TRF1 - 0039067-98.2014.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ: 02.558.157/0001-62

TELEFONICA DATA S.A.

CNPJ: 04.027.547/0036-61

TELEFONICA CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

CNPJ: 04.772.577/0001-72

TELEFONICA FACTORING DO BRASIL LTDA

CNPJ: 04.329.723/0001-90

TELEFONICA SERVICOS EMPRESARIAIS DO BRASIL LTDA

CNPJ: 04.000.582/0001-67

TELEFONICA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ: 04.819.724/0001-12

TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

CNPJ: 03.199.519/0001-39

TERRA NETWORKS BRASIL S/A

CNPJ: 91.088.328/0001-67

TELEFONICA INTELIGENCIA E SEGURANCA BRASIL LTDA.

CNPJ: 03.441.668/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0160-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2022 23:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 28/01/2022 23:05

    Juntada de Informação

  • 27/01/2022 23:37

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 18/12/2021 00:30

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/12/2021 23:59.

  • 26/11/2021 18:18

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 10:11

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 05:36

    Decorrido prazo de TELEFONICA DATA S.A. em 19/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 05:36

    Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 19/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 05:36

    Decorrido prazo de TELXIUS CABLE BRASIL LTDA. em 19/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 05:36

    Decorrido prazo de TELEFONICA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA em 19/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 05:36

    Decorrido prazo de TELEFONICA FACTORING DO BRASIL LTDA em 19/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 03:14

    Decorrido prazo de TELEFONICA SERVICOS EMPRESARIAIS DO BRASIL LTDA em 19/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 03:11

    Decorrido prazo de TELEFONICA CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 19/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 03:10

    Decorrido prazo de TELEFONICA INTELIGENCIA E SEGURANCA BRASIL LTDA. em 19/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 02:18

    Decorrido prazo de TERRA NETWORKS BRASIL S/A em 19/11/2021 23:59.

  • 22/10/2021 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 15:46

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 05/10/2021 15:32

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 15:32

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/09/2021 12:51

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 08:58

    Juntada de volume

  • 17/09/2021 08:58

    Juntada de volume

  • 17/09/2021 08:54

    Juntada de volume

  • 17/09/2021 08:53

    Juntada de volume

  • 16/09/2021 15:44

    Desentranhado o documento

  • 16/09/2021 15:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/09/2021 15:44

    Desentranhado o documento

  • 16/09/2021 15:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/09/2021 12:20

    Desentranhado o documento

  • 16/09/2021 12:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/09/2021 12:20

    Desentranhado o documento

  • 16/09/2021 12:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/09/2021 12:20

    Desentranhado o documento

  • 16/09/2021 12:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/09/2021 12:20

    Desentranhado o documento

  • 16/09/2021 12:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/09/2021 12:20

    Desentranhado o documento

  • 16/09/2021 12:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/09/2021 12:20

    Desentranhado o documento

  • 16/09/2021 12:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/06/2021 10:48

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 21/06/2021 10:48

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 10:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/04/2021 01:07

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 16:47

    Juntada de manifestação

  • 16/03/2021 14:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/02/2021 04:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

  • 27/02/2021 04:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0039067-98.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0039067-98.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. e outros Advogado do(a) APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TERRA NETWORKS BRASIL S/A JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) TELEFONICA INTELIGENCIA E SEGURANCA BRASIL LTDA.

    JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) TELEFONICA DATA S.A.

    JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) TELEFONICA CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

    JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) TELEFONICA FACTORING DO BRASIL LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) TELEFONICA SERVICOS EMPRESARIAIS DO BRASIL LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) TELEFONICA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) TELXIUS CABLE BRASIL LTDA.

    JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 24/02/2021 09:17

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 24/02/2021 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 23:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/01/2021 23:17

    Juntada de volume

  • 25/01/2021 23:15

    Juntada de volume

  • 16/11/2020 08:46

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/03/2020 09:32

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 25/11/2019 14:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/11/2019 11:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/11/2019 11:28

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 07/11/2019 16:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 07/11/2019 16:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 07/11/2019 15:05

    PROCESSO REQUISITADO - PARA EXPEDIR CERTIDÃO

  • 06/11/2019 14:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 05/11/2019 12:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 04/11/2019 12:36

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 30/10/2019 17:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 22/10/2019 15:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 07/01/2019 15:55

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 846 - STF (878313)

  • 19/12/2018 11:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 14/12/2018 12:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 13/12/2018 12:51

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP N. 805895/STJ

  • 26/11/2018 15:19

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 16/07/2018 14:24

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 07/06/2018 16:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 01/06/2018 17:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 01/06/2018 16:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4475915 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 27/04/2018 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E /OU AG/RE

  • 24/04/2018 12:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4443747 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 20/04/2018 16:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

  • 04/04/2018 09:31

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2018 15:49

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PEÇAS DO AGRAVO 354720920144010000

  • 28/02/2018 08:13

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 28/02/2018 08:02

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 20/11/2017 16:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/11/2017 09:22

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 14/11/2017 18:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/11/2017 11:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/10/2017 18:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4343327 CONTRA-RAZOES

  • 27/10/2017 18:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4343328 CONTRA-RAZOES

  • 05/10/2017 07:47

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 15/09/2017 10:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/09/2017 17:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/09/2017 17:35

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 14/09/2017 14:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4297762 RECURSO ESPECIAL

  • 14/09/2017 14:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4297763 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 12/09/2017 11:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SEXTA TURMA

  • 05/09/2017 07:30

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2017 12:12

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/08/2017 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/08/2017 -. Destino: DIJUL 04 ESC I

  • 19/07/2017 12:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 18/07/2017 15:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO

  • 17/07/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 13/07/2017 10:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 12/07/2017 11:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 11/07/2017 16:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA

  • 11/07/2017 16:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA-CÓPIA ( 24H)

  • 07/07/2017 15:53

    PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA

  • 05/07/2017 13:59

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2017, Nº 119 (DISPONIBILIZAÇÃO 04/07/2017)

  • 26/06/2017 12:03

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/07/2017

  • 07/06/2017 16:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 06/06/2017 15:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 06/06/2017 15:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4224019 CONTRA-RAZOES

  • 06/06/2017 10:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SEXTA TURMA

  • 23/05/2017 07:44

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2017 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 16/05/2017 16:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO

  • 06/04/2017 11:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 05/04/2017 19:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 05/04/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2017

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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