27/02/2023 13:53

Arquivado Definitivamente
27/02/2023 13:45

Juntada de intimação
27/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.

Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1034159-34.2021.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros Advogados do(a) ASSISTENTE: ANDREA VAINER - SP305946, LUIS CARLOS DIAS TORRES - SP131197, PAULO TIAGO SULINO MULITERNO - SP346217 REU: CARLOS ALBERTO COSTA e outros (7) Advogados do(a) REU: ANTONIO CARLOS XAVIER DUARTE - RJ001115-B, EMERSON BARBOSA MACIEL - DF12318, ITAMAR SILVA SACRAMENTO - RJ123722 Advogados do(a) REU: GUILHERME ALVES COUTINHO - SP384981, MAURICIO SILVA LEITE - SP164483, PAOLA MARTINS FORZENIGO - SP330827 Advogados do(a) REU: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES - RJ108329, RAFAELA AZEVEDO DE OTERO - RS66801 Advogados do(a) REU: ATILA PIMENTA COELHO MACHADO - SP270981, EDUARDO PIZARRO CARNELOS - SP78154, LEONARDO LEAL PERET ANTUNES - SP257433, LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO - SP273157, RENATO VINICIUS DE MORAES - SP325123, ROBERTO SOARES GARCIA - SP125605 Advogados do(a) REU: DEBORA GONCALVES PEREZ - SP273795, FABIO TOFIC SIMANTOB - SP220540, LUIS FERNANDO MARTINELLI SANTOS - SP423968 Advogados do(a) REU: CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN - SP123841, NATALIA DE BARROS LIMA - SP345300 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Defiro o pedido formulado por OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA (ID 1472339854), para o fim de determinar a expedição de certidão de objeto e pé dos presentes autos.

A expedição de certidão de objeto e pé dos feitos associados a este processo (medidas cautelares) deve ser requerida em cada um daqueles autos.

Após a expedição da certidão, retornem os autos ao arquivo.

Publique-se.
25/02/2023 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2023 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2023 07:50

Juntada de Certidão
06/02/2023 18:50

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 13:54

Conclusos para despacho
31/01/2023 07:41

Processo Desarquivado
30/01/2023 18:29

Juntada de petição intercorrente
07/10/2022 16:05

Arquivado Definitivamente
07/10/2022 16:04

Juntada de Certidão
01/09/2022 12:04

Juntada de petição intercorrente
26/08/2022 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2022 17:13

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 08:06

Conclusos para despacho
22/08/2022 17:01

Recebidos os autos
22/08/2022 17:01

Juntada de informação de prevenção negativa
18/07/2022 10:56

Juntada de comunicações
22/03/2022 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
22/03/2022 13:55

Juntada de Informação
22/03/2022 13:51

Juntada de intimação
22/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINICIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.

Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1034159-34.2021.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros Advogados do(a) ASSISTENTE: ANDREA VAINER - SP305946, LUIS CARLOS DIAS TORRES - SP131197, PAULO TIAGO SULINO MULITERNO - SP346217 REU: CARLOS ALBERTO COSTA e outros (7) Advogados do(a) REU: ANTONIO CARLOS XAVIER DUARTE - RJ001115-B, EMERSON BARBOSA MACIEL - DF12318, ITAMAR SILVA SACRAMENTO - RJ123722 Advogados do(a) REU: GUILHERME ALVES COUTINHO - SP384981, MAURICIO SILVA LEITE - SP164483, PAOLA MARTINS FORZENIGO - SP330827 Advogados do(a) REU: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES - RJ108329, RAFAELA AZEVEDO DE OTERO - RS66801 Advogados do(a) REU: ATILA PIMENTA COELHO MACHADO - SP270981, EDUARDO PIZARRO CARNELOS - SP78154, LEONARDO LEAL PERET ANTUNES - SP257433, LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO - SP273157, RENATO VINICIUS DE MORAES - SP325123, ROBERTO SOARES GARCIA - SP125605 Advogados do(a) REU: DEBORA GONCALVES PEREZ - SP273795, FABIO TOFIC SIMANTOB - SP220540, LUIS FERNANDO MARTINELLI SANTOS - SP423968 Advogados do(a) REU: CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN - SP123841, NATALIA DE BARROS LIMA - SP345300 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "...Ex positis, com esteio no art. 589, caput do Código de Processo Penal, SUSTENTO a decisão recorrida e DETERMINO a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Publique-se.

