TRF1 - 0037930-88.2013.4.01.3700

1ª instância - 6ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ROGERIA DE MELO BRANDAO

CPF *97.***.*09-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

GERENTE REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ESTADO DO MARANHAO

GERENTE REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2022 21:31

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 08:27

    Decorrido prazo de ROGERIA DE MELO BRANDAO em 28/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 06:41

    Publicado Intimação em 21/06/2022.

  • 21/06/2022 06:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : GIOVANA SIMÕES CASTRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0037930-88.2013.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: ROGERIA DE MELO BRANDAO ADVOGADO: (OAB/MA 10.933) SAMIR FARIA TÂNIOS IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (Conforme Portaria nº 8925313/6ª Vara/SJ/MA, de 18/09/2019)De ordem do MM.

    Juiz Federal desta Vara, abro vista dos autos à parte interessada do retorno dos autos da instância superior.

  • 19/06/2022 22:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/06/2022 22:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/06/2022 22:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/06/2022 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 00:21

    Decorrido prazo de GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO em 11/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 00:21

    Decorrido prazo de GERENTE REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO em 11/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 00:21

    Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 11/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 00:09

    Decorrido prazo de ROGERIA DE MELO BRANDAO em 11/05/2022 23:59.

  • 24/03/2022 01:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/03/2022.

  • 24/03/2022 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 24/03/2022 01:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/03/2022.

  • 24/03/2022 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 23/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0037930-88.2013.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ROGERIA DE MELO BRANDAO POLO PASSIVO:GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIA DE MELO BRANDAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 22/03/2022 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2021 01:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/12/2021 13:41

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 15/10/2014 13:54

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 15/10/2014 13:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Apelada

  • 24/09/2014 09:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 181 19.09.2014

  • 15/09/2014 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 28/08/2014 13:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/07/2014 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - no EDJF1 nº. 134 de 16/07/2014.

  • 11/07/2014 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/06/2014 09:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2014 16:11

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2014 10:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Impetrante

  • 26/05/2014 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/05/2014 19:17

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista ao MPF

  • 28/03/2014 13:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N. 250/2014

  • 18/03/2014 11:18

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 07/03/2014 17:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/03/2014 17:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 250/2014 - SPU/AGU

  • 03/02/2014 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/12/2013 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/11/2013 08:47

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 20/11/2013 18:56

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/11/2013 14:46

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 24/10/2013 13:26

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista ao MPF

  • 30/08/2013 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2013 17:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 1171/2013

  • 12/08/2013 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 152 08.08.2013

  • 05/08/2013 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/08/2013 15:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/08/2013 15:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MNI N. 1171/2013 - SPU

  • 02/08/2013 15:48

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 31/07/2013 19:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 26/07/2013 19:02

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2013 19:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2013 18:17

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2013

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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