TRF1 - 0029286-67.2005.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*95-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2021 06:45

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 06:48

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 14:43

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 02:03

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 02:08

    Decorrido prazo de HERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 22:06

    Decorrido prazo de HERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 16:43

    Decorrido prazo de HERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 07:41

    Decorrido prazo de HERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59.

  • 11/03/2021 13:13

    Arquivado Provisoramente

  • 11/03/2021 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2021 00:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

  • 06/03/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0029286-67.2005.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/02/2021 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 15:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/08/2016 12:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 23/08/2016 12:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2016 18:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2016 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2016 11:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2016 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2016 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/07/2016 16:28

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2016 15:44

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/01/2016 15:08

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 18/01/2016 15:08

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/07/2015 13:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/07/2015 13:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2014 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/04/2014 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2014 07:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2014 18:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2014 09:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 11.3.2014

  • 28/02/2014 16:14

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2013 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 19/12/2012 08:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2012 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2012 19:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 23.10.2012

  • 05/09/2012 13:19

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2011 11:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/04/2011 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 11/02/2011 09:00

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 04/02/2011 09:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 03/02/2011 18:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/06/2010 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/06/2010 16:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2009 19:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

  • 20/11/2009 14:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2009 11:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2009 22:43

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 09/11/2009 22:43

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 26/08/2009 10:23

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 09/07/2009 16:19

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 09/07/2009 16:19

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 09/06/2009 14:35

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/06/2009 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2009 10:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/05/2009 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/04/2009 10:33

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2008 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/10/2008 13:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2008 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2008 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2008 11:52

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/06/2008 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2008 11:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/06/2008 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/05/2008 18:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2008 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 02/05/2008 10:56

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 01/04/2008 13:54

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/04/2008 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 28/03/2008 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2008 18:44

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2007 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/09/2007 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2007 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2007 12:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2007 18:40

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/08/2007 18:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2007 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2007 17:05

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2007 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 08/05/2007 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/04/2007 18:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2007 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2007 10:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2007 15:03

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/03/2007 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2007 15:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2007 15:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/02/2007 15:10

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 27/11/2006 11:27

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 21/09/2006 17:15

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/09/2006 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2006 19:00

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2006 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/06/2006 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2006 09:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2006 18:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS EM RAZÃO DA GREVE DA PFN

  • 15/03/2006 17:51

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/03/2006 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2006 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2006 18:58

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2006 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/01/2006 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2005 09:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2005 17:41

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/2005 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2005 17:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/11/2005 13:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/11/2005 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2005 17:31

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2005 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2005 18:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2005

Ultima Atualização
26/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002416-64.2006.4.01.4300

Uniao

Hugo Araujo Filgueira

Advogado: Heraldo Rodrigues de Cerqueira

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2022 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0014758-76.2006.4.01.3502

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Maria Aparecida Oliveira

Advogado: Tiago Santos Issa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0002043-24.2010.4.01.3902

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Transportes Bertolini LTDA

Advogado: Marcelo Pedroso Ilarraz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2012 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0002043-24.2010.4.01.3902

Transportes Bertolini LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Marcelo Pedroso Ilarraz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2010 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0003484-33.2016.4.01.3804

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Pedro Augusto Correa Bueno

Advogado: Carla Rosangela Siqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2025 17:36

Exibir Processo