TRF1 - 0006550-03.2011.4.01.3802

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Polo Ativo

Partes

MIGUEL PIRES FRANCA

CPF *00.***.*03-04

VICENTE BERNARDES DA SILVA

CPF *94.***.*74-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 10:30

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 18:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 16/05/2022 09:25

    Juntada de Informação

  • 16/05/2022 09:21

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 13/05/2022 00:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2022 23:59.

  • 08/04/2022 00:33

    Decorrido prazo de VICENTE BERNARDES DA SILVA em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 00:15

    Decorrido prazo de MIGUEL PIRES FRANCA em 07/04/2022 23:59.

  • 17/03/2022 00:08

    Publicado Intimação em 17/03/2022.

  • 17/03/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

  • 17/03/2022 00:07

    Publicado Intimação em 17/03/2022.

  • 17/03/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

  • 16/03/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0006550-03.2011.4.01.3802 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006550-03.2011.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MIGUEL PIRES FRANCA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO MORAIS DE OLIVEIRA - MG70157-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ].

    Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MIGUEL PIRES FRANCA - CPF: *00.***.*03-04 (APELANTE), VICENTE BERNARDES DA SILVA - CPF: *94.***.*74-20 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 15 de março de 2022. (assinado digitalmente)

  • 15/03/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 11:28

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 11:28

    Recurso Especial não admitido

  • 09/03/2021 01:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 01:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2021 23:59.

  • 14/12/2020 17:14

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2020 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 01:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/11/2020 01:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/11/2020 01:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/11/2020 01:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/11/2020 01:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2020 16:04

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 19/02/2018 10:02

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 19/02/2018 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/02/2018 17:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/02/2018 17:02

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 30/01/2018 11:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4380398 RECURSO ESPECIAL

  • 29/11/2017 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO R/RESP; DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 18/10/2017 15:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/10/2017 11:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/10/2017 11:39

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 04/10/2017 17:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4307630 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 12/09/2017 12:00

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/08/2017 15:12

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 29/08/2017

  • 02/08/2017 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 31/07/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2017. Nº de folhas do processo: 449

  • 19/07/2017 16:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 19/07/2017 10:27

    PROCESSO REMETIDO

  • 12/07/2017 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/06/2017 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26.06.2017 E DIVULGADA EM 23.06.2017

  • 21/06/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/07/2017

  • 09/03/2017 12:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/03/2017 12:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 08/03/2017 14:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/03/2017 17:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4134750 CONTRA-RAZOES

  • 15/02/2017 13:42

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 10/02/2017 13:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 03/02/2017 11:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4121813 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 02/02/2017 11:45

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 01/02/2017 16:29

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 23/01/2017 11:18

    VISTA A(O) - 24/01/2017

  • 23/11/2016 08:06

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 21/11/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2016. Nº de folhas do processo: 431

  • 14/11/2016 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 11/11/2016 15:17

    PROCESSO REMETIDO

  • 09/11/2016 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 10/10/2016 08:33

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 04/10/2016 10:38

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/11/2016

  • 04/04/2016 10:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/04/2016 10:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 31/03/2016 11:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 29/03/2016 11:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3865532 PETIÇÃO

  • 28/03/2016 16:15

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR P/JUNTAR PETIÇÃO

  • 28/03/2016 15:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA/ PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 17/03/2016 11:36

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBATGADOR FEDERAL JAMIL PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 16/12/2014 20:18

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 15/10/2014 17:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 03/09/2014 13:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/09/2014 13:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 02/09/2014 19:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 02/09/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2014

Ultima Atualização
15/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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