16/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Juiz Titular : IRAN ESMERALDO LEITE Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : DIEGO ALMEIDA NASCIMENTO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0014309-59.2017.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO - BA31842, FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA - BA50551, MIRNA TORQUATO ALMEIDA - BA67656 EXECUTADO: CLIMERIO OLIVEIRA FERREIRA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: ERACTON SERGIO PINTO MELO - BA12837 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Homologo a negociação extrajudicial travada entre as partes e declaro extinta a execução com resolução do mérito, fundado no art. 487, inciso III, b, do CPC.

Sem gravames ou restrições identificadas nos autos ou informadas individualizadamente pelas partes.

Sem cartas precatórias pendentes.

Condeno o executado ao pagamento das custas do processo e dos honorários advocatícios sucumbenciais, correspondentes a 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Publique-se, se necessário.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
14/05/2022 01:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 01:37

Decorrido prazo de CLIMERIO OLIVEIRA FERREIRA em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 01:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 13/05/2022 23:59.
06/05/2022 02:05

Decorrido prazo de CLIMERIO OLIVEIRA FERREIRA em 05/05/2022 23:59.
27/04/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 16:36

Juntada de manifestação
18/03/2022 02:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2022.
18/03/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0014309-59.2017.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS - BA32262 POLO PASSIVO:CLIMERIO OLIVEIRA FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERACTON SERGIO PINTO MELO - BA12837 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLIMERIO OLIVEIRA FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
16/03/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 10:34

Juntada de Certidão de processo migrado
16/03/2022 10:33

Juntada de volume
24/02/2022 15:53

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/09/2021 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2020 07:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
20/04/2020 17:41

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
10/02/2020 09:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
03/02/2020 17:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
03/02/2020 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
28/01/2020 01:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/01/2020 00:00

Conclusos para decisão
18/11/2019 10:06

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
25/09/2019 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
20/09/2019 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
26/10/2018 13:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
19/09/2018 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
12/07/2018 18:43

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
12/07/2018 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
12/07/2018 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/07/2018 11:35

Conclusos para despacho
19/04/2018 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
11/04/2018 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/02/2018 18:53

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
01/02/2018 16:42

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
01/02/2018 16:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/01/2018 17:56

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
01/12/2017 19:43

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
01/12/2017 09:17

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
21/11/2017 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/11/2017 16:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/10/2017 14:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO
18/10/2017 10:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/10/2017 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/10/2017 10:20

Conclusos para despacho
16/10/2017 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/10/2017 16:23

INICIAL AUTUADA
11/10/2017 15:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA
29/09/2017 18:01

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
13/09/2017 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/08/2017 13:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
29/08/2017 13:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/08/2017 17:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/08/2017 17:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/08/2017 15:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/08/2017 15:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/08/2017 15:07

Conclusos para decisão
06/07/2017 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2017 14:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
06/07/2017 14:19

INICIAL AUTUADA
02/06/2017 11:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2017

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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