TRF1 - 0005434-32.2011.4.01.3811

1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Divinopolis-Mg

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Polo Ativo

Partes

SIDERURGICA ALAMO LTDA

CNPJ: 26.364.463/0001-26

Advogados

DEBORA BENUNES ALMEIDA ASSIS COSTA

OAB: 119204/MG

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE

PROCURADOR-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM DIVINOPOLIS/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 01:43

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 01:43

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 29/07/2022 12:11

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2022 14:10

    Decorrido prazo de SIDERURGICA ALAMO LTDA em 10/02/2021 23:59.

  • 09/04/2022 01:31

    Decorrido prazo de SIDERURGICA ALAMO LTDA em 08/04/2022 23:59.

  • 28/03/2022 10:46

    Juntada de manifestação

  • 25/03/2022 02:25

    Publicado Intimação polo ativo em 25/03/2022.

  • 25/03/2022 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular : Dr.

    Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto : Dr.

    Cristiano Mauro da Silva Dir.

    Secret. : Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005434-32.2011.4.01.3811 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: SIDERURGICA ALAMO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: DEBORA BENUNES ALMEIDA ASSIS COSTA - MG119204 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : 1 - Considerando que a intimação da parte autora (conforme se pode verificar na aba "Expedientes" no PJe - intimação (79951441) - ) ocorreu através de Diário Eletrônico, INTIME-SE seu advogado - através de publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) TRF1 - para providenciar a habilitação nos presentes autos para o fim de viabilizar que futuras intimações lhe sejam feitas eletronicamente através do próprio sistema PJe. 2 - INTIMEM-SE as partes para requererem o que entenderem de direito, sendo a parte autora por publicação.

    Prazo: 10 (dez) dias. 3 - Nada requerido, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.

  • 23/03/2022 07:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/03/2022 07:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/03/2022 07:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2021 13:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/07/2021 13:52

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 01/07/2021 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 17:15

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2020 17:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/11/2020 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2020 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2020 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2020 12:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/10/2020 12:06

    Juntada de volume

  • 19/10/2020 11:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/10/2020 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2020 09:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2020 14:22

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 20/06/2013 14:15

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 20/06/2013 12:19

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 20/06/2013 12:18

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 12/03/2013 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2013 08:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/03/2013 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/01/2013 10:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntar petição ou certificar o transcurso do prazo

  • 23/11/2012 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2012 07:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2012 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/09/2012 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/08/2012 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/08/2012 10:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2012 10:52

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2012 16:38

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 11/04/2012 08:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2012 08:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/04/2012 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/02/2012 15:54

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA ELETRONICAMENTE.

  • 14/12/2011 13:15

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2011 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/12/2011 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2011 15:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/11/2011 18:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/11/2011 18:32

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 18/11/2011 15:27

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/11/2011 14:56

    OFICIO EXPEDIDO - PROCURADOR DA FAZ. NACIONAL

  • 08/11/2011 12:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/11/2011 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/11/2011 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - IMPETRANTE

  • 28/10/2011 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2011 13:38

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2011 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2011 13:38

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/10/2011 13:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/09/2011 16:32

    OFICIO EXPEDIDO - RFB

  • 29/09/2011 16:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PFN

  • 28/09/2011 07:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/09/2011 07:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/09/2011 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/09/2011 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2011 16:45

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2011 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2011 16:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/09/2011 16:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2011

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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