11/10/2022 02:16

Decorrido prazo de M. J CONTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP em 10/10/2022 23:59.
06/10/2022 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOCAJUBA em 05/10/2022 23:59.
04/10/2022 01:09

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 03/10/2022 23:59.
20/09/2022 01:42

Decorrido prazo de ROSIEL SABA COSTA em 19/09/2022 23:59.
23/08/2022 14:40

Juntada de petição intercorrente
17/08/2022 14:28

Juntada de petição intercorrente
16/08/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 16:14

Juntada de Certidão
16/08/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2022 15:20

Juntada de Certidão de julgamento
10/08/2022 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2022 00:23

Decorrido prazo de MARCELO JUNIOR DIAS QUEIROZ em 27/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:19

Juntada de Certidão
20/07/2022 00:09

Publicado Intimação de pauta em 20/07/2022.
20/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 21:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2022 21:36

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 21:35

Incluído em pauta para 09/08/2022 14:00:00 Sala de sessões n. 3.
05/07/2022 11:13

Juntada de ato ordinatório
27/06/2022 18:16

Conclusos para decisão
27/06/2022 18:15

Desentranhado o documento
27/06/2022 18:15

Cancelada a movimentação processual
21/06/2022 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOCAJUBA em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 02:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOCAJUBA em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 01:17

Decorrido prazo de M. J CONTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP em 20/06/2022 23:59.
27/05/2022 16:42

Juntada de petição intercorrente
26/05/2022 15:21

Juntada de resposta
24/05/2022 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 17:26

Desentranhado o documento
24/05/2022 17:26

Cancelada a movimentação processual
24/05/2022 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022 16:36

Juntada de embargos de declaração
27/04/2022 11:17

Juntada de manifestação
26/04/2022 17:13

Juntada de petição intercorrente
26/04/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 14:05

Juntada de Certidão
26/04/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 08:02

Conhecido o recurso de M. J CONTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 17.***.***/0001-11 (APELANTE) e ROSIEL SABA COSTA - CPF: *28.***.*25-34 (APELANTE) e provido em parte
12/04/2022 20:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2022 20:40

Juntada de Certidão de julgamento
06/04/2022 10:37

Juntada de Certidão de julgamento
05/04/2022 20:01

Juntada de Certidão de julgamento
05/04/2022 19:53

Deliberado em Sessão - Adiado
05/04/2022 19:53

Deliberado em Sessão - Adiado
04/04/2022 15:23

Juntada de petição intercorrente
16/03/2022 00:03

Decorrido prazo de MARCELO JUNIOR DIAS QUEIROZ em 15/03/2022 23:59.
08/03/2022 14:17

Juntada de Certidão
08/03/2022 00:53

Publicado Intimação de pauta em 08/03/2022.
08/03/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 4 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ROSIEL SABA COSTA, M.

J CONTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP REPRESENTANTE: MARCELO JUNIOR DIAS QUEIROZ , Advogados do(a) APELANTE: ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES - PA17317-A, MAURICIO BLANCO DE ALMEIDA - PA10375-A .

APELADO: MUNICIPIO DE MOCAJUBA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) , Advogado do(a) APELADO: GERCIONE MOREIRA SABBA - PA21321-A .

O processo nº 1001610-62.2017.4.01.3900 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05-04-2022 Horário: 14:00 Local: Presencial com suporte de vdeo - Resolução Presi 10118537 Observação:
04/03/2022 20:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 19:23

Incluído em pauta para 05/04/2022 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
25/01/2022 17:53

Conclusos para decisão
25/01/2022 17:21

Juntada de parecer
24/01/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 09:16

Juntada de parecer
10/09/2021 09:16

Conclusos para decisão
02/09/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 23:00

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
01/09/2021 23:00

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
01/09/2021 23:00

Juntada de Certidão de Redistribuição
19/08/2021 15:10

Recebidos os autos
19/08/2021 15:10

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2021 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo