TRF1 - 0011720-56.2001.4.01.3300

1ª instância - Irece

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELINO PEREIRA DE ALMEIDA

FRANCISCA BARBOSA DA SILVA

Advogados

TAISE ALVES DA SILVA

OAB: 44452/BA

CPF *44.***.*65-25

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA PROCESSO: 0011720-56.2001.4.01.3300 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MARCELINO PEREIRA DE ALMEIDA e outros DESPACHO 1.

    Defiro o pedido id 1348481841.

    Para tanto, expeça-se ofício ao Cartório de registro de imóvel pertinente para cumprir o comando judicial, com registro definitivo da imissão de posse do bem em favor da exequente, com anotação do julgamento final desta demanda.

    Enviem-se, neste expediente, cópia deste despacho, da sentença id 348858381, pág. 307-314, do acórdão id 1144938827, da certidão de trânsito em julgado id 1144938835, e documentos id 378764356 e 387441861. 2.

    Após, intime-se a União Federal para requerer o que entender de direito.

    Prazo de 15 (quinze) dias. 3.

    Sem prejuízo, considerando que a defensora dativa atuou na defesa da coacionada, com sua nomeação em 28/11/2018 (id 348858381, pág. 288), solicite-se a Secretaria o pagamento dos honorários advocatícios da defensora dativa, Drª.

    Taise Alves da Silva, inscrita na OAB/BA sob o nº 44.452, ora arbitrados no valor de R$ 212,49 (duzentos e doze reais e quarenta e nove centavos), nos termos da Resolução n° 305/2014, do Conselho da Justiça Federal.

    Confirmado pela serventia o efetivo recebimento do valor pela causídica, intime-a para eventual manifestação, no prazo de 05 dias. 4.

    Nada mais sendo requerido, enviem-se estes autos ao arquivo definitivo.

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

    Gilberto Pimentel de M.

    Gomes Jr.

    Juiz Federal

  • 06/10/2022 15:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/09/2022 12:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/09/2022 03:24

    Publicado Ato ordinatório em 27/09/2022.

  • 27/09/2022 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 26/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA PROCESSO Nº 0011720-56.2001.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Com base na Portaria n. 06, de 24 de março de 2014, da Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê, intimem-se as partes para terem ciência do retorno destes autos, bem como para requererem o que entenderem de direito.

    Prazo de 15 dias.

    JULIANE MARIA NOGUEIRA RIBEIRO Servidor

  • 23/09/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2022 13:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/09/2022 13:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/09/2022 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 15:04

    Recebidos os autos

  • 14/06/2022 15:04

    Juntada de Certidão de redistribuição

  • 16/04/2021 10:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA para Tribunal

  • 27/03/2021 17:19

    Juntada de Informação

  • 03/02/2021 07:35

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/02/2021 23:59.

  • 22/01/2021 16:18

    Juntada de manifestação

  • 03/12/2020 22:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2020 13:09

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2020 08:55

    Decorrido prazo de MARCELINO PEREIRA DE ALMEIDA em 25/11/2020 23:59:59.

  • 20/11/2020 23:19

    Juntada de manifestação

  • 18/11/2020 13:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/11/2020 13:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/11/2020 13:14

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2020 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2020 16:42

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2020 07:35

    Juntada de Petição intercorrente

  • 09/10/2020 02:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/10/2020.

  • 09/10/2020 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/10/2020 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2020 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2020 14:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/10/2020 14:00

    Juntada de volume

  • 06/10/2020 14:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/02/2020 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2020 10:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/01/2020 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/01/2020 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/01/2020 17:59

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 05/07/2019 12:49

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2019 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF.

  • 15/03/2019 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2019 08:34

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 28/02/2019 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA.

  • 26/02/2019 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2019 16:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/02/2019 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCDO.

