TRF1 - 0007383-07.2009.4.01.3700

15/07/2022 08:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2022 23:59.

08/07/2022 03:33

Decorrido prazo de JOSE AQUINO CALDAS SILVA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022 03:32

Decorrido prazo de ROSILENE FRANCISCA DOS SANTOS CALDAS em 07/07/2022 23:59.

19/06/2022 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2022 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2022 23:38

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022 08:53

Ato ordinatório praticado

03/05/2022 02:27

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 02/05/2022 23:59.

29/04/2022 08:04

Decorrido prazo de ROSILENE FRANCISCA DOS SANTOS CALDAS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022 08:04

Decorrido prazo de JOSE AQUINO CALDAS SILVA em 28/04/2022 23:59.

23/03/2022 11:15

Juntada de manifestação

15/03/2022 16:51

Juntada de manifestação

15/03/2022 04:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2022.

15/03/2022 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

14/03/2022 00:00

Intimação

11/03/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022 10:35

Juntada de Certidão de processo migrado

25/01/2022 10:35

Juntada de volume

22/09/2021 15:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/08/2011 17:22

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

30/06/2011 14:29

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

27/06/2011 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

17/06/2011 10:15

CARGA: RETIRADOS MPF

13/06/2011 13:15

REMESSA ORDENADA: MPF

08/06/2011 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2011 13:00

Conclusos para despacho

18/02/2011 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 31 16.02.2011

10/02/2011 10:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/02/2011 17:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/02/2011 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "RECEBO A PELAÇÃO DA UNIÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO. À IMPETRANTE PARA, EM QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DA SENTENÇA. APÓS, ENVIEM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRF 1ª REGIÃO."

07/02/2011 15:29

Conclusos para despacho

24/01/2011 16:50

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DA UNIÃO INTERPOSTA NO PRAZO LEGAL

11/01/2011 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPETRADO

10/12/2010 14:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 1161/2010

01/12/2010 12:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/11/2010 10:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N° 1161/2010

27/10/2010 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 190 04.10.2010

28/09/2010 17:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

28/07/2010 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2010 17:00

Conclusos para despacho

02/07/2010 18:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

17/05/2010 15:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO N. 023-A, FL. 45/47.

02/03/2010 13:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/03/2010 13:32

PARECER MPF: APRESENTADO

28/01/2010 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

22/01/2010 13:05

CARGA: RETIRADOS MPF

21/01/2010 14:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

21/01/2010 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO

20/01/2010 14:37

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - OFÍCIO 1814/2009/GAB/SPU/MA

03/11/2009 14:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MNI n° 1370/2009

29/10/2009 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/10/2009 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/10/2009 15:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - M.N.I. 1370/2009

28/10/2009 15:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - M.N.I. 1370/2009 - IMPDO

28/10/2009 14:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO 15-A, F. 02/03.

26/10/2009 14:58

Conclusos para decisão

26/10/2009 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2009 14:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/10/2009 14:48

INICIAL AUTUADA

26/10/2009 12:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA