06/12/2021 16:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/12/2021 16:18

Juntada de Informação
06/12/2021 16:18

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/12/2021 03:41

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 02:55

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/12/2021 23:59.
27/11/2021 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 26/11/2021 23:59.
07/10/2021 15:45

Juntada de petição intercorrente
06/10/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 16:17

Conhecido o recurso de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - CNPJ: 08.***.***/0003-56 (APELANTE) e provido
06/10/2021 14:40

Juntada de Certidão
27/09/2021 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2021 17:17

Juntada de Certidão de julgamento
23/09/2021 14:00

Juntada de documentos diversos
01/09/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 17:01

Incluído em pauta para 24/09/2021 14:00:00 SEXTA TURMA AMPLIADA - TEAMS.
18/08/2021 14:30

Juntada de Certidão
16/08/2021 19:03

Juntada de Certidão de julgamento
16/08/2021 18:49

Deliberado em Sessão - Adiado
21/07/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 16:50

Incluído em pauta para 16/08/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
21/07/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 16:45

Incluído em pauta para 16/08/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
21/05/2020 13:05

Juntada de Parecer
21/05/2020 13:05

Conclusos para decisão
05/05/2020 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 17:10

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
05/05/2020 17:10

Juntada de Informação de Prevenção.
04/05/2020 13:57

Recebidos os autos
04/05/2020 13:57

Recebido pelo Distribuidor
04/05/2020 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
27/04/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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