14/06/2022 15:44

Arquivado Definitivamente
14/06/2022 15:44

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
08/04/2022 08:10

Decorrido prazo de TRANSOESTE LOGISTICA LTDA em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 08:10

Decorrido prazo de JEAN CARLOS BARBOSA em 07/04/2022 23:59.
19/03/2022 16:55

Juntada de petição intercorrente
17/03/2022 01:45

Publicado Sentença Tipo B em 17/03/2022.
17/03/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0000499-13.2019.4.01.3602 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JEAN CARLOS BARBOSA, TRANSOESTE LOGISTICA LTDA S E N T E N Ç A (tipo B) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada.

Decido.

Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos.

Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”).

Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada.

Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento.

Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012.

Intimem-se.

Rondonópolis, data e hora da assinatura.

Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé
15/03/2022 10:10

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2022 10:10

Juntada de Certidão
15/03/2022 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2022 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2022 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2022 18:10

Conclusos para julgamento
12/03/2022 16:57

Juntada de petição intercorrente
03/03/2022 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 19:02

Juntada de Certidão
03/03/2022 19:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2021 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
06/12/2021 12:12

Juntada de Certidão
05/12/2021 19:24

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2021 19:24

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 17:12

Conclusos para despacho
01/12/2021 19:57

Juntada de petição intercorrente
26/10/2021 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 12:00

Juntada de ato ordinatório
26/10/2021 08:10

Decorrido prazo de TRANSOESTE LOGISTICA LTDA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 08:10

Decorrido prazo de JEAN CARLOS BARBOSA em 25/10/2021 23:59.
21/09/2021 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 15:54

Juntada de ato ordinatório
21/09/2021 15:52

Juntada de Certidão
07/06/2021 10:58

Juntada de Certidão
13/03/2021 07:17

Decorrido prazo de TRANSOESTE LOGISTICA LTDA em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021 07:17

Decorrido prazo de JEAN CARLOS BARBOSA em 12/03/2021 23:59.
09/02/2021 15:50

Expedição de Comunicação via sistema.
09/02/2021 15:36

Proferida decisão interlocutória
05/02/2021 16:46

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
11/11/2020 17:28

Conclusos para despacho
11/11/2020 08:44

Decorrido prazo de TRANSOESTE LOGISTICA LTDA em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 08:44

Decorrido prazo de JEAN CARLOS BARBOSA em 10/11/2020 23:59:59.
24/10/2020 19:56

Juntada de Petição intercorrente
06/10/2020 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 14:11

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 14:10

Juntada de Certidão
28/09/2020 17:51

Julgado improcedente o pedido
04/09/2020 18:14

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
23/05/2020 07:34

Conclusos para julgamento
22/05/2020 17:42

Juntada de Outros documentos
22/05/2020 17:33

Juntada de Petição intercorrente
22/05/2020 06:22

Decorrido prazo de TRANSOESTE LOGISTICA LTDA em 21/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 06:22

Decorrido prazo de JEAN CARLOS BARBOSA em 21/05/2020 23:59:59.
10/02/2020 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 13:27

Juntada de Certidão de processo migrado
13/09/2019 16:23

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/09/2019 15:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
31/05/2019 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/05/2019 12:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMBARGOS RECEBIDOS SEM EFEITO SUSPENSIVO
06/05/2019 15:07

Conclusos para decisão
06/05/2019 14:23

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
06/05/2019 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/05/2019 16:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
03/05/2019 14:16

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024909-35.2019.4.01.3700

Maria Jose Coelho Meireles

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Nathalia Silva Freitas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/06/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1002865-25.2020.4.01.3100

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Mateus Mourao de Abreu

Advogado: Luiz Otavio Branco Picanco

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0000915-35.2015.4.01.3500

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Benedito Jose de Souza

Advogado: Alessandra Costa Carneiro Correia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/02/2015 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0024451-59.2017.4.01.4000

Paulo Afonso Goncalves da Silva

Companhia Nacional de Abastecimento

Advogado: Mishelle Coelho e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0024829-98.2005.4.01.3300

Conselho Regional de Enfermagem da Bahia

Normelia Lima Franca

Advogado: Mario Cesar de Oliveira Dantas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2005 00:00

Exibir Processo