TRF1 - 1000007-56.2019.4.01.4102

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REU INCERTO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 17:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 13/09/2022 17:29

    Juntada de Informação

  • 13/09/2022 16:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/09/2022 10:43

    Juntada de contrarrazões

  • 31/08/2022 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2022 20:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/08/2022 20:17

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 20:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2022 20:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 19:55

    Juntada de apelação

  • 29/08/2022 18:10

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 15:12

    Juntada de apelação

  • 19/07/2022 17:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2022 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2022 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2022 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2022 10:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/07/2022 10:07

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/07/2022 22:22

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2022 12:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2022 00:32

    Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 14/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 10:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2022 11:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2022 11:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2022 09:04

    Juntada de contestação

  • 11/05/2022 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2022 02:11

    Decorrido prazo de réu incerto em 02/05/2022 23:59.

  • 08/03/2022 04:19

    Publicado Citação em 08/03/2022.

  • 08/03/2022 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

  • 07/03/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1000007-56.2019.4.01.4102 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) LITISCONSORTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: RÉU INCERTO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA OU ATUAL POSSUIDOR DO IMÓVEL RURAL DESMATADO ILEGALMENTE, floresta primária na região amazônica, abrangendo um total de 104,71 hectares situado no Município Nova Mamoré, com as coordenadas de latitude -10,2583946504 e longitude -64,5067058925 no centróide da área desmatada.

    FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura(m) como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC).

    ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

    Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

    Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária

  • 04/03/2022 18:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/03/2022 18:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/01/2022 09:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/01/2022 00:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/01/2022 18:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/01/2022 18:20

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 18:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/01/2022 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 21:07

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 15:28

    Recebidos os autos

  • 23/11/2021 15:28

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 04/05/2020 12:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal

  • 27/04/2020 21:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2020 10:13

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2020 09:59

    Juntada de Petição intercorrente

  • 03/03/2020 14:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/02/2020 15:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/02/2020 15:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/02/2020 18:49

    Indeferida a petição inicial

  • 05/02/2020 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2020 13:54

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 02/10/2019 15:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/08/2019 12:57

    Juntada de Parecer

  • 12/08/2019 15:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2019 15:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/01/2019 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2019 19:14

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2019 18:11

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guajará-Mirim-RO

  • 15/01/2019 18:11

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 10/01/2019 13:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/01/2019 13:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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