25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação - inteiro teor do acórdão PROCESSO: 1000151-66.2019.4.01.3508 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000151-66.2019.4.01.3508 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JULIENE RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLOS DE ANDRADE CHIZOTI - GO27309-A POLO PASSIVO:N.

A.

D.

C.

S.

J. e outros DESTINATÁRIO(S): L.

V.

S.

FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

Goiânia, 24 de abril de 2025. (Assinado digitalmente) Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEF's de GO
24/03/2025 00:00

Intimação

1000151-66.2019.4.01.3508 RECORRENTE: JULIENE RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MARLOS DE ANDRADE CHIZOTI - GO27309-A RECORRIDO: N.

A.

D.

C.

S.

J., L.

V.

S., J.

P.

A.

B.

C., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DA PAUTA TELEPRESENCIAL O processo nº 1000151-66.2019.4.01.3508, [Pensão por Morte (Art. 74/9)], JOSE ALEXANDRE ESSADO, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Telepresencial Data : 10-04-2025 Horário : 14 h.

Local : Sala de Sessões das Turmas Recursais, Térreo, Ed. anexo da JFGO. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Observação: Os pedidos de sustentacao oral deverao ser formulados junto a Secretaria Unica das Turmas Recursais, ate as 18:00h (dezoito horas) do dia util anterior ao da sessao de julgamento, por correio eletronico, no endereço [email protected], mediante indicacao do(s) numero(s) do(s) processo(s), endereco eletronico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 16/08/2020.

Os advogados que pretendam fazer uso da sustentacao oral deverao, ate a abertura da sessao, se fazer presente na Sala de Sessoes de Julgamento das Turmas Recursais da Secao Judiciaria de Goias, no caso de participacao presencial, ou conectar-se a reunião por videoconferencia, no caso de participação remota, nos termos do art. 10, § 3º, da Portaria 003/2020, com redacao dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020; sob pena de ser dispensada a intervencao do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal.

Assinado eletronicamente
18/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1000151-66.2019.4.01.3508 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: JULIENE RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MARLOS DE ANDRADE CHIZOTI - GO27309-A RECORRIDO: N.

A.

D.

C.

S.

J. e outros (3) RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSE ALEXANDRE ESSADO INTIMAÇÃO DE: L.

V.

S., representada por sua genitora Dayane Santos Inácio, CPF *18.***.*78-59, para ciência da decisão abaixo: D E C I S Ã O Trata-se de Incidente de Uniformização Nacional manejado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

O incidente de uniformização de interpretação de lei federal nacional, interposto com base no art. 14, § 2º, da Lei nº 10.259/2001, funda-se em suposta divergência entre o acórdão da Turma Recursal desta Seccional e julgados da TR/RS e da TR/SC, bem como do TRF/4ª Região. É o breve relato.

Decido.

Dispõe o art. 14, caput e § 2º, da Lei n. 10.259/2001 que caberá pedido de uniformização de interpretação de lei federal quando houver divergência entre decisões sobre questões de direito material proferidas por Turmas Recursais na interpretação da lei.

O pedido de uniformização nacional, contudo, deve estar escorado em divergência entre decisões de turmas de diferentes regiões ou em contrariedade a súmula ou jurisprudência dominante do e.

Superior Tribunal de Justiça.

Compulsando os autos, observa-se que os paradigmas apresentados demonstram a divergência autorizadora do processamento do incidente de uniformização, mormente por sugerir análise quanto à valoração de prova em abstrato, razão pela qual a admissão do pedido de uniformização nacional é medida que se impõe.

Ante o exposto, admito o pedido de uniformização nacional.

Intimem-se as partes e, na sequência, remetam-se os autos à Turma Nacional de Uniformização – TNU.

Goiânia, 14 de julho de 2023.

Juiz Federal JOSÉ GODINHO FILHO Coordenador das Turmas Recursais de Goiás
20/02/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da SJGO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-Go, 2023-02-17 RECORRENTE: JULIENE RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MARLOS DE ANDRADE CHIZOTI - GO27309-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, N.

A.

D.

C.

S.

J., L.

V.

S., J.

P.

A.

B.

C.

Intimação da Pauta de Julgamento O processo nº 1000151-66.2019.4.01.3508, [Pensão por Morte (Art. 74/9)], CANDICE LAVOCAT GALVAO JOBIM, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 09/03/2023 Horário : 14 hs.

Local : Sala de Sessões, Térreo, Ed.

Sede, Rua 19, nº 244, CEP: 74030-090, Goiânia-Go. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO: Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia útil anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.

Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.

Assinado eletronicamente Servidor
17/11/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da SJGO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-Go, 2022-11-16 RECORRENTE: JULIENE RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MARLOS DE ANDRADE CHIZOTI - GO27309-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, N.

A.

D.

C.

S.

J., L.

V.

S., J.

P.

A.

B.

C.

Intimação da Pauta de Julgamento O processo nº 1000151-66.2019.4.01.3508, [Pensão por Morte (Art. 74/9)], CANDICE LAVOCAT GALVAO JOBIM, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 30/11/2022 Horário : 14 hs.

Local : Sala de Sessões, Térreo, Ed.

Sede, Rua 19, nº 244, CEP: 74030-090, Goiânia-Go. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO: Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia útil anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.

Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.

