02/08/2022 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
02/08/2022 15:47

Juntada de Informação
01/08/2022 09:02

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2022 09:02

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 08:48

Conclusos para despacho
01/08/2022 08:47

Juntada de Certidão
12/07/2022 02:31

Decorrido prazo de WANDY FLORENTINO DOS SANTOS JUNIOR em 11/07/2022 23:59.
14/06/2022 03:54

Decorrido prazo de WANDY FLORENTINO DOS SANTOS JUNIOR em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 03:54

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 03:54

Decorrido prazo de REITOR DO CENTRO UNIVERSITARIO CLARETIANO em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 03:54

Decorrido prazo de ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA em 13/06/2022 23:59.
10/06/2022 01:45

Publicado Despacho em 10/06/2022.
10/06/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1001982-96.2022.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: WANDY FLORENTINO DOS SANTOS JUNIOR LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA IMPETRADO: REITOR DO CENTRO UNIVERSITARIO CLARETIANO, ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

A sentença foi desafiada por apelação.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A parte recorrida deve ser intimada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar a parte recorrida para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação; (b) após o prazo para contrarrazões, certificar sobre a tempestividade, preparo e se as contrarrazões foram articuladas; (c) fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 8 de junho de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
08/06/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 08:19

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022 08:19

Juntada de Certidão
08/06/2022 08:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2022 08:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2022 08:19

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 07:55

Conclusos para despacho
08/06/2022 00:43

Decorrido prazo de WANDY FLORENTINO DOS SANTOS JUNIOR em 07/06/2022 23:59.
08/06/2022 00:43

Decorrido prazo de ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA em 07/06/2022 23:59.
11/05/2022 00:57

Decorrido prazo de WANDY FLORENTINO DOS SANTOS JUNIOR em 10/05/2022 23:59.
10/05/2022 17:32

Juntada de apelação
10/05/2022 02:02

Decorrido prazo de REITOR DO CENTRO UNIVERSITARIO CLARETIANO em 09/05/2022 23:59.
06/05/2022 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 10:32

Juntada de Certidão
05/05/2022 20:55

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2022 20:55

Concedida a Segurança a WANDY FLORENTINO DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *71.***.*02-90 (IMPETRANTE)
04/05/2022 10:11

Conclusos para julgamento
04/05/2022 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 03/05/2022 23:59.
01/05/2022 10:39

Juntada de petição intercorrente
26/04/2022 01:15

Decorrido prazo de ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA em 25/04/2022 23:59.
26/04/2022 01:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/04/2022 23:59.
26/04/2022 01:15

Decorrido prazo de WANDY FLORENTINO DOS SANTOS JUNIOR em 25/04/2022 23:59.
26/04/2022 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 25/04/2022 23:59.
26/04/2022 01:15

Decorrido prazo de REITOR DO CENTRO UNIVERSITARIO CLARETIANO em 25/04/2022 23:59.
25/04/2022 03:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022 03:49

Juntada de diligência
22/04/2022 01:57

Publicado Despacho em 22/04/2022.
21/04/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 00:00

Intimação

x PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1001982-96.2022.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: WANDY FLORENTINO DOS SANTOS JUNIOR LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA IMPETRADO: REITOR DO CENTRO UNIVERSITARIO CLARETIANO, ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

O processo aguarda a devolução de mandado expedido.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Aguarde-se o devolução do mandado até o dia 19/05/2022.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) encaminhar os autos para controle de prazo manual; (b) aguardar o decurso do prazo para devolução do mandado; (c) se for devolvido cumprido: encaminhar para contagem de prazo pelo sistema; (d) se não for devolvido: intimar o Meirinho para, em 05 dias, devolver o mandado devidamente cumprido;(e) se for devolvido sem cumprimento: fazer conclusão dos autos. 04.

Palmas, 19 de abril de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
19/04/2022 18:09

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022 18:09

Juntada de Certidão
19/04/2022 18:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2022 18:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 11:30

Conclusos para despacho
18/04/2022 17:27

Juntada de petição intercorrente
11/04/2022 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022 17:36

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2022 14:26

Conclusos para despacho
08/04/2022 14:26

Expedição de Mandado.
08/04/2022 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022 14:03

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2022 14:03

Concedida a Antecipação de tutela
06/04/2022 08:08

Conclusos para decisão
05/04/2022 20:22

Juntada de emenda à inicial
18/03/2022 10:02

Juntada de petição intercorrente
17/03/2022 01:45

Publicado Despacho em 17/03/2022.
17/03/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 10:10

Juntada de petição intercorrente
16/03/2022 00:00

Intimação

x PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1001982-96.2022.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: WANDY FLORENTINO DOS SANTOS JUNIOR IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA, .PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA -INEP, REITOR DO CENTRO UNIVERSITARIO CLARETIANO DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

A petição inicial não descreve e comprova ato concreto atribuído ao PRESIDENTE DO INEP.

Ao que parece o ato ilegal seria a recusa da instituição de ensino superior em outorgar o grau.

Determino a adoção das seguintes providências: a) intimar a parte demandante para, em 15 dias, emendar a inicial em relação aos seguintes pontos: a1) esclarecer e comprovar como chegou ao valor da causa ou, na impossibilidade, atribuir valor correspondente à menor fração da unidade monetária vigente no país; a2) descrever e comprovar qual foi o ato concreto praticado pelo PRESIDENTE DO INEP ou simplesmente promover a citação da entidade como litisconsorte passiva necessária, desistindo da impetração contra o presidente da entidade pública; a3) formular pedidos certos e determinados em face da autoridade coatora vinculada à instituição de ensino superior (CPC, artigos 322 e 324) que sejam úteis à satisfação do direito material da parte, em linguagem técnico-jurídica clara e compreensível; b) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.

Palmas, 15 de março de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
15/03/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 10:16

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2022 10:16

Juntada de Certidão
15/03/2022 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2022 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 09:16

Conclusos para despacho
14/03/2022 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
14/03/2022 16:46

Juntada de Informação de Prevenção
14/03/2022 16:24

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
16/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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