  • 01/02/2019 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2019 09:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/01/2019 14:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/11/2018 12:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/11/2018 12:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/11/2018 15:00

    CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO - BELA. TAÍSE ALVES DA SILVA (OAB/BA Nº. 44.452)

  • 28/11/2018 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2018 18:42

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2018 12:05

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 09/11/2018 18:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/11/2018 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2018 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2018 08:17

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 24/09/2018 10:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/09/2018 10:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 839/2018

  • 13/09/2018 14:20

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/09/2018 14:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/07/2018 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 12/07/2018, COM VALIDADE PARA PUBLICAÇÃO EM 13/07/2018.

  • 11/07/2018 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/05/2018 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/05/2018 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/06/2017 14:41

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2017 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2017 12:34

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/05/2017 16:06

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 27/04/2017 15:48

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE IRECÊ-BA

  • 17/04/2017 15:17

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - Subseção de Irecê/BA

  • 17/04/2017 15:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/03/2017 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ 03/04

  • 09/03/2017 19:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/03/2017 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/03/2017 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 06/03/2017 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2017 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2017 09:17

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSOS RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO.

  • 06/02/2017 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2017 09:25

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PROCESSOS RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO.

  • 01/02/2017 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2017 09:39

    CARGA: RETIRADOS AGU - COM 02 VOLUMES

  • 20/01/2017 17:03

    INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE - Subseção de Irecê/BA

  • 20/01/2017 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/01/2017 17:03

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2017 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2017 10:24

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSOS RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO.

  • 09/01/2017 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2017 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2016 09:59

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO POR FUNCIONARIO AUTORIZADO.

  • 05/12/2016 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2016 10:15

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PROCESSO RETIRADO POR FUNCIONARIO AUTORIZADO.

  • 18/11/2016 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ 25/11

  • 16/11/2016 18:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/11/2016 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/11/2016 17:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 14/11/2016 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/11/2016 17:23

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2016 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/11/2016 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2016 09:23

    CARGA: RETIRADOS PGF - 02 VOLUMES RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO.

  • 11/10/2016 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/10/2016 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/10/2016 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/10/2016 13:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/10/2016 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2016 13:19

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2016 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2016 09:53

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO.

  • 22/09/2016 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/09/2016 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2016 09:21

    CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOLUMES RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO.

  • 25/08/2016 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/08/2016 11:25

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/08/2016 14:17

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/07/2016 12:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/07/2016 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2016 12:26

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2016 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/07/2016 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2016 09:06

    CARGA: RETIRADOS AGU - COM 02 VOLUMES

  • 27/06/2016 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - COM 02 VOLUMES

  • 27/06/2016 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/06/2016 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2016 08:53

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO.

  • 16/06/2016 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2016 17:16

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2016 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/06/2016 13:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2016 13:06

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

  • 09/06/2016 15:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/06/2016 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/06/2016 11:18

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2016 10:37

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 06/06/2016 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2016 09:13

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 02 VOLUMES

  • 25/05/2016 13:31

    CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO - DPU

  • 25/05/2016 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2016 13:30

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2016 13:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/05/2016 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO - AGUARDAR PRAZO DE EDITAL DE CITAÇÃO.

  • 10/05/2016 15:04

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2016 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2016 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2016 08:43

    CARGA: RETIRADOS AGU - COM 02 VOLUMES

  • 25/02/2016 15:10

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 25/02/2016 15:10

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 12/02/2016 14:24

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/02/2016 19:58

    CitaçãoORDENADA

  • 11/02/2016 19:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/01/2016 15:40

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2016 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/01/2016 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2016 08:40

    CARGA: RETIRADOS AGU - COM 02 VOLUMES

  • 21/01/2016 16:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2016 14:07

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 21/01/2016 14:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/01/2016 15:52

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/12/2015 18:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/12/2015 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/2015 18:55

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2015 18:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/11/2015 10:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2015 10:53

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2015 17:32

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/09/2015 11:14

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/09/2015 16:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/09/2015 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2015 16:52