Assinado eletronicamente Servidor
10/10/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da SJGO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-Go, 2022-10-07 RECORRENTE: JULIENE RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MARLOS DE ANDRADE CHIZOTI - GO27309-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, N.

A.

D.

C.

S.

J., L.

V.

S., J.

P.

A.

B.

C.

Intimação da Pauta de Julgamento O processo nº 1000151-66.2019.4.01.3508, [Pensão por Morte (Art. 74/9)], CANDICE LAVOCAT GALVAO JOBIM, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 27/10/2022 Horário : 14 hs.

Local : Sala de Sessões, Térreo, Ed.

Sede, Rua 19, nº 244, CEP: 74030-090, Goiânia-Go. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO: Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia útil anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.

Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.

Assinado eletronicamente Servidor
22/07/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da SJGO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-Go, 2022-07-21 RECORRENTE: JULIENE RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MARLOS DE ANDRADE CHIZOTI - GO27309-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, N.

A.

D.

C.

S.

J., L.

V.

S., J.

P.

A.

B.

C.

Intimação da Pauta de Julgamento O processo nº 1000151-66.2019.4.01.3508, [Pensão por Morte (Art. 74/9)], CANDICE LAVOCAT GALVAO JOBIM, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 09/08/2022 Horário : 14 hs.

Local : Sala de Sessões, Térreo, Ed.

Sede, Rua 19, nº 244, CEP: 74030-090, Goiânia-Go. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO: Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.

Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.

Assinado eletronicamente Servidor
07/03/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da SJGO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-Go, 2022-03-04 RECORRENTE: JULIENE RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MARLOS DE ANDRADE CHIZOTI - GO27309-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, N.

A.

D.

C.

S.

J., L.

V.

S., J.

P.

A.

B.

C.

Intimação da Pauta de Julgamento O processo nº 1000151-66.2019.4.01.3508, [Pensão por Morte (Art. 74/9)], CANDICE LAVOCAT GALVAO JOBIM, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 24/03/2022 Horário : 14 hs.

Local : Sala de Sessões, Térreo, Ed.

Sede, Rua 19, nº 244, CEP: 74030-090, Goiânia-Go. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO: Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.

Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.

Assinado eletronicamente Servidor
15/09/2021 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/09/2021 14:49

Juntada de Informação
31/07/2021 01:54

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 30/07/2021 23:59.
27/05/2021 08:44

Juntada de petição intercorrente
15/05/2021 01:18

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/05/2021 23:59.
04/05/2021 19:22

Juntada de Informações prestadas
25/04/2021 21:11

Juntada de contrarrazões
20/04/2021 18:41

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2021 18:33

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2021 18:33

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2021 18:33

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2021 18:25

Juntada de recurso inominado
19/04/2021 22:34

Audiência Instrução e julgamento realizada para 06/04/2021 13:30 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO.
19/04/2021 22:34

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2021 22:34

Juntada de Certidão
12/04/2021 16:34

Juntada de petição intercorrente
12/04/2021 14:27

Juntada de Ata de audiência
06/04/2021 16:00

Juntada de manifestação
06/04/2021 14:49

Juntada de manifestação
29/03/2021 17:15

Juntada de manifestação
29/03/2021 15:14

Audiência Instrução e julgamento designada para 06/04/2021 13:30 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO.
29/03/2021 13:02

Juntada de ato ordinatório
25/03/2021 01:22

Decorrido prazo de JULIENE RODRIGUES DA SILVA em 24/03/2021 23:59.
24/03/2021 13:57

Juntada de petição intercorrente
18/03/2021 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 17/03/2021 23:59.
28/02/2021 08:43

Expedição de Comunicação via sistema.
28/02/2021 08:43

Expedição de Comunicação via sistema.
28/02/2021 08:43

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2021 15:27

Ato ordinatório praticado
12/08/2020 18:48

Restituídos os autos à Secretaria
12/08/2020 18:48

Cancelada a movimentação processual de conclusão
16/11/2019 05:11

Decorrido prazo de LOANNE VITORIA SANTOS em 12/11/2019 23:59:59.
18/10/2019 17:59

Juntada de Certidão
11/10/2019 05:54

Decorrido prazo de JOSÉ PAULO APARECIDO BORGES CASTRO em 10/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 14:54

Mandado devolvido cumprido
27/09/2019 14:54

Juntada de Certidão
30/08/2019 08:56

Juntada de Contestação
29/08/2019 09:28

Mandado devolvido cumprido
29/08/2019 09:28

Juntada de Certidão
29/08/2019 09:23

Mandado devolvido sem cumprimento
29/08/2019 09:23

Juntada de Certidão
27/08/2019 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
27/08/2019 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
27/08/2019 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
23/08/2019 19:04

Expedição de Mandado.
23/08/2019 19:04

Expedição de Mandado.
23/08/2019 19:04

Expedição de Mandado.
23/08/2019 19:04

Expedição de Comunicação via sistema.
15/08/2019 15:27

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 15:19

Conclusos para despacho
21/05/2019 20:02

Juntada de manifestação
21/05/2019 11:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/05/2019 11:08

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2019 09:40

Conclusos para despacho
16/03/2019 16:01

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO
16/03/2019 16:01

Juntada de Informação de Prevenção.
04/02/2019 16:10

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2019 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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