27/06/2025 08:35

Juntada de manifestação
26/06/2025 16:04

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
26/06/2025 16:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
26/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:04

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:04

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/04/2025 16:45

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
08/04/2025 16:45

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:59

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:07

Conclusos para despacho
29/03/2025 09:04

Juntada de manifestação
28/03/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:07

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
28/03/2025 16:07

Expedição de Documento Precatório.
27/03/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2025 23:59.
18/03/2025 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 16:42

Juntada de manifestação
30/01/2025 11:29

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 11:29

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:46

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:46

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:31

Juntada de petição intercorrente
07/01/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/12/2024 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA.
31/12/2024 13:33

Juntada de Cálculos judiciais
06/11/2024 17:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/11/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
30/10/2024 17:25

Juntada de petição intercorrente
30/10/2024 17:25

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/10/2024 15:36

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:05

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:35

Juntada de petição intercorrente
11/10/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2024 23:59.
25/09/2024 15:17

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/08/2024 16:54

Juntada de manifestação
08/08/2024 15:10

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2024 15:09

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2024 15:09

Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2024 15:09

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2024 13:12

Juntada de Ofício enviando informações
21/05/2024 09:29

Conclusos para decisão
13/05/2024 17:39

Juntada de Ofício enviando informações
03/04/2024 17:10

Juntada de petição intercorrente
20/03/2024 11:54

Juntada de manifestação
19/03/2024 07:42

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2024 07:42

Juntada de Certidão
19/03/2024 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 19:40

Juntada de petição intercorrente
10/05/2023 11:56

Conclusos para decisão
25/10/2022 01:10

Decorrido prazo de ANA MARIA TEIXEIRA PINTO em 24/10/2022 23:59.
27/09/2022 18:24

Juntada de contestação
20/09/2022 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2022 18:15

Juntada de comunicações
09/06/2022 20:34

Juntada de manifestação
14/05/2022 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 13/05/2022 23:59.
02/05/2022 17:02

Juntada de manifestação
23/04/2022 01:45

Decorrido prazo de ANA MARIA TEIXEIRA PINTO em 22/04/2022 23:59.
21/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 5ª Vara Federal Cível da SJPA Juiz Titular : LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : GLAUBER NOVAES DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1009432-29.2022.4.01.3900 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: ANA MARIA TEIXEIRA PINTO Advogado do(a) AUTOR: NATALIA VELOSO SOUZA MORAES - PA25539 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto: a) indefiro o pedido de tutela de urgência; b) defiro o pedido de gratuidade de justiça; c) Cite-se o INSS para contestar a presente ação, juntando extrato do CNIS e o respectivo processo administrativo - em razão de afirmação da nova Diretora de Benefícios do INSS, Procuradora Federal Dra.

Márcia Eliza de Souza, diretamente a este magistrado no âmbito do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, em reunião do dia 27/02/2019, de que os procuradores federais no âmbito da atuação remota teriam pleno acesso aos processos administrativos do INSS, extrato do CNIS e telas do SABI, bem como a afirmação dos Juízes Federais da 2ª Região, 3ª Região, 4ª Região e 5ª Região presentes na referida reunião de que a atuação da Procuradoria Federal ocorreria na sistemática informada pela Diretora em suas regiões -, sob pena de aplicação de multa por descumprimento e com o agravante da reiterada atuação de alguns membros do Escritório Remoto da PGF de não apresentarem qualquer documentação seja do CNIS ou do SABI em relação a benefícios previdenciários e assistenciais neste juízo; d) com as respostas, intimem-se (prazo: 15 dias): d.1) a parte autora para réplica, caso presente algumas das hipóteses dos artigos 337 e 350 do CPC; e d.2) as partes para que digam se têm interesse em produzir novas provas além daquelas acostadas aos autos, esclarecendo sua pertinência e utilidade ao deslinde da controvérsia, devendo confirmar eventuais requerimentos probatórios específicos já formulados na inicial e contestação, sob pena de se configurar desistência tácita. e) Oportunamente, conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cite-se.

Cumpra-se.
18/03/2022 09:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2022 09:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2022 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022 16:03

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2022 16:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/03/2022 16:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2022 17:27

Conclusos para decisão
15/03/2022 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
15/03/2022 16:40

Juntada de Informação de Prevenção
15/03/2022 16:31

Recebido pelo Distribuidor
15/03/2022 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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