TRF1 - 0015999-12.2006.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2021 00:54
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 00:54
Decorrido prazo de União Federal em 15/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 03:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 02:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 01:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 01:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 08/04/2021 23:59.
-
27/02/2021 04:20
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.
-
27/02/2021 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 04:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.
-
27/02/2021 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
19/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015999-12.2006.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015999-12.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros Advogado do(a) APELANTE: CARLOS FERNANDO DE BRITTO CINTRA - BA23657 POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros Advogado do(a) APELADO: CARLOS FERNANDO DE BRITTO CINTRA - BA23657 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE CARLOS FERNANDO DE BRITTO CINTRA - (OAB: BA23657) MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE CARLOS FERNANDO DE BRITTO CINTRA - (OAB: BA23657) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
18/02/2021 14:21
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
18/02/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2020 14:09
Juntada de Certidão de processo migrado
-
20/12/2020 14:09
Juntada de volume
-
20/12/2020 14:09
Juntada de volume
-
20/12/2020 14:05
Juntada de volume
-
28/10/2020 15:27
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
15/02/2018 17:47
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 635347
-
15/02/2018 17:45
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/02/2018 17:44
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/06/2012 11:42
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 635347
-
15/06/2012 11:41
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
22/11/2011 12:49
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
17/11/2011 09:26
PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
-
11/11/2011 08:50
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
-
21/10/2011 15:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
21/10/2011 11:06
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
27/04/2011 12:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
26/04/2011 11:28
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
26/04/2011 11:25
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
-
31/03/2011 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 30/03/2011 E PUBLICADA NO DIA 31/03/2011
-
11/03/2011 18:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
11/03/2011 13:03
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
11/03/2011 13:02
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
04/03/2011 15:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2576914 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
-
28/02/2011 08:47
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SETIMA TURMA
-
28/01/2011 08:46
PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
-
03/12/2010 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 03/12/2010 COM DIVULGAÇÃO EM 02/12/2010.
-
03/12/2010 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/12/2010. Nº de folhas do processo: 260
-
25/11/2010 17:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
25/11/2010 15:51
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
23/11/2010 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - , com efeitos infringentes
-
11/11/2010 10:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
08/11/2010 15:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
08/11/2010 15:40
DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
-
22/10/2010 08:34
VISTA CONCEDIDA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)
-
19/10/2010 18:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2506515 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
18/10/2010 13:27
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SETIMA TURMA
-
15/10/2010 19:03
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
08/10/2010 16:42
PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
-
27/08/2010 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - (DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO)
-
27/08/2010 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/08/2010. Nº de folhas do processo: 223
-
19/08/2010 16:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
19/08/2010 14:17
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
17/08/2010 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União Federal e à remessa oficial; não conheceu do recurso adesivo e deu parcial provimento à apelação do Município
-
12/08/2010 08:41
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 12/08/2010 PÁGS. 146/163
-
06/08/2010 12:20
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/08/2010
-
19/08/2009 09:20
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
07/08/2009 12:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
07/08/2009 12:07
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
06/08/2009 18:18
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2009
Ultima Atualização
16/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0028685-85.2010.4.01.3400
Telefonica Brasil S/A
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Reinaldo Piscopo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/08/2011 09:19
Processo nº 0049976-61.2017.4.01.3800
Conselho Regional de Administracao de Mi...
Marlon Wesley Moreira
Advogado: Abel Chaves Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/11/2017 09:31
Processo nº 0007446-41.2005.4.01.3807
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Comercial de Alimentos Padua LTDA - ME
Advogado: Pablo Dutra Martuscelli
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/11/2005 08:00
Processo nº 0039653-47.2014.4.01.3300
Caixa Economica Federal - Cef
Mandala Vilas Residence Empreendimentos ...
Advogado: Lucia Maria Palmeira Ferreira Arouca
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/10/2014 00:00
Processo nº 0015847-17.2013.4.01.3300
Patricia Soares Barbosa Neves
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Nailton Lantyer Cordeiro de Araujo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2013 10:16