07/02/2024 00:33

Decorrido prazo de LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:33

Decorrido prazo de RODRIGO MARTINS EVANGELISTA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:33

Decorrido prazo de CAROLLINE MONTEIRO OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:27

Decorrido prazo de ITALO RAMON FERREIRA BATISTA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:27

Decorrido prazo de KELMA MARQUES DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
04/02/2024 12:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/02/2024 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2024 12:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/02/2024 12:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/01/2024 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2024 13:20

Juntada de petição intercorrente
22/01/2024 09:37

Expedição de Mandado.
22/01/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2024 17:52

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2024 17:52

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 14:35

Juntada de renúncia de mandato
20/06/2023 02:28

Decorrido prazo de ITALO RAMON FERREIRA BATISTA em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 17:49

Conclusos para julgamento
12/06/2023 17:49

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2023 17:49

Cancelada a conclusão
12/06/2023 13:52

Conclusos para despacho
12/06/2023 11:47

Juntada de alegações/razões finais
06/06/2023 09:35

Juntada de petição intercorrente
02/06/2023 17:44

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2023 17:44

Juntada de Certidão
02/06/2023 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 20:36

Conclusos para despacho
30/05/2023 02:44

Decorrido prazo de ITALO RAMON FERREIRA BATISTA em 29/05/2023 23:59.
05/05/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2023 12:42

Juntada de alegações/razões finais
26/04/2023 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2023 09:32

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 10:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
26/04/2023 09:29

Juntada de termo
19/04/2023 10:34

Juntada de termo
14/04/2023 15:57

Juntada de Ata de audiência
11/04/2023 13:54

Juntada de termo
11/04/2023 03:58

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 03:30

Decorrido prazo de ESTER BENVINDO MARTINS BARBOSA em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 09:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/03/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 15:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/03/2023 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2023 14:21

Expedição de Mandado.
21/03/2023 02:33

Decorrido prazo de ITALO RAMON FERREIRA BATISTA em 20/03/2023 23:59.
18/03/2023 18:46

Decorrido prazo de JOAO BALDOINO FILHO em 17/03/2023 23:59.
16/03/2023 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 13:52

Juntada de Certidão
15/03/2023 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 10:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/03/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2023 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2023 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2023 10:16

Expedição de Mandado.
06/03/2023 10:16

Expedição de Mandado.
06/03/2023 10:16

Expedição de Mandado.
11/02/2023 01:02

Decorrido prazo de ITALO RAMON FERREIRA BATISTA em 10/02/2023 23:59.
25/01/2023 16:24

Juntada de petição intercorrente
25/01/2023 10:51

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 10:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
24/01/2023 17:26

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2023 17:26

Juntada de Certidão
24/01/2023 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 14:23

Conclusos para despacho
28/09/2022 10:57

Juntada de termo
26/09/2022 10:28

Juntada de termo
14/09/2022 11:13

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 22:33

Conclusos para despacho
21/06/2022 12:09

Juntada de termo
20/06/2022 08:46

Juntada de manifestação
18/06/2022 02:18

Decorrido prazo de ITALO RAMON FERREIRA BATISTA em 17/06/2022 23:59.
29/05/2022 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2022 08:05

Juntada de petição intercorrente
26/05/2022 11:40

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2022 11:40

Juntada de Certidão
26/05/2022 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 10:10

Juntada de manifestação
23/03/2022 12:52

Conclusos para despacho
22/03/2022 03:20

Decorrido prazo de AFONSO SOARES BRANDAO JUNIOR em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 03:19

Decorrido prazo de ITALO RAMON FERREIRA BATISTA em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 03:19

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/03/2022 23:59.
17/03/2022 08:46

Juntada de petição intercorrente
16/03/2022 01:53

Publicado Intimação em 16/03/2022.
16/03/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1025832-80.2020.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: AFONSO SOARES BRANDAO JUNIOR e outros Advogados do(a) REU: CAROLLINE MONTEIRO OLIVEIRA - PI19828, KELMA MARQUES DA SILVA - PI6130, LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA - PI7766, RODRIGO MARTINS EVANGELISTA - PI6624 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : com arrimo no art. 107, I, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade relativamente ao réu Afonso Soares Brandão Júnior e, referentemente ao réu Ítalo Ramon Ferreira Batista, mantenho o recebimento da denúncia ao passo em que rejeito a absolvição sumária.

Intime-se a defesa do réu Ítalo Ramon para que, em 05(cinco) dias, qualifique corretamente as testemunhas arroladas, porquanto o prenome não é bastante.

Exclua-se o finado réu Afonso Soares Brandão Júnior do polo passivo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Atos pela Secretaria.

Teresina/PI, 22 de janeiro de 2022.

AGLIBERTO GOMES MACHADO
14/03/2022 12:10

Juntada de Certidão
14/03/2022 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2022 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2022 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022 09:02

Juntada de petição intercorrente
03/02/2022 23:34

Juntada de petição intercorrente
02/02/2022 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2022 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2022 19:49

Decorrido prazo de ITALO RAMON FERREIRA BATISTA em 24/01/2022 23:59.
22/01/2022 15:04

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2022 15:04

Outras Decisões
21/01/2022 10:05

Conclusos para decisão
13/12/2021 11:28

Juntada de petição intercorrente
02/12/2021 22:40

Juntada de resposta à acusação
02/12/2021 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2021 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2021 16:10

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 16:43

Juntada de Certidão
23/11/2021 11:48

Conclusos para despacho
23/11/2021 07:28

Decorrido prazo de ITALO RAMON FERREIRA BATISTA em 22/11/2021 23:59.
20/11/2021 02:04

Decorrido prazo de AFONSO SOARES BRANDAO JUNIOR em 19/11/2021 23:59.
11/11/2021 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2021 09:31

Juntada de diligência
09/11/2021 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 20:55

Juntada de diligência
08/11/2021 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2021 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2021 10:30

Expedição de Mandado.
04/11/2021 10:29

Expedição de Mandado.
18/08/2021 17:34

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) em 17/08/2021 23:59.
13/08/2021 11:12

Juntada de petição intercorrente
10/08/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 15:43

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2021 15:43

Outras Decisões
09/08/2021 12:35

Conclusos para decisão
09/08/2021 12:32

Desentranhado o documento
09/08/2021 12:32

Cancelada a movimentação processual
09/08/2021 12:19

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2021 12:17

Desentranhado o documento
09/08/2021 12:17

Cancelada a movimentação processual
09/08/2021 11:56

Conclusos para decisão
09/08/2021 11:33

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2021 10:48

Conclusos para decisão
09/08/2021 09:37

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 09:36

Juntada de denúncia
06/07/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 14:15

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
03/02/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 17:59

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
03/02/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 08:57

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
10/09/2020 11:09

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 11:09

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
08/09/2020 17:56

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
08/09/2020 17:56

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 17:56

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 18:07

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 18:06

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
03/09/2020 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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