STJ - 0006767-13.2001.4.01.3700

30/03/2022 13:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/03/2022 13:18

Transitado em Julgado em 30/03/2022

17/03/2022 13:35

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos certidão de objeto e pé, conforme solicitação de fl. 505.

17/03/2022 06:51

Juntada de Petição de petição nº 182743/2022

17/03/2022 06:49

Protocolizada Petição 182743/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2022

16/03/2022 12:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 178747/2022

16/03/2022 12:14

Protocolizada Petição 178747/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/03/2022

16/03/2022 11:37

Juntada de Certidão : Certidão de objeto e pé ( 02 fls.), à disposição da parte interessada, aguardando recolhimento de custas.

15/03/2022 10:26

Juntada de Petição de petição nº 172638/2022

15/03/2022 10:23

Protocolizada Petição 172638/2022 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2022

14/03/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169152/2022

14/03/2022 15:56

Protocolizada Petição 169152/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2022

08/03/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2022

07/03/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2022

07/03/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

16/12/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/12/2021 13:12

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para Manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

26/11/2021 11:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1078463/2021

26/11/2021 11:48

Protocolizada Petição 1078463/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/11/2021

11/11/2021 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2021

10/11/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2021

10/11/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

31/08/2016 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 10:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

17/11/2015 19:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015 18:27

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:44

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

14/03/2014 16:17

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

14/03/2014 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

14/03/2014 16:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

14/03/2014 15:11

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

14/03/2014 14:02

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 74953/2014

14/03/2014 13:53

Ato ordinatório praticado (Petição 74953/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

14/03/2014 13:34

Protocolizada Petição 74953/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2014