TRF1 - 0015191-56.2011.4.01.4100

1ª instância - 2ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVANDRO RODRIGUES MADY

CPF *27.***.*15-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2022 09:57

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2022 18:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2022 00:08

    Decorrido prazo de EVANDRO RODRIGUES MADY em 16/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 05:24

    Publicado Intimação em 15/03/2022.

  • 15/03/2022 05:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 0015191-56.2011.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EVANDRO RODRIGUES MADY SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal.

    A exequente requer a desistência da ação, id. 682291520.

    Pelo que, homologo o pedido de desistência e, por consequência, extingo o presente feito, sem resolução de mérito, com fulcro nos art. 26 da Lei 6.830/80 c/c art. 156 do Código Tributário Nacional.

    Deixo de condenar a exequente ao pagamento de honorários advocatícios, tendo em vista que a executada não constituiu advogado.

    Desconstituo a penhora realizada no id. 341682850, pg. 103.

    Custas indevidas (art. 39 da LEF e 24-A da Lei 9.028/85.

    Esta sentença transita em julgado nesta data, de acordo com o art. 1000, CPC.

    Intimem-se.

    Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Porto Velho, data da assinatura digital. -assinado eletronicamente- LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal Substituta

  • 11/03/2022 19:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/03/2022 19:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/03/2022 19:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/03/2022 11:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/03/2022 11:33

    Extinto o processo por desistência

  • 13/08/2021 12:31

    Juntada de manifestação

  • 02/07/2021 10:57

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2020 08:19

    Decorrido prazo de EVANDRO RODRIGUES MADY em 18/11/2020 23:59:59.

  • 06/10/2020 19:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/10/2020 01:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/10/2020.

  • 01/10/2020 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/09/2020 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 09:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/09/2020 09:42

    Juntada de volume

  • 28/08/2020 10:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/08/2020 10:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2020 10:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/08/2020 10:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2020 10:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2020 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2020 16:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/06/2019 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2019 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2019 14:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2019 11:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2019 11:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/08/2018 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDAD DE INTIMAÇÃO Nº 502-2018

  • 19/06/2018 17:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/06/2018 17:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 502/2018

  • 16/10/2017 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/01/2017 15:09

    Conclusos para decisão- ANÁLISE DE PETIÇÃO

  • 23/08/2016 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2016 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2016 13:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2016 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2016 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTAÇÃO EM RELAÇÃO À PORTARIA PGFN/396/2016

  • 26/07/2016 10:22

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2016 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2016 15:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/04/2016 12:22

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 15/02/2016 16:34

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 15/02/2016 15:57

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - 251/2016

  • 07/12/2015 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/2015 17:05

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2015 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2015 17:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2015 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2015 18:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2015 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2015 12:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2015 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2015 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2014 18:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2014 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 12/12/2014 16:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

  • 12/12/2014 16:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/11/2014 12:59

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 1073/2014 DESENTRANHADO PARA EFETIVO CUMPRIMENTO

  • 25/11/2014 12:58

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - MANDADO 1073/2014 DESENTRANHADO PARA EFETIVO CUMPRIMENTO

  • 14/11/2014 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR

  • 05/11/2014 16:14

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PETIÇÃO

  • 01/08/2014 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2014 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2014 11:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2014 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 03/07/2014 15:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

  • 03/07/2014 15:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/06/2014 16:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 10/06/2014 15:47

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - 1073/2014

  • 30/05/2014 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR

  • 28/05/2014 16:36

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2014 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/03/2014 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2014 16:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2014 16:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ATUALIZAR VALOR DÍVIDA

  • 19/02/2014 16:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

  • 14/10/2013 12:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/10/2013 12:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2013 09:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2013 17:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - prosseguimento do feito

  • 27/09/2013 17:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2013 12:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO SETEMBRO 2013

  • 02/07/2013 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/07/2013 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2013 09:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2013 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 03/06/2013 17:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

  • 29/05/2013 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD

  • 22/05/2013 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2013 11:02

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2013 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/04/2013 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2013 15:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2013 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2013 16:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/03/2013 16:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/01/2013 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO EDJF1 N. 10

  • 10/01/2013 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 27/12/2012 17:32

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - CITAÇÃO PARTE EXECUTADA

  • 10/12/2012 20:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRIR

  • 04/12/2012 17:48

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PETIÇÃO

  • 17/10/2012 18:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/10/2012 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2012 17:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2012 16:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 19/09/2012 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2012 14:24

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2012 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/07/2012 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2012 14:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2012 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 05/07/2012 11:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

  • 04/07/2012 16:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/06/2012 18:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 847/2012

  • 12/06/2012 13:54

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO PARTE EXECUTADA

  • 03/05/2012 11:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2012 11:54

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2012 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/03/2012 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2012 17:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2012 11:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 07/02/2012 10:06

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 09/12/2011 19:09

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITAÇAO PARTE EXECUTADA

  • 09/12/2011 16:06

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CITAÇAO PARTE EXECUTADA

  • 07/12/2011 11:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2011 16:10

    Conclusos para despacho - DESPACHO INICIAL

  • 02/12/2011 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2011 13:55

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/12/2011 13:55

    INICIAL AUTUADA

  • 30/11/2011 18:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2011

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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