TRF6 - 1017950-85.2020.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ PAULO ALVES DA COSTA

CPF *04.***.*78-34

Advogados

PAMELA CHRISTINA BORGES DA COSTA

OAB: 130797/MG

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB- RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB- RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 11:36

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV06F para MGBHCIV06F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 06/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 28/04/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 22:38

    Juntada de Petição

  • 30/01/2025 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 09/12/2024 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 17:17

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 19/09/2024 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2024 23:59.

  • 26/08/2024 15:03

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 15:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/08/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 15:02

    Juntado(a) - Processo Desarquivado

  • 23/05/2023 17:41

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 24/06/2022 09:55

    Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

  • 22/06/2022 01:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ PAULO ALVES DA COSTA em 21/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 03:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2022 23:59.

  • 20/05/2022 07:00

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 20/05/2022 06:59

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 06:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2022 06:59

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 15:04

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 15:03

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 10:41

    Recebidos os autos

  • 16/05/2022 10:41

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de redistribuição

  • 16/05/2022 10:40

    Juntado(a) - Informação

  • 16/05/2022 10:40

    Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

  • 17/03/2022 23:28

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 17/03/2022 09:42

    Juntado(a) - Intimação Ministério Público

  • 17/03/2022 09:42

    Juntado(a) - Certidão

  • 17/03/2022 09:42

    Juntado(a) - Acórdão

  • 17/03/2022 09:42

    Juntado(a) - Acórdão

  • 10/03/2022 15:54

    Juntado(a) - Acórdão

  • 02/03/2022 15:49

    Juntado(a) - Certidão de julgamento

  • 04/02/2022 19:27

    Juntado(a) - Intimação de pauta

  • 04/02/2022 18:41

    Juntado(a) - Intimação de pauta

  • 05/12/2021 18:00

    Juntado(a) - Parecer

  • 01/12/2021 11:40

    Juntado(a) - Intimação

  • 30/11/2021 19:33

    Juntado(a) - Informação de Prevenção Negativa

  • 23/11/2021 13:24

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 23/11/2021 13:21

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 23/11/2021 13:14

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 13/11/2021 00:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 03:36

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB- RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII em 25/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 22:18

    Juntada de Petição - Juntada de resposta

  • 20/10/2021 01:25

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ PAULO ALVES DA COSTA em 19/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 16:15

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2021 16:15

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 24/09/2021 09:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/09/2021 19:45

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2021 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2021 13:24

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 16/09/2021 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/08/2021 16:42

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 13/08/2021 16:42

    Concedida a Segurança - Concedida a Segurança a LUIZ PAULO ALVES DA COSTA - CPF: *04.***.*78-34 (IMPETRANTE)

  • 13/07/2021 15:38

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 13/07/2021 15:24

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 15:05

    Desentranhado o documento

  • 08/07/2021 15:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/06/2021 08:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/06/2021 23:59.

  • 12/06/2021 00:44

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 21:32

    Juntada de Petição - Juntada de parecer

  • 01/06/2021 12:51

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 16:58

    Juntada de Petição - Juntada de parecer

  • 17/05/2021 18:51

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2021 03:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2021 23:59.

  • 09/02/2021 20:03

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2021 08:44

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/01/2021 15:55

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 15:05

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 20/01/2021 15:05

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 17/09/2020 13:46

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 23/06/2020 13:39

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ PAULO ALVES DA COSTA em 22/06/2020 23:59:59.

  • 21/06/2020 09:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB- RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII em 03/06/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 12:53

    Juntada de Petição - Juntada de informações prestadas

  • 23/05/2020 17:05

    Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

  • 23/05/2020 17:04

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 20/05/2020 17:19

    Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido

  • 20/05/2020 17:19

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 19/05/2020 11:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça

  • 19/05/2020 10:57

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 19/05/2020 10:57

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2020 10:57

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/05/2020 17:28

    Concedida a Medida Liminar

  • 14/05/2020 09:54

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 14/05/2020 09:53

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 14/05/2020 09:00

    Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 15ª Vara Federal Cível da SJMG

  • 14/05/2020 09:00

    Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.

  • 13/05/2020 18:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/05/2020 18:24

    Distribuído por sorteio

  • 13/05/2020 18:24

    Juntado(a) - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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