TRF1 - 0000021-92.2011.4.01.3308

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMANDA SILVA ALMEIDA MARTINS

CPF *13.***.*99-34

D & M COMERCIAL LTDA

CNPJ: 03.550.965/0002-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2022 02:06

    Decorrido prazo de AMANDA SILVA ALMEIDA MARTINS em 05/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 02:05

    Decorrido prazo de D & M COMERCIAL LTDA em 05/05/2022 23:59.

  • 18/03/2022 15:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2022 02:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2022.

  • 18/03/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000021-92.2011.4.01.3308 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:D & M COMERCIAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMANDA SILVA ALMEIDA MARTINS D & M COMERCIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 16/03/2022 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 10:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/03/2022 10:35

    Juntada de volume

  • 16/03/2022 10:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - fho. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 05:11

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 04/11/2015 15:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - fho

  • 10/09/2015 17:47

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bbp

  • 10/09/2015 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

  • 10/09/2015 15:56

    Conclusos para despacho - bbp

  • 25/06/2015 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 25/06/2015 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 05/06/2015 11:03

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 26/05/2015 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 26/05/2015 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 08/05/2015 07:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LCP

  • 30/04/2015 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ehln

  • 30/04/2015 14:30

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - ehln

  • 14/04/2015 18:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - bbp

  • 05/02/2015 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 29/01/2015 19:43

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bbp

  • 29/01/2015 19:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

  • 22/01/2015 16:04

    Conclusos para despacho - bbp

  • 28/11/2014 10:44

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - RSS

  • 21/11/2014 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 23/10/2014 11:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3446

  • 28/08/2014 16:06

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - bbp

  • 28/08/2014 16:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - bbp

  • 29/07/2014 11:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - RSS

  • 16/07/2014 18:04

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/07/2014 11:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - fho

  • 16/07/2014 11:36

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/05/2014 17:20

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - mcs

  • 30/05/2014 17:20

    CitaçãoORDENADA - mcs

  • 30/05/2014 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs

  • 30/05/2014 13:01

    Conclusos para despacho - mcs

  • 30/04/2014 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 30/04/2014 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 04/04/2014 09:51

    CARGA: RETIRADOS PGF - LCP

  • 26/03/2014 07:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - mcs

  • 26/03/2014 07:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs

  • 24/03/2014 14:14

    Conclusos para despacho - mcs

  • 09/12/2013 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JSG

  • 09/12/2013 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - JSG

  • 13/11/2013 15:07

    CARGA: RETIRADOS PGF - DIR

  • 08/11/2013 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - sco

  • 08/11/2013 13:09

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - sco

  • 08/11/2013 13:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - sco

  • 18/10/2013 11:25

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - sco

  • 27/08/2013 13:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1966

  • 05/06/2013 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - kbj

  • 05/06/2013 17:19

    Conclusos para despacho - kbj

  • 13/05/2013 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - kbj

  • 29/04/2013 11:32

    CARGA: RETIRADOS AGU - KBJ

  • 19/04/2013 09:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - aprm

  • 19/04/2013 09:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/04/2013 09:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/04/2013 12:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - aprm

  • 10/04/2013 16:24

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/03/2013 11:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - als

  • 26/03/2013 11:46

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - als

  • 09/01/2013 17:22

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - mcs

  • 09/01/2013 17:21

    CitaçãoORDENADA - mcs

  • 09/01/2013 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - mcs

  • 09/01/2013 15:07

    Conclusos para decisão- mcs

  • 04/12/2012 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ cota - fho

  • 30/11/2012 10:56

    CARGA: RETIRADOS PGF - DIR

  • 22/11/2012 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - mcs

  • 27/09/2012 11:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - als

  • 10/07/2012 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Exequente, protocolizada em 30/05/2012 - fho

  • 05/07/2012 17:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - bbp

  • 18/06/2012 18:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - bbp

  • 05/06/2012 16:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - LSJ.

  • 04/06/2012 16:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2012 11:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - pjs

  • 08/03/2012 11:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - mpm

  • 08/03/2012 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - mpm

  • 08/03/2012 11:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina intimação da executada para informar se há intieresse em parcelar o débito - mpm

  • 28/02/2012 18:16

    Conclusos para decisão- mcs

  • 06/12/2011 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PGF - fho

  • 06/12/2011 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - fho

  • 23/09/2011 10:51

    CARGA: RETIRADOS AGU - PGF - Feira de Santana - fho

  • 15/09/2011 19:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - mpm

  • 15/09/2011 19:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - exequente diligenciar o prosseguimento do feito, requerendo o que entender pertinente em vinte dias - mpm

  • 14/07/2011 15:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - bbp

  • 22/06/2011 16:23

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CAS.

  • 21/06/2011 11:39

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - LSJ.

  • 21/06/2011 11:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - LSJ.

  • 21/06/2011 11:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 21/06/2011 11:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/06/2011 11:15

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/05/2011 18:53

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - pab

  • 04/05/2011 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - pab

  • 30/03/2011 15:39

    Conclusos para despacho - DDS

  • 18/03/2011 10:11

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - bbp

  • 15/03/2011 10:11

    INICIAL AUTUADA - bbp

  • 24/02/2011 09:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - BBP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
06/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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