TRF1 - 0073505-82.2016.4.01.3400

14/08/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/08/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/08/2025 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 732873/2025

14/08/2025 18:24

Protocolizada Petição 732873/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2025

12/08/2025 11:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/08/2025 11:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/08/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/08/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025 Petição Nº 519973/2025 - AgInt no PDist no

08/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0519973 - AgInt no PDist no AREsp 2859806 - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00519973 - AgInt no PDist AREsp 2859806

11/07/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/07/2025 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 639582/2025

11/07/2025 14:02

Protocolizada Petição 639582/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/07/2025

12/06/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/06/2025 Petição Nº 519973/2025 -

11/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 11:33

Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro PRESIDENTE DO STJ, Considerando a petição n. 519973/2025 (AgInt), protocolada em 06/06/2025, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após Decisão de e-STJ fls. 1898/1

10/06/2025 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 519973/2025. Publicação prevista para 12/06/2025)

10/06/2025 11:13

Juntada de Petição de agravo interno nº 519973/2025 (Expediente Avulso)

09/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025 Petição Nº 283420/2025 - PDist

06/06/2025 19:20

Protocolizada Petição 519973/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2025

06/06/2025 07:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/06/2025 07:28

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0283420 - PDist no AREsp 2859806 - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 20:00

Indeferido o pedido de UNIÃO

07/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/05/2025 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 393346/2025

06/05/2025 18:01

Protocolizada Petição 393346/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2025

29/04/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025 Petição Nº 283420/2025 - PDist

28/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0283420 - PDist no AREsp 2859806 - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025 21:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

22/04/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/04/2025 19:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 283420/2025

01/04/2025 19:14

Protocolizada Petição 283420/2025 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 01/04/2025

25/03/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 22:10

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

27/02/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/02/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO