TRF1 - 0022416-54.2001.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRUBAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE FRUTAS BAHIA LTDA - ME

CNPJ: 15.167.398/0001-22

DEUSDEDIT ESMEDIO PIRES

CPF *42.***.*48-34

DAMIAO ESMEDIO PIRES

CPF *01.***.*95-15

AYLTON GONCALVES DE MIRANDA

CPF *30.***.*85-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 12:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 27/05/2022 00:57

    Decorrido prazo de DAMIAO ESMEDIO PIRES em 26/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 00:23

    Decorrido prazo de FRUBAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE FRUTAS BAHIA LTDA - ME em 18/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 00:16

    Decorrido prazo de AYLTON GONCALVES DE MIRANDA em 18/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 00:16

    Decorrido prazo de DEUSDEDIT ESMEDIO PIRES em 18/05/2022 23:59.

  • 07/04/2022 20:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/03/2022 01:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/03/2022.

  • 24/03/2022 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 24/03/2022 01:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/03/2022.

  • 24/03/2022 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 24/03/2022 01:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/03/2022.

  • 24/03/2022 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 23/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0022416-54.2001.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DAMIAO ESMEDIO PIRES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERIVELTON SANTOS PINHEIRO - BA34168 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRUBAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE FRUTAS BAHIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 22/03/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 09:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/12/2021 10:38

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/05/2016 11:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 20/05/2016 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/05/2016 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2016 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2016 11:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 16052016

  • 11/05/2016 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2016 15:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determinou a suspensao do autos do procedimento por um ano ante a portaria 396 da pgfn

  • 11/05/2016 14:12

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2016 17:04

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/03/2016 17:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/12/2015 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/12/2015 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2015 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2015 10:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 16112015

  • 11/11/2015 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2015 17:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2015 17:24

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - juntada resposta

  • 05/06/2015 14:16

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 04/03/2015 17:02

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/03/2015 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Det. diligencia

  • 04/03/2015 12:53

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2014 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 15/08/2014 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/08/2014 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/08/2014 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2014 09:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2014 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2014 14:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2014 14:51

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - juntada resposta a ordem de bloqueio

  • 14/07/2014 16:16

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BCD

  • 06/12/2013 07:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - INSERIDA MINUTA BACENJUD. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 11/11/2013 11:25

    DILIGENCIA CUMPRIDA - INSERIDA MINUTA BACENJUD

  • 28/08/2013 14:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/06/2013 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM COTA

  • 03/05/2013 11:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 03/05/2013 11:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2013 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 06/06/2012 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/05/2012 10:30

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/05/2012 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/05/2012 17:01

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2011 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/10/2011 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2011 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 19/09/2011

  • 09/09/2011 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2011 17:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2011 17:20

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/08/2011 09:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/08/2011 11:33

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/08/2011 11:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2011 13:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2011 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2011 13:22

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2011 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/04/2011 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2011 12:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 11/04/2011

  • 17/01/2011 17:17

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 17/01/2011 17:17

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 25/11/2010 16:54

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 22/07/2010 08:31

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 16/07/2010 22:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2010 09:50

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2009 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 14/12/2009 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2009 09:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CANELA

  • 09/09/2009 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2009 10:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2009 13:45

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2009 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 04/12/2008 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 01/12/2008 09:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2008 16:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2008 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2008 15:56

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2008 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2008 13:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 06/11/2008 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2008 13:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 15/09/2008 18:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/09/2008 16:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AO DIRETOR PARA ASSINATURA DO EXPEDIENTE

  • 10/09/2008 16:42

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/07/2008 17:46

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO

  • 07/07/2008 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/07/2008 17:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/07/2008 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2008 11:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 06 CARGA 09/06/2008

  • 06/06/2008 11:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/04/2008 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/04/2008 17:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2008 16:17

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/03/2008 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/03/2008 17:30

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2007 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - inclusao de socio

  • 18/12/2007 17:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2007 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2007 16:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 08 CARGA 03/12

  • 30/11/2007 16:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2007 16:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2007 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2007 18:26

    Conclusos para despacho - SCF

  • 30/10/2007 18:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2007 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACJ

  • 08/08/2007 13:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2007 13:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2007 14:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 02 CARGA 30/07/2007

  • 20/06/2007 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2007 17:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2007 10:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/04/2007 10:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2007 18:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2007 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2007 00:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2006 16:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/10/2006 16:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA CERTIFICAR PRAZO

  • 24/05/2006 18:07

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL - AG. RESPOSTA DE OFICIO

  • 24/05/2006 18:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2006 17:20

    OFICIO DISTRIBUIDO - AG. JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO

  • 15/05/2006 17:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2006 16:20

    OFICIO EXPEDIDO - AG. DISTRIBUIÇÃO

  • 13/03/2006 12:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) CONFERIR OFICIO

  • 10/02/2006 19:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIR COM PRIORIDADE OS OFICIOS

  • 26/10/2005 18:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/10/2005 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2005 15:24

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2005 15:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2004 16:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/09/2004 16:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2004 18:23

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/06/2004 18:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM RESPOSTA DA CARTA PRECATORIA

  • 05/04/2004 16:20

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - AGUARDANDO RESPOSTA

  • 05/04/2004 16:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PROVIDENCIAR JUNTADA

  • 05/04/2004 16:19

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR RECEBIDO

  • 26/01/2004 09:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ENCAMINHADO AO GABINETE PARA A ASSINATURA DO EXPEDIENTE

  • 26/01/2004 09:47

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/11/2003 19:06

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/11/2003 19:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CERTIFICAR PRAZO SEM RESPOSTA DA CARTA PRECATORIA

  • 04/04/2003 18:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 04/04/2003 18:31

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 14/03/2003 12:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 30/01/2003 14:10

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/01/2003 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 01

  • 05/11/2002 16:57

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2002 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2002 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 16/09/2002 16:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 08 EM 16.09.2002

  • 12/09/2002 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2002 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 01

  • 23/07/2002 12:19

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2002 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/07/2002 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2002 13:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 07 EM 08.07.2002

  • 27/06/2002 15:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2002 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIU CITACAO POR OFICIAL CARTA DEVOLVIDA COM O AVISO DE MUDOU-SE

  • 23/04/2002 13:01

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2002 13:01

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 13/03/2002 11:45

    DILIGENCIA NAO APRESENTADO REQUERIMENTO - JUNTADA CC

  • 21/02/2002 13:24

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 07/12/2001 11:11

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 07/12/2001 11:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2001 13:25

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2001 13:25

    INICIAL AUTUADA

  • 04/12/2001 16:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2001

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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