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2015 16:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/08/2015 11:20

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 28/07/2015 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/07/2015 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2015 09:24

    CARGA: RETIRADOS AGU - COM 02 VOLUMES

  • 21/07/2015 17:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 17/07/2015 19:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/07/2015 19:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2015 19:25

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2015 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/07/2015 12:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2015 15:17

    CARGA: RETIRADOS AGU - COM 02 VOLUMES

  • 29/06/2015 13:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/06/2015 13:46

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 26/06/2015 13:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Não Cumprida

  • 09/06/2015 10:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - aguardar devolução da carta precatória por mais 20 dias

  • 09/06/2015 10:00

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2015 09:59

    DILIGENCIA CUMPRIDA - certificado contato telefônico com a Comarca de Xique-Xique; juntada de extrato de movimentação processual da carta precatória

  • 05/06/2015 09:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/05/2015 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2015 14:56

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2015 09:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COM 02 VOLUMES

  • 05/05/2015 09:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2015 09:08

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/04/2015 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - COM 02 VOLUMES

  • 06/04/2015 11:32

    DILIGENCIA CUMPRIDA - juntada cópia da carta precatória expedida

  • 06/04/2015 11:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/04/2015 11:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2015 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COM 02 VOLUMES

  • 24/03/2015 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2015 08:29

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/03/2015 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/03/2015 09:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2015 09:28

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2015 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2015 08:37

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/01/2015 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/12/2014 08:12

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 10/11/2014 17:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 10/11/2014 17:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/11/2014 17:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/11/2014 17:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/11/2014 17:25

    CitaçãoORDENADA

  • 05/11/2014 17:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA - retificação da autuação

  • 05/11/2014 17:24

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/11/2014 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2014 17:24

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2014 08:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2014 08:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2014 08:30

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/10/2014 11:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/10/2014 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2014 13:18

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2014 11:28

    RECEBIDOS DO TRF

  • 20/01/2006 18:58

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 09/12/2005 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/12/2005 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/11/2005 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/11/2005 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 07/11/2005 09:20

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/11/2005 16:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/11/2005 16:54

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 28/10/2005 16:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/10/2005 18:26

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2005 18:29

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 15/08/2005 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2005 08:16

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/06/2005 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO 12 / 07 / 2005

  • 22/06/2005 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/06/2005 12:18

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/06/2005 18:18

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CÁLC. DE CUSTAS EFETUADO

  • 09/06/2005 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/06/2005 14:55

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/06/2005 16:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REG. LIV. SEN. N. 367 A, FLS. 87/91

  • 31/05/2005 18:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 29/03/2005 17:33

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/03/2005 14:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/03/2005 14:04

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/02/2005 14:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/01/2005 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2005 18:58

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2005 17:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA

  • 02/12/2004 17:12

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/10/2004 17:48

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/10/2004 17:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/09/2004 17:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/09/2004 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2004 17:50

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2004 19:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA

  • 22/01/2004 16:39

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/12/2003 12:53

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/12/2003 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/10/2003 18:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE PROGRAMADO 29/10/2003 - AG PUBLICACAO

  • 21/10/2003 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 20/10/2003 08:14

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/10/2003 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - REMETER AO DJ

  • 13/10/2003 10:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/10/2003 10:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2003 18:50

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2003 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/09/2003 18:27

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/09/2003 09:34

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/06/2003 09:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - prazo 17 / 07 / 2003

  • 16/06/2003 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/05/2003 12:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/05/2003 18:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/05/2003 18:50

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/05/2003 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2003 18:58

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2003 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - oficio da Vara da Fazenda da Comarca de Xique-Xique-BA

  • 24/04/2003 18:37

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/03/2003 10:17

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/02/2003 18:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/02/2003 20:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 25/02

  • 29/11/2002 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 25/11/2002 10:38

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/10/2002 19:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PZ 5 DIAS.

