TRF1 - 1001143-91.2019.4.01.3810

28/01/2022 17:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

28/01/2022 17:10

Juntada de Informação

28/01/2022 17:10

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

12/06/2021 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/06/2021 23:59.

18/05/2021 08:40

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021 19:18

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021 20:23

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO), FLAVIO CORREA REIS - CPF: *39.***.*13-53 (ADVOGADO), JOAO CARLOS DE PAIVA - CPF: *02.***.*83-53 (ADVOGADO), Procuradoria da Fazenda Nacional (REPRESENTANTE), Procuradoria da Uni

12/03/2021 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2021 14:29

Juntada de Certidão de julgamento

12/02/2021 17:19

Juntada de manifestação

12/02/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 14:55

Incluído em pauta para 10/03/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

28/01/2021 17:56

Juntada de petição intercorrente

28/01/2021 17:56

Conclusos para decisão

23/10/2020 13:48

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020 17:44

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma

22/10/2020 17:44

Juntada de Informação de Prevenção.

14/10/2020 15:38

Recebidos os autos

14/10/2020 15:38

Recebido pelo Distribuidor

14/10/2020 15:38

Distribuído por sorteio