15/09/2022 01:34

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 14/09/2022 23:59.
01/09/2022 16:44

Juntada de petição intercorrente
25/08/2022 14:55

Juntada de petição intercorrente
25/08/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 10:53

Juntada de petição intercorrente
24/06/2022 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2022 00:32

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 18/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:45

Decorrido prazo de CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL em 10/05/2022 23:59.
25/03/2022 19:47

Juntada de manifestação
23/03/2022 01:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/03/2022.
23/03/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022 01:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/03/2022.
23/03/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0003422-92.2008.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND.

NAC.

DOS AUD.

FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE - DF14128 POLO PASSIVO:CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
21/03/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 10:34

Juntada de Certidão de processo migrado
20/01/2022 10:32

Juntada de volume
20/01/2022 10:24

Juntada de volume
20/01/2022 10:20

Juntada de volume
20/01/2022 09:59

Juntada de volume
19/08/2021 14:37

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/02/2019 10:02

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE
25/03/2011 12:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
21/03/2011 12:13

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - UNIAO
11/02/2011 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/01/2011 09:31

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
28/01/2011 09:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
26/08/2010 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
17/08/2010 09:08

CARGA: RETIRADOS MPF
10/08/2010 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/07/2010 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/07/2010 18:00

Conclusos para despacho
23/07/2010 19:06

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - DO PREPARO DA APELAÇÃO DA IMPETRANTE.
23/07/2010 17:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI Nº 454/2010
14/07/2010 16:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/04/2010 17:10

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - (2ª)
23/04/2010 17:13

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - VIA FAX
16/04/2010 09:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 454/2010 AOS IMPETRADOS E SUA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
26/03/2010 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N° 55 23.03.2010
17/03/2010 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/03/2010 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
08/03/2010 15:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO N. 017-A, FL. 361.
05/03/2010 13:30

Conclusos para decisão
05/03/2010 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPETRANTE
05/03/2010 13:29

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - (2ª) ORIGINAIS
05/03/2010 13:23

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - FAX
05/03/2010 11:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - IMPRENSA NACIONAL N° 36 24.02.2010
18/02/2010 13:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
10/12/2009 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
26/10/2009 17:04

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO N. 016-A, FL. 61/63.
19/08/2008 12:29

CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/08/2008 12:29

PARECER MPF: APRESENTADO
13/08/2008 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
11/07/2008 14:09

CARGA: RETIRADOS MPF
09/07/2008 11:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/07/2008 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEITA FEDERAL
23/06/2008 12:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Not. e Int. 754/08 - Del. Receita Federal, Chefe Seção Gestão de Pessoas da R. Federal, e AGU.
19/06/2008 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/06/2008 17:28

REMESSA ORDENADA: MPF
18/06/2008 17:28

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
09/06/2008 13:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOT. E INT. 712/08 - RECEITA FEDERAL, GESTÃO DE PESSOAS DA RECEITA, E FAZENDA.
05/06/2008 13:49

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - UNAFISCO
04/06/2008 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/06/2008 15:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - IMPETRADOS E PROCURADOR AGU
04/06/2008 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/06/2008 08:50

Conclusos para decisão
02/06/2008 08:49

TELEX / FAX RECEBIDO - IMPETRANTE
27/05/2008 12:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/05/2008 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) IMPETRANTE
27/05/2008 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPETRANTE
26/05/2008 16:55

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - ADV. IMPETRANTE: DR. ALEXANDRE AUGUSTO MOREIRA COSTA
23/05/2008 12:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO 03-A/2008, F. 187/189.
21/05/2008 09:33

Conclusos para decisão
20/05/2008 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) TELEFAX IMPETRANTE
20/05/2008 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) TELEFAX IMPETRANTE
20/05/2008 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO IMPETRANTE
20/05/2008 14:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MN N. 668/2008
16/05/2008 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/05/2008 15:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/05/2008 17:49

Conclusos para decisão
15/05/2008 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA TELEFAX IMPTE - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
13/05/2008 16:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/05/2008 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFICAR O PROCURADOR-CHEFE DA UNIÃO PARA SE MANIFESTAR EM 72 HORAS.
12/05/2008 17:30

Conclusos para decisão
12/05/2008 17:30

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
12/05/2008 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2008 16:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
12/05/2008 16:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2008

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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