STJ - 1001968-09.2017.4.01.4100

26/08/2023 10:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/08/2023 10:52

Transitado em Julgado em 21/08/2023

02/06/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532399/2023

02/06/2023 19:00

Protocolizada Petição 532399/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023

26/05/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2023 Petição Nº 374995/2023 - EDcl no AgInt no

25/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0374995 - EDcl no AgInt no AREsp 2121229 - Publicação prevista para 26/05/2023

24/05/2023 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

23/05/2023 16:44

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº374995/2023 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2121229

17/05/2023 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000435-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:50

Incluído em pauta para 23/05/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00374995/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2121229/RO

27/04/2023 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

27/04/2023 09:44

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada "Vista ao Embargado para Impugnação", em razão de a parte embargada não ter representação nos presentes autos.

26/04/2023 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 374995/2023

26/04/2023 12:03

Protocolizada Petição 374995/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2023

24/04/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2023 Petição Nº 584213/2022 - AgInt

20/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0584213 - AgInt no AREsp 2121229 - Publicação prevista para 24/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00584213/2022 - AgInt no AREsp 2121229/RO

29/03/2023 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

27/03/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

24/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023 17:02

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00584213/2022 - AgInt no AREsp 2121229/RO

07/07/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

07/07/2022 12:54

Juntada de Certidão : Certifico que a parte agravada se encontra sem representação processual nos presentes autos.

06/07/2022 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 584213/2022

06/07/2022 18:46

Protocolizada Petição 584213/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/07/2022

01/07/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 17:30

Não conhecido o agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2022 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

24/06/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

17/06/2022 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/06/2022 15:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

18/05/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/05/2022 13:23

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/05/2022 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO