21/05/2022 22:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/05/2022 15:11

Juntada de Informação
20/05/2022 15:11

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/05/2022 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2022 23:59.
19/05/2022 00:25

Decorrido prazo de ENZO RAFAEL FERREIRA RAMOS em 18/05/2022 23:59.
18/04/2022 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 21:08

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 21:08

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 17:41

Juntada de Certidão de julgamento
12/04/2022 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 16:10

Incluído em pauta para 05/04/2022 09:00:00 Videoconferência Extra 2.
29/03/2022 08:22

Conclusos para julgamento
29/03/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 13:05

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
27/03/2022 20:26

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Processo incluído na pauta da sessão de julgamentos designada para o dia 5 de abril de 2022, terça-feira, a partir das 09:00 horas. Os pedidos de sustentação oral deverão ser enviados ate 48 horas antes do horário prev
18/03/2022 07:12

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - Nova data será designada com abertura de novo prazo para sustentações orais.
17/03/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Processo incluído na pauta da sessão de julgamentos designada para o dia 22 de março de 2022, terça-feira, a partir das 09:00 horas.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser enviados ate 48 horas antes do horário previsto para o inicio da sessão, EXCLUSIVAMENTE VIA E-MAIL, PARA PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO, através do endereço eletrônico: [email protected]
13/03/2022 17:07

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Processo incluído na pauta da sessão de julgamentos designada para o dia 22 de março de 2022, terça-feira, a partir das 09:00 horas. Os pedidos de sustentação oral deverão ser enviados ate 48 horas antes do horário pre
06/12/2019 13:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/12/2019 15:29

PARECER MPF: APRESENTADO
21/10/2019 16:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF LOTE 39009 EM 21-10-2019 130 RECURSOS
08/09/2019 18:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIA DA PENHA GOMES FONTENELE MENESES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2023

Ultima Atualização
18/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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