  • 24/10/2002 19:50

    APRESENTACAO COISA / DOCUMENTO ORDENADA

  • 24/10/2002 19:50

    RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO

  • 24/10/2002 19:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/10/2002 19:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2002 18:08

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2002 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - oficio do Cartorio de Registro de Imóveis de Xique-Xique

  • 04/09/2002 17:41

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDAO EXARADA

  • 02/09/2002 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/07/2002 16:42

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 219/2002 SEPOD E CARTA PRECATORIA

  • 12/07/2002 08:19

    DILIGENCIA CUMPRIDA - substituição de termo de autuação

  • 11/07/2002 13:19

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/07/2002 13:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/05/2002 18:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/05/2002 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/05/2002 15:00

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 26/04/2002 20:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 22/04/2002 09:55

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/04/2002 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/04/2002 18:37

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2002 18:36

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDAO EXARADA

  • 13/03/2002 11:46

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CL

  • 15/02/2002 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO

  • 15/02/2002 16:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/02/2002 18:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XIQUE-XIQUE

  • 30/01/2002 17:41

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/01/2002 17:36

    AUDIENCIA: REALIZADA: JUSTIFICACAO PREVIA - DEFERIU, EM PARTE, O PEDIDO DE IMISSAO PROVISORIA NA POSSE

  • 22/01/2002 18:06

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDAO EXARADA

  • 22/01/2002 18:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/01/2002 12:29

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA/JUNTADA COPIA MAND CITAÇAO TRANSMISSAO FAC-SÍMILE DO REU

  • 14/01/2002 17:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2a.) MARCO EUGLER F GUIMARAES

  • 10/01/2002 19:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JORGE NASCIMENTO SILVA

  • 10/01/2002 19:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUIZ DEPRECADO

  • 18/12/2001 18:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JORGE NASCIMENTO SILVA

  • 18/12/2001 18:29

    OFICIO EXPEDIDO - DIRETOR DO NUCJU

  • 18/12/2001 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2001 10:33

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2001 18:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JORGE NASCIMENTO SILVA

  • 14/12/2001 14:37

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CERTIDAO EXARADA

  • 14/12/2001 14:37

    OFICIO EXPEDIDO - JUIZO DE DIREITO VARA UN FAZ PUB COM XIQUE-XIQUE

  • 14/12/2001 14:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - TESTEMUNHAS - SILVIO R A ROCHA, NORGE N SILVA E MARCO E F GUIMARAES

  • 12/12/2001 15:58

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: JUSTIFICACAO PREVIA - GVM

  • 03/12/2001 18:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DA UNIÃO E DO INCRA

  • 16/11/2001 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/11/2001 11:08

    OFICIO EXPEDIDO - (2a.) JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XIQUE-XIQUE

  • 16/11/2001 11:06

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO DO REG. DE IMOV.E HIP.DA COMARCA XIQUE-XIQUE

  • 14/11/2001 19:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/11/2001 19:04

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/11/2001 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2001 14:15

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2001 19:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 07/11/2001 10:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2001 16:00

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2001 18:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/10/2001 18:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MARCELINO PEREIRA DE ALMEIDA

  • 29/10/2001 18:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INCRA

  • 17/10/2001 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/10/2001 11:31

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - 5104

  • 09/10/2001 11:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICACAO DE AUTUACAO

  • 08/10/2001 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUDIENCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA P/ 21/11/01 ÀS 14:30H

  • 01/10/2001 13:39

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2001 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2001 12:53

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2001 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2001 18:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PARA O INCRA

  • 25/07/2001 18:50

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 25/07/2001 18:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO INCRA

  • 19/07/2001 16:14

    CitaçãoORDENADA

  • 18/07/2001 18:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/07/2001 18:53

    CitaçãoORDENADA

  • 18/07/2001 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2001 08:42

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2001 18:05

    INICIAL AUTUADA

  • 09/07/2001 18:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/07/2001 17:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2017

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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