TRF1 - 1002746-70.2021.4.01.3507

1ª instância - Jatai

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS BATISTA DO NASCIMENTO VIEIRA

CPF *81.***.*82-04

Advogados

WENDER JUNIO ROSA

OAB: 40360/GO

CPF *87.***.*80-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2022 17:20

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2022 17:20

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 05:34

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BATISTA DO NASCIMENTO VIEIRA em 18/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 10:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 14:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/06/2022 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 18:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2022 16:37

    Juntada de documento comprobatório

  • 15/06/2022 00:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 17:50

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BATISTA DO NASCIMENTO VIEIRA em 10/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 14:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 02/06/2022 14:13

    Expedição de Documento RPV.

  • 12/05/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 14:40

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 10/05/2022 14:20 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO.

  • 12/05/2022 14:40

    Homologada a Transação

  • 12/05/2022 14:10

    Juntada de Ata de audiência

  • 21/04/2022 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2022 23:59.

  • 09/04/2022 01:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2022 23:59.

  • 29/03/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 14:03

    Audiência Instrução e julgamento designada para 10/05/2022 14:20 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO.

  • 18/03/2022 02:38

    Publicado Decisão em 18/03/2022.

  • 18/03/2022 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

  • 17/03/2022 10:45

    Juntada de manifestação

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1002746-70.2021.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS BATISTA DO NASCIMENTO VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WENDER JUNIO ROSA - GO40360 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando a Pandemia declarada em âmbito global e as medidas de enfrentamento previstas na Lei 13.979/2020, Portaria Ministério da Saúde nº 356/2020, bem como o disposto nas Resoluções CNJ 313, 314 e 318, faz-se necessário para o devido andamento dos processos judiciais que as audiências a serem realizadas ocorram por via telepresencial.

    Assim, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10/05/2022, às 14:20 horas e determino que seja realizada exclusivamente por teleconferência.

    Para a realização da audiência, será utilizada a plataforma Microsoft TEAMS (MS TEAMS) que pode ser acessada tanto por computadores, quanto por tablets e Smartfones, sendo necessário que tais equipamentos sejam dotados de câmeras.

    O acesso se dá via navegador (Browser) ou APP.

    O advogado deverá informar junto a Subseção Judiciária de Jataí, no prazo de até 05 (cinco) dias antes da data da audiência designada, e-mail válido cadastrado na plataforma, para onde será enviado o link de acesso à audiência, e telefone de contato, bem como eventuais e-mails de partes e testemunhas que se encontrarem em ambiente diverso durante a audiência telepresencial, ficando o profissional responsável pela devida conexão e presença delas em audiência.

    Caberá ao Ministério Público Federal, no mesmo prazo, indicar os emails e telefone das testemunhas que, eventualmente, tiver arrolado.

    Caso não possua equipamento para participar e acompanhar o ato remotamente, deverá o advogado agendar a audiência junto à OAB de Jataí/GO para realização do ato, devendo comparecer acompanhado da parte e testemunhas.

    Por outro lado, em caso de indisponibilidade dos equipamentos da OAB, deverá o advogado peticionar, no prazo de 05 dias, comprovando o impedimento e comparecer na sede desta Subseção Judiciária para a realização do ato, sendo obrigatório o uso de máscaras dentro do prédio da Subseção, além de medidas de distanciamento conforme orientações que serão dadas no local por servidores da Justiça Federal.

    Na data e horário agendado deverá ser acessado o link da audiência via navegador de internet ou APP TEAMS, permanecendo as partes e testemunhas conectadas em sala de espera do programa até o início da sua audiência.

    Eventuais dúvidas poderão ser solucionadas via telefone da Subseção Judiciária de Jataí (64 2102-2101).

    Estando presentes partes e testemunhas arroladas em um mesmo ambiente fora da Subseção Judiciária, ficará o advogado responsável pelo isolamento delas durante a audiência.

    Na situação do parágrafo anterior, antes do início da audiência o serventuário da Justiça ou Juiz do caso solicitará que todo o ambiente seja mostrado via câmera do computador ou celular a fim de certificar que o depoimento da parte não está sendo acompanhado por testemunha ou que uma testemunha está acompanhando o depoimento de outra.

    Eventual insurgência quanto à realização da audiência telepresencial nesses moldes deve ser realizada no prazo de 5(cinco) dias. É facultado ao advogado declinar da realização da audiência caso ele ou seu representado não se sinta confortável para sua realização devido a riscos de contaminação.

    Para tanto, solicitamos que a Subseção Judiciária seja informada do declínio até dois dias antes da data da audiência via petição nos autos.

    Informados os e-mails, determino que a serventia agende a audiência no aplicativo, adicionando os e-mails dos participantes conforme indicado. É dever das partes, advogados e testemunhas acessar a audiência virtualmente via TEAMS, valendo-se do link encaminhado ao seu e-mail, no horário designado para a audiência.

    Cite-se o INSS, para, querendo, apresentar contestação ou proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Cite-se e intimem-se.

    Cumpra-se.

    Jataí/GO, data assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal Subseção Judiciária de Jataí

  • 16/03/2022 14:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/03/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/03/2022 14:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/03/2022 14:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/03/2022 14:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2022 15:34

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2022 21:09

    Juntada de outras peças

  • 03/03/2022 12:45

    Juntada de impugnação

  • 01/03/2022 16:16

    Juntada de laudo pericial

  • 08/02/2022 03:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2022 23:59.

  • 19/01/2022 15:52

    Perícia designada

  • 19/01/2022 12:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/01/2022 12:16

    Juntada de outras peças

  • 13/01/2022 15:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/01/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2022 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2021 12:49

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 16:23

    Juntada de aditamento à inicial

  • 30/11/2021 16:18

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO

  • 30/11/2021 16:18

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 30/11/2021 16:10

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/11/2021 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

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