TRF1 - 1000056-25.2022.4.01.9330
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2022 10:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
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02/09/2022 10:50
Conclusos para admissibilidade recursal
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01/09/2022 18:32
Juntada de petição intercorrente
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25/08/2022 00:08
Decorrido prazo de CLOVIS SANTOS ROCHA em 24/08/2022 23:59.
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15/08/2022 15:12
Juntada de contrarrazões
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03/08/2022 08:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/08/2022 18:03
Juntada de petição intercorrente
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02/08/2022 11:08
Juntada de recurso extraordinário
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01/08/2022 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/07/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2022 19:36
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2022 19:36
Conhecido o recurso de CLOVIS SANTOS ROCHA - CPF: *24.***.*89-87 (IMPETRANTE) e não-provido
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27/07/2022 08:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/07/2022 00:08
Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
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11/07/2022 00:00
Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
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09/07/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
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09/07/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
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08/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 7 de julho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: IMPETRANTE: CLOVIS SANTOS ROCHA Advogado do(a) IMPETRANTE: LILIANE SILVA DOS SANTOS - BA44204 IMPETRADO: A 9ª VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA O processo nº 1000056-25.2022.4.01.9330 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
07/07/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 00:40
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 00:14
Incluído em pauta para 26/07/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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16/06/2022 10:24
Deliberado em Sessão - Adiado
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30/05/2022 00:16
Publicado Intimação de pauta em 30/05/2022.
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28/05/2022 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
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27/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 26 de maio de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: IMPETRANTE: CLOVIS SANTOS ROCHA , Advogado do(a) IMPETRANTE: LILIANE SILVA DOS SANTOS - BA44204 .
IMPETRADO: A 9ª VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA , .
O processo nº 1000056-25.2022.4.01.9330 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
26/05/2022 16:17
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2022 12:03
Incluído em pauta para 14/06/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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01/04/2022 10:50
Conclusos para julgamento
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30/03/2022 00:11
Decorrido prazo de CLOVIS SANTOS ROCHA em 29/03/2022 23:59.
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08/03/2022 13:30
Juntada de agravo interno
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08/03/2022 00:53
Publicado Intimação em 08/03/2022.
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08/03/2022 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
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07/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000056-25.2022.4.01.9330 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CLOVIS SANTOS ROCHA IMPETRADO: A 9ª VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA FINALIDADE: Intimar a parte impetrante acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 5 de março de 2022.
Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) -
05/03/2022 07:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/03/2022 07:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/03/2022 07:32
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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02/03/2022 14:35
Não Concedida a Medida Liminar
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17/02/2022 14:49
Juntada de aditamento à inicial
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16/02/2022 10:53
Conclusos para decisão
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15/02/2022 23:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2022
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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