TRF1 - 1008528-17.2019.4.01.3802

1ª instância - 4ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Uberaba-Mg

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4 REGIAO - CRP/MG

CNPJ: 37.115.474/0001-99

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIAO MINAS GERAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANA CARDOSO BARCELOS BORGES SOUZA

CPF *96.***.*99-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2022 00:15

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2022 00:15

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 05/10/2021 11:59

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2021 11:59

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 11:54

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 01:23

    Decorrido prazo de FABIANA CARDOSO BARCELOS BORGES SOUZA em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 00:26

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 28/09/2021 23:59.

  • 06/09/2021 00:18

    Publicado Intimação polo ativo em 06/09/2021.

  • 06/09/2021 00:18

    Publicado Intimação em 06/09/2021.

  • 04/09/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

  • 04/09/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1008528-17.2019.4.01.3802 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 e LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912 POLO PASSIVO:FABIANA CARDOSO BARCELOS BORGES SOUZA SENTENÇA SENTENÇA TIPO "B" para os fins do Provimento COGER/TRF nº 129, de 08/04/2016 Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região de Minas Gerais contra Fabiana Cardoso Barcelos Borges Souza, objetivando a cobrança de débito inscrito em dívida ativa.

    Citação realizada por carta, conforme ID 441330949.

    Manifestação do Exequente, requerendo a suspensão do feito, em face do parcelamento do débito – ID 364577040, o que foi realizado no ID 445312381.

    Por conseguinte, o Exequente noticiou que o débito foi quitado, requerendo, pois, a extinção do feito (ID 712059950). É o relato do necessário.

    Decido. À vista do pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC.

    Considerando o valor irrisório das custas finais, após o trânsito em julgado, e nada havendo a prover, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

    Registre-se.

    Publique-se.

    Intime(m)-se.

    Uberaba-MG, data infra - Assinado Eletronicamente - Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo Juíza Federal Substituta

  • 02/09/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 14:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/09/2021 14:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/09/2021 16:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2021 16:36

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/09/2021 16:28

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2021 15:57

    Juntada de manifestação

  • 30/07/2021 02:23

    Decorrido prazo de Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais em 29/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 02:34

    Publicado Intimação em 22/07/2021.

  • 23/07/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

  • 20/07/2021 12:49

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 12:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/07/2021 12:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/07/2021 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 11:26

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/06/2021 16:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2021 04:49

    Decorrido prazo de Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais em 25/02/2021 23:59.

  • 05/03/2021 13:11

    Publicado Ato ordinatório em 18/02/2021.

  • 05/03/2021 13:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG PROCESSO Nº 1008528-17.2019.4.01.3802 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 777012401, deste juízo, de 08/03/2019, bem como dos artigos 152, §1º e 203, §4º, ambos do Código de Processo Civil, INTIME-SE a exequente para regularizar a seu cadastro perante o PJe a fim de possibilitar intimação Via Sistema, e ainda, concedido o PARCELAMENTO da dívida na via administrativa, SUSPENDA-SE a execução, sine die, sem prejuízo do exame de quaisquer atos ou diligências que a exequente requeira.

    A retomada da tramitação da execução é atribuição exclusiva da Exequente, eis que lhe compete o controle do processo.

    Intime(m)-se.

    UBERABA, 12 de fevereiro de 2021.

    SABRINA MAGNINO CHABAN Técnico Judiciário

  • 12/02/2021 15:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 12/02/2021 15:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/02/2021 15:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/02/2021 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 16:13

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2021 11:28

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2020 13:51

    Juntada de pedido de suspensão do processo

  • 20/08/2020 10:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/04/2020 16:19

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2020 14:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/03/2020 16:53

    Outras Decisões

  • 10/02/2020 17:53

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2019 13:20

    Juntada de outras peças

  • 28/11/2019 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2019 13:07

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 26/11/2019 13:07

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 26/11/2019 12:51

    Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

  • 26/11/2019 12:51

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 26/11/2019 11:42

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/11/2019 11:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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