TRF1 - 1023081-52.2021.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2022 20:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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11/05/2022 11:56
Juntada de Informação
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11/05/2022 11:56
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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07/05/2022 00:20
Decorrido prazo de NILSON BEZERRA DE SOUZA em 06/05/2022 23:59.
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06/05/2022 01:10
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2022 23:59.
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12/04/2022 14:54
Juntada de Certidão de julgamento
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11/04/2022 00:00
Publicado Intimação em 11/04/2022.
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09/04/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
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08/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1023081-52.2021.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: NILSON BEZERRA DE SOUZA FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 7 de abril de 2022.
Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) -
07/04/2022 11:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/04/2022 11:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/04/2022 17:59
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e provido em parte
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29/03/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2022 16:09
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2022 17:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/03/2022 00:12
Publicado Intimação de pauta em 16/03/2022.
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16/03/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
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15/03/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de março de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: NILSON BEZERRA DE SOUZA Advogado do(a) RECORRIDO: JULIVAL DOS ANJOS GONCALVES - BA38504-A O processo nº 1023081-52.2021.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 25/03/2022 Horário: 09:30 Local: .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação: -
14/03/2022 15:13
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 08:53
Juntada de manifestação
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07/03/2022 10:13
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2022 10:05
Incluído em pauta para 25/03/2022 09:30:00 .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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02/02/2022 09:54
Conclusos para julgamento
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31/01/2022 21:24
Recebidos os autos
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31/01/2022 21:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2022
Ultima Atualização
29/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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