27/09/2022 15:59

Arquivado Definitivamente
27/09/2022 15:59

Juntada de Certidão
21/09/2022 08:39

Juntada de Certidão
05/08/2022 01:25

Decorrido prazo de RSTANYSLLEA GRACE RIBEIRO FRAZAO em 04/08/2022 23:59.
14/07/2022 15:47

Juntada de manifestação
13/07/2022 02:14

Publicado Despacho em 13/07/2022.
13/07/2022 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0066479-35.2018.4.01.3700 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS - MA1072 EXECUTADO: RSTANYSLLEA GRACE RIBEIRO FRAZAO VALOR DA DÍVIDA: R$1,209.94 (atualizável à data do pagamento) ASSUNTO: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] DESPACHO Preliminarmente, intime-se as partes da sentença prolatada no Id 991742658 f28p32.

Decorrido o prazo legal, sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o valor das custas finais são inferiores a R$ 100,00 (art.18, §1º da Lei 10.522/2002), arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observando-se as cautelas legais.

São Luís(MA), data no rodapé (assinado eletronicamente) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO JUIZ FEDERAL TITULAR
11/07/2022 20:28

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2022 20:28

Juntada de Certidão
11/07/2022 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022 20:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2022 20:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2022 20:28

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 08:07

Decorrido prazo de RSTANYSLLEA GRACE RIBEIRO FRAZAO em 12/05/2022 23:59.
25/03/2022 02:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/03/2022.
25/03/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0066479-35.2018.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS - MA1072 POLO PASSIVO:RSTANYSLLEA GRACE RIBEIRO FRAZAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RSTANYSLLEA GRACE RIBEIRO FRAZAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
23/03/2022 13:50

Conclusos para despacho
23/03/2022 10:36

Juntada de manifestação
23/03/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 08:58

Juntada de Certidão de processo migrado
23/03/2022 08:57

Juntada de volume
23/03/2022 08:50

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/03/2022 09:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
17/03/2022 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2022 09:14

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO
25/02/2022 15:10

Conclusos para decisão
25/02/2022 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/07/2020 12:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento da dívida
09/07/2020 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2020 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/02/2020 16:33

Conclusos para despacho
26/02/2020 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/01/2020 16:15

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA
18/12/2019 16:50

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
18/12/2019 16:42

CONCILIACAO NAO REALIZADA
18/12/2019 16:40

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO
04/11/2019 08:30

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
29/10/2019 10:39

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
18/10/2019 13:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
18/10/2019 13:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
18/10/2019 13:48

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
30/09/2019 13:09

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
27/09/2019 18:03

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
27/09/2019 18:01

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
27/09/2019 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2019 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/09/2019 18:00

Conclusos para despacho
15/02/2019 14:57

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
15/02/2019 14:57

CitaçãoORDENADA
15/02/2019 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2019 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/12/2018 14:16

Conclusos para despacho
19/12/2018 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2018 17:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/10/2018 17:24

INICIAL AUTUADA
16/10/2018 14:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2018

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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