31/01/2024 00:00

Citação

Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 0004339-86.2018.4.01.3304 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA move(m) contra EDNEI MOTA DA SILVA - CPF: *08.***.*67-68 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº 35418/17, FL. 405 DO LIVRO A24.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.162,40 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO EDNEI MOTA DA SILVA - CPF: *08.***.*67-68 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80).

O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).

Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr.

Iran Esmeraldo Leite.

SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 29 de janeiro de 2024.

P/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente
14/05/2022 01:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 13/05/2022 23:59.
06/05/2022 02:05

Decorrido prazo de EDNEI MOTA DA SILVA em 05/05/2022 23:59.
18/03/2022 02:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2022.
18/03/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004339-86.2018.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCIMARY DE DEUS - BA30421 POLO PASSIVO:EDNEI MOTA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDNEI MOTA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
16/03/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 14:29

Juntada de Certidão de processo migrado
16/03/2022 14:29

Juntada de volume
11/03/2022 10:27

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/11/2020 11:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - Conforme Portaria de nº 11692412/24ª Vara/SJBA, conteúdo acessível via link: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA24aVara11692412.pdf
04/05/2020 07:00

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
20/04/2020 15:45

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
12/02/2020 14:18

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)
12/02/2020 14:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/02/2020 14:18

Conclusos para decisão
10/10/2019 15:19

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
27/02/2019 09:49

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - RCM.
27/02/2019 09:48

CitaçãoORDENADA
27/02/2019 09:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
27/02/2019 09:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
27/02/2019 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/02/2019 09:48

Conclusos para despacho
10/12/2018 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/12/2018 09:58

INICIAL AUTUADA
10/08/2018 13:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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