07/11/2022 17:23

Arquivado Definitivamente
07/11/2022 17:22

Juntada de Certidão
05/11/2022 12:06

Juntada de Certidão
05/11/2022 12:05

Juntada de Certidão
05/11/2022 01:45

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:57

Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DO INSS EM PALMAS em 04/11/2022 23:59.
03/11/2022 00:06

Publicado Despacho em 03/11/2022.
29/10/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
28/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1000830-13.2022.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, GERENTE DA AGÊNCIA DO INSS EM PALMAS DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

A parte vencedora foi intimada para manifestar interesse em promover a execução do julgado, entretanto, permaneceu inerte.

Diante do desinteresse em promover o cumprimento da sentença e considerando que se trata de providência que depende exclusivamente da parte, o processo deve ser arquivado. 02.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências. a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 05.

Palmas, 27 de outubro de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
27/10/2022 12:13

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2022 12:13

Juntada de Certidão
27/10/2022 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/10/2022 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/10/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 11:44

Conclusos para despacho
27/10/2022 11:44

Juntada de Certidão
27/10/2022 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2022 23:59.
24/10/2022 09:40

Juntada de manifestação
15/10/2022 15:33

Juntada de petição intercorrente
10/10/2022 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2022 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2022 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2022 19:31

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2022 19:31

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 14:15

Conclusos para despacho
05/10/2022 03:37

Recebidos os autos
05/10/2022 03:37

Juntada de informação de prevenção negativa
16/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1000830-13.2022.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA IMPETRADO: GERENTE DA AGÊNCIA DO INSS EM PALMAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS DESPACHO DELIBERAÇÃO JUDICIAL 01.

Diante da ausência de recurso voluntário, encaminhem-se os autos à instância revisora em cumprimento à remessa necessária (artigo 14, § 1º, da Lei 12.016/09). 02.

Palmas, 14 de maio de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
14/05/2022 21:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
14/05/2022 21:12

Juntada de Informação
14/05/2022 17:15

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2022 17:15

Juntada de Certidão
14/05/2022 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2022 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2022 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2022 08:29

Conclusos para despacho
14/05/2022 08:29

Juntada de Certidão
13/05/2022 08:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/05/2022 23:59.
04/05/2022 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 03/05/2022 23:59.
01/04/2022 01:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/03/2022 23:59.
22/03/2022 17:48

Juntada de manifestação
21/03/2022 14:26

Juntada de petição intercorrente
15/03/2022 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 22:47

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2022 22:47

Concedida a Segurança a MARIA JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*95-90 (IMPETRANTE)
14/03/2022 17:46

Juntada de manifestação
10/03/2022 15:12

Conclusos para julgamento
09/03/2022 15:48

Juntada de petição intercorrente
08/03/2022 04:51

Publicado Despacho em 08/03/2022.
08/03/2022 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 12:00

Juntada de Informações prestadas
07/03/2022 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1000830-13.2022.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA IMPETRADO: GERENTE DA AGÊNCIA DO INSS EM PALMAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

A autoridade coatora prestou informações.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Intime-se o MPF para, caso queira, emitir parecer no prazo improrrogável de 10 dias (prazo sem dobra - artigo 12 da Lei do Mandado de Segurança).

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar o MPF para, caso queira, emitir parecer, no prazo improrrogável de 10 dias (artigo 12 da Lei 12.016/09); (b) aguardar o prazo para o parecer; (c) após o decurso do prazo, fazer conclusão para sentença. 04.

Palmas, 6 de março de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
06/03/2022 20:39

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2022 20:39

Juntada de Certidão
06/03/2022 20:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2022 20:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2022 20:39

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2022 13:27

Conclusos para despacho
06/03/2022 13:26

Juntada de Certidão
04/03/2022 04:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/03/2022 23:59.
24/02/2022 00:26

Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DO INSS EM PALMAS em 23/02/2022 23:59.
17/02/2022 17:57

Juntada de manifestação
09/02/2022 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2022 15:25

Juntada de diligência
07/02/2022 16:55

Juntada de petição intercorrente
07/02/2022 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2022 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2022 14:55

Juntada de petição intercorrente
05/02/2022 10:16

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 15:16

Conclusos para despacho
04/02/2022 15:16

Expedição de Mandado.
04/02/2022 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 15:11

Juntada de Certidão
03/02/2022 23:24

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2022 23:24

Concedida em parte a Medida Liminar
03/02/2022 23:20

Conclusos para despacho
03/02/2022 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
03/02/2022 17:52

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2022 17:36

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2022 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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