31/05/2022 15:37

Arquivado Definitivamente
31/05/2022 13:41

Juntada de Certidão
24/03/2022 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REGENERACAO em 23/03/2022 23:59.
16/03/2022 00:19

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES CARVALHO em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 00:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RENATA LTDA em 15/03/2022 23:59.
08/03/2022 04:47

Publicado Intimação em 08/03/2022.
08/03/2022 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 14:12

Juntada de petição intercorrente
07/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1019082-62.2020.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros Advogado do(a) ASSISTENTE: LUIS VITOR SOUSA SANTOS - PI12002 REU: EDUARDO ALVES CARVALHO e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : extingo o feito sem resolução do mérito com arrimo no art. 485, VI, do Código de Processo Civil – CPC, ressalvada eventual nova propositura por parte do MPF do município de Floriano/PI, conforme sinalizado pelo mesmo.

Sem custas ou honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Teresina (PI), 17 de fevereiro de 2022.

Agliberto Gomes Machado Juiz Federal da 3ª Vara
06/03/2022 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2022 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2022 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2022 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2022 18:43

Processo devolvido à Secretaria
03/03/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 15:38

Conclusos para decisão
24/02/2022 13:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/02/2022 10:47

Processo devolvido à Secretaria
18/01/2022 19:35

Conclusos para julgamento
18/12/2021 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REGENERACAO em 17/12/2021 23:59.
07/12/2021 20:48

Juntada de parecer
30/11/2021 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2021 18:46

Juntada de Certidão
30/11/2021 18:06

Processo devolvido à Secretaria
30/11/2021 18:06

Outras Decisões
24/11/2021 15:16

Conclusos para decisão
24/11/2021 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/11/2021 13:24

Juntada de Certidão
12/03/2021 05:37

Decorrido prazo de LUIS VITOR SOUSA SANTOS em 11/03/2021 23:59.
10/02/2021 07:49

Juntada de petição intercorrente
05/02/2021 11:18

Expedição de Comunicação via sistema.
05/02/2021 11:18

Expedição de Comunicação via sistema.
03/02/2021 14:10

Declarada incompetência
08/01/2021 15:52

Conclusos para decisão
08/01/2021 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2020 08:27

Decorrido prazo de LUIS VITOR SOUSA SANTOS em 17/12/2020 23:59.
18/12/2020 07:59

Decorrido prazo de LUIS VITOR SOUSA SANTOS em 17/12/2020 23:59.
15/12/2020 17:41

Juntada de petição intercorrente
17/11/2020 15:20

Juntada de Petição intercorrente
16/11/2020 15:19

Expedição de Comunicação via sistema.
16/11/2020 15:19

Expedição de Comunicação via sistema.
14/11/2020 18:15

Declarada incompetência
11/11/2020 13:29

Conclusos para decisão
11/11/2020 08:34

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
09/11/2020 12:49

Expedição de Comunicação via sistema.
09/11/2020 12:49

Expedição de Comunicação via sistema.
06/11/2020 19:03

Declarada incompetência
05/11/2020 18:08

Conclusos para decisão
05/11/2020 14:52

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/11/2020 23:59:59.
15/10/2020 12:46

Expedição de Comunicação via sistema.
25/08/2020 09:01

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 17:09

Conclusos para decisão
21/08/2020 17:56

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 13:09

Juntada de Parecer
24/07/2020 13:24

Expedição de Comunicação via sistema.
24/07/2020 13:24

Expedição de Comunicação via sistema.
26/06/2020 14:46

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 18:17

Conclusos para despacho
25/06/2020 17:04

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Criminal da SJPI
25/06/2020 17:04

Juntada de Informação de Prevenção.
25/06/2020 15:07

Recebido pelo Distribuidor
25/06/2020 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003382-49.2021.4.01.3826

Danielle Bernardes

Conselho Regional de Quimica 2 Regiao

Advogado: Mayara Stela Freire Arao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2024 17:54

Exibir Processo

Processo nº 1057702-75.2021.4.01.3300

Breno Kawasaki Meneses

Uniao Federal

Advogado: Daniel Barbosa Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/07/2021 20:38

Exibir Processo

Processo nº 1057702-75.2021.4.01.3300

Breno Kawasaki Meneses

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Alessandra Stracquadanio Costa Couto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 1032094-84.2021.4.01.3200

Adelson Pinto de Franca Alexandre

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Sarah Fernandes Curvino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2021 19:44

Exibir Processo

Processo nº 0003250-08.2012.4.01.3605

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Barrattur Transportes e Turismo LTDA - M...

Advogado: Elias Mubarak Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 17:59

Exibir Processo