04/04/2022 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
04/04/2022 15:59

Juntada de Informação
04/04/2022 00:00

Intimação

x PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1006701-58.2021.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MACTINS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PALMAS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

A sentença foi desafiada por recurso de apelação.

A parte recorrida articulou contrarrazões.

A Secretaria da Vara elaborou certidão sobre a tempestividade e preparo.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região. 03.

Palmas, 1 de abril de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
01/04/2022 10:50

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2022 10:50

Juntada de Certidão
01/04/2022 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2022 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 10:36

Conclusos para despacho
01/04/2022 10:35

Juntada de Certidão
21/03/2022 09:27

Juntada de contrarrazões
10/03/2022 01:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.
07/03/2022 10:25

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 10:09

Conclusos para despacho
07/03/2022 01:06

Publicado Despacho em 07/03/2022.
05/03/2022 17:48

Juntada de manifestação
05/03/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
04/03/2022 14:54

Juntada de petição intercorrente
04/03/2022 00:00

Intimação

x PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1006701-58.2021.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MACTINS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PALMAS DESPACHO DELIBERAÇÃO JUDICIAL 01.

Cumpra-se a deliberação anterior integralmente. 02.

Palmas, 3 de março de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
03/03/2022 18:30

Processo devolvido à Secretaria
03/03/2022 18:30

Juntada de Certidão
03/03/2022 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2022 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2022 18:27

Conclusos para despacho
03/03/2022 18:26

Juntada de informação
02/03/2022 23:43

Juntada de contrarrazões
14/02/2022 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2022 15:54

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 13:03

Conclusos para despacho
09/02/2022 18:11

Juntada de apelação
03/12/2021 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 14:53

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2021 14:53

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 17:05

Conclusos para despacho
02/12/2021 17:05

Juntada de informação
29/11/2021 02:23

Juntada de apelação
10/11/2021 14:21

Juntada de petição intercorrente
10/11/2021 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021 18:41

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2021 18:41

Concedida a Segurança a MACTINS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-54 (IMPETRANTE)
25/09/2021 08:23

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PALMAS em 24/09/2021 23:59.
24/09/2021 02:26

Decorrido prazo de MACTINS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 23/09/2021 23:59.
20/09/2021 14:24

Juntada de petição intercorrente
16/09/2021 01:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/09/2021 23:59.
15/09/2021 15:49

Conclusos para despacho
15/09/2021 15:49

Juntada de informação
13/09/2021 19:03

Juntada de Informações prestadas
10/09/2021 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2021 17:18

Juntada de diligência
07/09/2021 16:51

Juntada de manifestação
31/08/2021 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2021 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2021 22:19

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2021 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2021 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2021 22:47

Conclusos para despacho
27/08/2021 22:46

Expedição de Mandado.
27/08/2021 22:46

Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2021 22:46

Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2021 22:46

Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2021 08:03

Não Concedida a Medida Liminar
27/08/2021 07:04

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2021 23:48

Conclusos para despacho
26/08/2021 18:05

Juntada de petição intercorrente
26/08/2021 16:46

Juntada de emenda à inicial
05/08/2021 11:35

Expedição de Comunicação via sistema.
03/08/2021 18:31

Processo devolvido à Secretaria
03/08/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 12:14

Conclusos para despacho
03/08/2021 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
03/08/2021 12:01

Juntada de Informação de Prevenção
03/08/2021 11:46

Recebido pelo Distribuidor
03/08/2021 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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