021 13:32

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 18/11/2021 13:32

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 18/11/2021 11:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/11/2021 20:54

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/11/2021 20:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001205-80.2022.4.01.3502

Teodomiro Mateus de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Wender Teixeira de Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2022 15:58

Exibir Processo

Processo nº 1001059-39.2022.4.01.3502

Lindaura Evangelista Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - Ap...

Advogado: Gilberto Conceicao do Amaral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/2022 08:53

Exibir Processo

Processo nº 1001059-39.2022.4.01.3502

Instituto Nacional do Seguro Social

Lindaura Evangelista Pereira

Advogado: Gilberto Conceicao do Amaral

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/03/2023 09:37

Exibir Processo

Processo nº 1001625-59.2020.4.01.3501

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Eufrasia de Souza Neto

Advogado: Fabio Henrique Binicheski

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/03/2023 10:11

Exibir Processo

Processo nº 1012165-13.2022.4.01.3400

Uniao Federal

Tiago de Jesus Bezerra

Advogado: Gabriel Baesse Bezerra

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 20:16

Exibir Processo