16/11/2022 20:45

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2022 20:45

Juntada de Certidão
16/11/2022 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2022 20:45

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 19:39

Juntada de petição intercorrente
12/11/2022 18:40

Conclusos para decisão
22/09/2022 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO SAVIO ALVES PINTO em 21/09/2022 23:59.
21/09/2022 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022 14:47

Juntada de guia de recolhimento da união - gru
20/09/2022 21:29

Juntada de aditamento à inicial
19/08/2022 00:24

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2022 00:24

Juntada de Certidão
19/08/2022 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 00:24

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 21:56

Conclusos para decisão
09/04/2022 18:19

Juntada de manifestação
06/04/2022 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO SAVIO ALVES PINTO em 05/04/2022 23:59.
15/03/2022 05:09

Publicado Despacho em 15/03/2022.
15/03/2022 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1001754-35.2022.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCO SAVIO ALVES PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SABRINA SA DOS REIS - AP3984 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DESPACHO Analisando o conteúdo da peça inicial e os documentos que a acompanham, verifico que a pretensão autoral não se encontra bem delineada e o feito não se encontra bem instruído.

Desta feita, antes de apreciar o preenchimento dos requisitos necessários para ajuizamento da demanda, concedo ao Autor o prazo de 15 (quinze) dias para a adoção das seguintes providências, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: Manifestar-se sobre a legitimidade da União, com identificação de causa de pedir e formulação de pedidos em relação a essa pessoa jurídica; juntar certidão emitida pela Secretaria de Patrimônio da União que informe o pretenso domínio exercido pelo Ente central sobre o referido bem (nacional interior, terreno de marinha, acrescido de marinha etc.); corrigir o polo passivo ou excluir pedido(s) que não guarde(m) pertinência subjetiva com os demandados; comprove o recolhimento das custas iniciais.

Cumpridas as determinações anteriores ou decorrido o respectivo prazo, voltem-me conclusos.

Intime-se.

Macapá, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Hilton Sávio Gonçalo Pires Juiz Federal
11/03/2022 16:06

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2022 16:06

Juntada de Certidão
11/03/2022 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2022 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 12:05

Conclusos para decisão
25/02/2022 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP
25/02/2022 12:34

Juntada de Informação de Prevenção
24/02/2022 19:09

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2022 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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