TRF1 - 0001187-30.2004.4.01.3301

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSERBRAS CONSTRUCOES E SERVICOS BRASILEIROS LTDA

CNPJ: 02.567.743/0001-73

EMERSON MORENO MACHADO

CPF *93.***.*39-87

MARCELO TADEU ROCHA OLIVEIRA

CPF *70.***.*18-04

Advogados

ROSA VERENA OLIVEIRA SANTOS

OAB: 32953/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 19:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2022 10:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2022 02:11

    Decorrido prazo de MARCELO TADEU ROCHA OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 02:09

    Decorrido prazo de CONSERBRAS CONSTRUCOES E SERVICOS BRASILEIROS LTDA em 02/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 02:09

    Decorrido prazo de EMERSON MORENO MACHADO em 02/05/2022 23:59.

  • 15/03/2022 05:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2022.

  • 15/03/2022 05:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

  • 15/03/2022 05:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2022.

  • 15/03/2022 05:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

  • 14/03/2022 14:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0001187-30.2004.4.01.3301 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARCELO TADEU ROCHA OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSA VERENA OLIVEIRA SANTOS - BA32953 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMERSON MORENO MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 12 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 12/03/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2022 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2022 09:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/03/2022 09:52

    Juntada de volume

  • 18/10/2021 17:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 01 VOLUME 190 FOLHAS

  • 18/10/2021 17:19

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 25/06/2018 15:52

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/06/2018 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 18/06/2018 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2018 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2018 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2018 15:50

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2017 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/06/2017 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 05/06/2017 10:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2017 13:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2017 13:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2017 15:00

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2016 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/09/2016 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/08/2016 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/05/2016 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2016 17:45

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2015 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 126/131 PARA DECLARAR A ILEGIMIDADE PASSIVA DE MARCELO TADEU ROCHA OLIVEIRA

  • 15/05/2014 17:11

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2014 17:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/12/2013 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/11/2013 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 29/07/2013 09:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2013 12:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2013 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2013 13:46

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2012 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/08/2012 17:21

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - (2ª)

  • 15/06/2012 15:48

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 03/04/2012 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2012 15:11

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2012 15:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 05/12/2011 17:12

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/11/2011 11:16

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - COM RETIFICAÇÃO

  • 11/10/2011 16:29

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 07/10/2011 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2011 17:14

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2011 15:16

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO.

  • 18/07/2011 13:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2011 12:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2011 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2011 15:28

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2011 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 25/01/2011

  • 17/01/2011 18:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/11/2010 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2010 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2010 14:25

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2010 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/08/2010 17:16

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 09/08/2010 12:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/07/2010 16:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2010 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2010 13:37

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2010 11:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/11/2009 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição juntada

  • 26/10/2009 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/10/2009 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2009 15:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 04/06/2009 17:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/05/2009 19:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/01/2009 15:22

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2008 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/09/2008 15:40

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 05/09/2008 12:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2008 17:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2008 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2008 18:49

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2008 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2008 12:40

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2007 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/11/2007 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 27/11/2007 13:42

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/11/2007 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/11/2007 11:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/06/2007 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETICAO

  • 05/06/2007 09:26

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/05/2007 16:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/05/2007 20:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2007 15:03

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2007 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/02/2007 09:40

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETICAO

  • 03/10/2006 15:33

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/09/2006 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/05/2006 18:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/04/2006 12:07

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/03/2006 16:59

    CitaçãoORDENADA

  • 04/03/2005 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/02/2005 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 28/01/2005 08:33

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/01/2005 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/01/2005 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2005 12:19

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2004 15:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2004 15:50

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/06/2004 17:21

    CitaçãoORDENADA

  • 18/06/2004 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2004 15:44

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2004 14:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/06/2004 18:00

    INICIAL AUTUADA

  • 04/06/2004 17:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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