Intimem-se."
21/03/2022 18:06

Juntada de petição intercorrente
21/03/2022 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2022 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/03/2022 01:17

Decorrido prazo de WELLINGTON MOREIRA FRANCO em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:15

Decorrido prazo de RODRIGO CASTRO ALVES NEVES em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 00:41

Decorrido prazo de JOSE ANTUNES SOBRINHO em 18/03/2022 23:59.
17/03/2022 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022 18:20

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2022 18:20

Outras Decisões
16/03/2022 18:59

Conclusos para decisão
10/03/2022 17:19

Juntada de contrarrazões
08/03/2022 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2022 16:59

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 14:23

Conclusos para despacho
07/03/2022 23:03

Juntada de contrarrazões
07/03/2022 22:56

Juntada de contrarrazões
07/03/2022 20:58

Juntada de contrarrazões
07/03/2022 17:04

Juntada de recurso em sentido estrito
07/03/2022 14:53

Juntada de contrarrazões
21/02/2022 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 17:30

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 18:43

Juntada de petição intercorrente
16/02/2022 17:06

Juntada de procuração/habilitação
14/02/2022 17:50

Conclusos para despacho
14/02/2022 17:27

Juntada de recurso em sentido estrito
04/02/2022 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 18:50

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2022 18:50

Rejeitada a denúncia
07/12/2021 18:52

Juntada de Certidão
06/12/2021 20:42

Juntada de procuração/habilitação
29/11/2021 17:49

Juntada de Certidão
25/11/2021 18:54

Juntada de Certidão
17/11/2021 15:43

Juntada de Certidão
12/11/2021 16:09

Juntada de Certidão
08/11/2021 17:38

Juntada de Outros documentos
22/10/2021 19:01

Juntada de Certidão
21/10/2021 14:14

Juntada de Certidão
14/10/2021 18:59

Juntada de petição intercorrente
30/09/2021 20:13

Juntada de petição intercorrente
13/08/2021 18:43

Juntada de Certidão
13/08/2021 14:46

Conclusos para decisão
13/08/2021 14:46

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2021 14:46

Cancelada a movimentação processual
13/08/2021 14:45

Juntada de Certidão
04/08/2021 19:42

Juntada de petição intercorrente
04/08/2021 00:37

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/08/2021 23:59.
30/07/2021 17:42

Juntada de petição intercorrente
23/07/2021 12:09

Juntada de petição intercorrente
07/07/2021 17:27

Expedição de Comunicação via sistema.
07/07/2021 16:29

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 14:14

Conclusos para despacho
29/06/2021 03:36

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/06/2021 23:59.
18/06/2021 17:51

Expedição de Comunicação via sistema.
18/06/2021 17:41

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2021 17:41

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 14:02

Juntada de Certidão
11/06/2021 15:38

Juntada de outras peças
10/06/2021 18:12

Juntada de Certidão
10/06/2021 16:12

Conclusos para despacho
28/05/2021 10:30

Remetidos os Autos da Distribuição a 12ª Vara Federal Criminal da SJDF
28/05/2021 10:30

Juntada de Informação de Prevenção
27/05/2021 12:27

Recebido pelo Distribuidor
27/05/2021 12:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007687-88.2004.4.01.3600

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Paulo Sergio da Costa Moura

Advogado: Joao Luiz do Espirito Santo Brandolini

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2004 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1000346-70.2022.4.01.3306

Jose Ivaldo Ferreira Lima

Jose Augusto de Jesus

Advogado: Maria da Saude Silva da Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2022 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0000559-38.2019.4.01.4102

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joao dos Santos Coelho

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2019 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0000559-38.2019.4.01.4102

Joao dos Santos Coelho

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 13:28

Exibir Processo

Processo nº 1034159-34.2021.4.01.3400

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Wellington Moreira Franco

Advogado: Debora Goncalves Perez

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/04/2022 13:30

Exibir Processo