TRF1 - 0002691-61.2010.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADRIANO JESUS DOS SANTOS

CPF *89.***.*39-34

CARLOS MAGNO OLIVEIRA COSTA

CPF *06.***.*50-25

EMANUEL OLIVEIRA COSTA

CPF *64.***.*22-53

JUNIO JESUS DOS SANTOS

CPF *41.***.*68-87

MAURICIO DE JESUS

CPF *22.***.*90-15

MARIO BUNCHAFT

CPF *03.***.*34-15

Advogados

ELISABETH REIS SOUZA SANTOS

OAB: 11251/BA

CPF *18.***.*24-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0001-26

COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBAS DE OLIVENCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2022 02:11

    Decorrido prazo de CARLOS MAGNO OLIVEIRA COSTA em 09/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 02:11

    Decorrido prazo de ADRIANO JESUS DOS SANTOS em 09/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 02:10

    Decorrido prazo de MARIO BUNCHAFT em 09/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 02:10

    Decorrido prazo de JUNIO JESUS DOS SANTOS em 09/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 01:51

    Decorrido prazo de MAURICIO DE JESUS em 09/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 01:51

    Decorrido prazo de EMANUEL OLIVEIRA COSTA em 09/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 02:08

    Decorrido prazo de COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBAS DE OLIVENCA em 02/05/2022 23:59.

  • 17/03/2022 11:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2022 05:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2022.

  • 15/03/2022 05:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

  • 14/03/2022 19:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0002691-61.2010.4.01.3301 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) POLO ATIVO: ADRIANO JESUS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELISABETH REIS SOUZA SANTOS - BA11251 POLO PASSIVO:COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBAS DE OLIVENCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBAS DE OLIVENCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 12 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 12/03/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2022 12:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/03/2022 12:02

    Juntada de volume

  • 24/02/2021 18:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/02/2021 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 06/11/2020 15:00

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA DIGITALIZAR E FUTURA MIGRAÇÃO PJE

  • 25/06/2018 16:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/06/2018 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2018 09:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/05/2018 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF

  • 25/04/2018 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 20/04/2018 10:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/04/2018 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/04/2018 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2018 10:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/04/2018 18:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI/PSF

  • 06/04/2018 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 05/04/2018

  • 19/12/2017 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/12/2017 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/11/2017 20:02

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2017 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2017 18:25

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 09/06/2017 08:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/05/2017 12:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/05/2017 12:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2017 12:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 27/01/2017 16:35

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/12/2016 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/12/2016 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 09/12/2016 11:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/12/2016 16:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/12/2016 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2016 13:36

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO (RECEBIDO EFETIVAMENTE NO DIA 30/08/2016

  • 19/07/2016 17:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/07/2016 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 12/07/2016

  • 11/07/2016 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/06/2016 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/05/2016 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2016 14:44

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2015 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2015 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 12/06/2015 09:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/05/2015 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/05/2015 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 15/05/2015 08:53

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/05/2015 17:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/05/2015 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 08/05/2015 09:23

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/05/2015 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/03/2015 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2015 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 24.03.2015

  • 23/03/2015 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/03/2015 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/03/2015 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2015 17:54

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2015 17:54

    RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO

  • 08/09/2014 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 05/09/2014 09:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/09/2014 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/09/2014 17:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2014 18:05

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 29/08/2014 08:52

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/08/2014 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/04/2014 17:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/03/2014 15:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/03/2014 19:19

    CitaçãoORDENADA

  • 19/03/2014 19:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2013 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ DE 11/12/2013

  • 09/12/2013 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/12/2013 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/12/2013 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - CVD

  • 25/11/2013 14:54

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2013 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2013 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 30/10/2013 18:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/10/2013 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/10/2013 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2013 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 04/10/2013 13:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 27/09/2013 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/06/2013 17:00

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 06/06/2013 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2013 15:59

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 31/05/2013 08:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/05/2013 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/05/2013 14:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2012 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2012 15:48

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 19/07/2012 16:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/01/2012 16:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/11/2011 12:36

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 12/09/2011 13:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 25/08/2011 13:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/08/2011 13:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2011 13:10

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2011 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2011 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2011 17:00

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2011 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/05/2011 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 10/05/2011

  • 09/05/2011 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/01/2011 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2010 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 15/12/2010

  • 13/12/2010 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DE 13/12/2010

  • 10/12/2010 18:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/11/2010 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2010 18:28

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2010 19:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/11/2010 19:20

    INICIAL AUTUADA

  • 12/11/2010 16:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2010

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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