TRF1 - 1033785-18.2021.4.01.3400
1ª instância - 16ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2022 13:00
Arquivado Definitivamente
-
27/07/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 02:33
Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO TAVARES em 25/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 01:07
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/07/2022 23:59.
-
23/06/2022 11:03
Juntada de petição intercorrente
-
22/06/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 17:26
Processo devolvido à Secretaria
-
15/06/2022 17:26
Extinto o processo por desistência
-
25/05/2022 10:40
Conclusos para julgamento
-
18/03/2022 02:21
Publicado Intimação em 18/03/2022.
-
18/03/2022 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
17/03/2022 00:00
Intimação
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 16ª Vara Federal Cível da SJDF EDITAL DE CITAÇÃO (com prazo de 30 dias) O(A) DOUTOR(A) MARCELO REBELLO PINHEIRO, JUIZ FEDERAL DA 16ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria da 16ª Vara Federal, localizada no SAS, Quadra 04, Lote 07, Bloco D, 6º andar, Brasília/DF, tramitam os autos da AÇÃO POPULAR Nº 1033785-18.2021.4.01.3400, ajuizada por LEONARDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO TAVARES em desfavor de UNIÃO FEDERAL.
Nos termos do inciso II do art. 7º da Lei 4717/65, fica assegurado a qualquer cidadão, dentro do prazo de 90 (noventa) dias, promover o prosseguimento da ação (art. 9º da Lei 4717/65).
Na data de hoje expediu-se o presente Edital, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume deste fórum.
Brasília/DF, 8 de março de 2022.
Publique-se. (assinado digitalmente) Juiz Federal da 16ª Vara/SJDF -
16/03/2022 09:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/03/2022 09:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/03/2022 19:26
Juntada de petição intercorrente
-
08/03/2022 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2022 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 06:58
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 11:59
Processo devolvido à Secretaria
-
01/12/2021 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2021 17:23
Juntada de petição intercorrente
-
29/07/2021 15:29
Conclusos para despacho
-
29/07/2021 15:28
Processo devolvido à Secretaria
-
29/07/2021 15:28
Cancelada a movimentação processual
-
17/06/2021 15:17
Juntada de outras peças
-
17/06/2021 15:10
Juntada de pedido de desistência da ação
-
15/06/2021 17:00
Juntada de manifestação
-
27/05/2021 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 15:07
Processo devolvido à Secretaria
-
27/05/2021 15:07
Determinada Requisição de Informações
-
26/05/2021 16:15
Conclusos para decisão
-
26/05/2021 16:03
Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJDF
-
26/05/2021 16:03
Juntada de Informação de Prevenção
-
26/05/2021 16:01
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
-
26/05/2021 16:01
Juntada de Certidão de Redistribuição
-
26/05/2021 15:54
Recebido pelo Distribuidor
-
26/05/2021 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2021
Ultima Atualização
27/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007219-03.2013.4.01.3700
Teresinha de Jesus da Silva Soares Castr...
Ente Nao Cadastrado
Advogado: Jose Gilberto Vasconcelos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/02/2013 10:25
Processo nº 0037936-45.2015.4.01.3500
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Luiz Guilherme - Comercio e Participacoe...
Advogado: Guilherme Artur Gasel Martins
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/10/2015 09:37
Processo nº 0000209-43.2019.4.01.3102
Delegado de Policia Federal do Amapa
Frederico Pinto de Sena Reis
Advogado: Victor Ribeiro Caldas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/09/2019 10:19
Processo nº 0000209-43.2019.4.01.3102
Luciano Alves de Souza
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Victor Ribeiro Caldas
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/08/2025 13:12
Processo nº 0013263-64.2019.4.01.3300
Paulo Afonso Ferreira
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Romulo Augusto Costa Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/04/2019 00:00